O feriado do Aniversário de São Paulo é no dia 25/01! Em 2024, o feriado irá cair na quinta-feira e é costume os Tribunais de São Paulo alterarem expedientes e prazos nesse dia.
Por se tratar de um feriado local, é preciso ficar atento às alterações e possíveis emendas na sexta-feira. Além disso, também é importante saber como comprovar a tempestividade de seus recursos!
Por isso, a Legalcloud preparou um resumo do expediente dos Tribunais de São Paulo no feriado do Aniversário de São Paulo 2024, que ocorre em 25/01!
E não deixe de conferir outros resumos que a Legalcloud preparou sobre o recesso forense 2023/2024:
- TRT15 no Recesso Forense 2023/2024
- TJSP no recesso forense 2023/2024
- Escala de magistrados de plantão no TJSP durante o recesso 2023/2024
- Resumo completo: TJs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRFs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRTs no recesso forense 2023/2024
- TJRJ no recesso forense 2023/2024
- TJSC no recesso forense 2023/2024
- TJRS no recesso forense 2023/2024
- TJGO no recesso forense 2023/2024
- TJMG no recesso forense 2023/2024
TJSP no Aniversário de São Paulo em 25/01 [2024]
No dia 25/01 (quinta-feira), no TJSP, será feriado para as unidades da Capital de São Paulo em razão do Aniversário da Cidade 2024.
Tal previsão encontra-se na relação de feriados municipais das comarcas do TJSP de 2024, na qual consta o Aniversário de São Paulo para o município paulistano.
Assim, haverá alterações no expediente e nos prazos processuais no feriado do dia 25/01 (quinta-feira) na comarca da Capital de São Paulo.
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TJSP no Aniversário de São Paulo 2024]
Além disso, segundo Provimento do TJSP, no dia seguinte ao feriado, dia 26/01 (sexta-feira), também não haverá expediente na Comarca da Capital.
Atenção! A Calculadora de Prazo da Legalcloud já encontra-se atualizada com as alterações do Aniversário de São Paulo no feriado de 25/01 no TJSP.
E atenção! Também é preciso estar atento aos feriados locais que coincidirão com o Aniversário da Cidade de São Paulo (25/01) e com a emenda de 26/01.
- Veja algumas localidades em que também não haverá expediente no dia 25/01: Agudos, Estrela d’Oeste, Catanduva e Olímpia.
- Veja algumas localidades em que também não haverá expediente no dia 26/01: Santos, Mirassol, José Bonifácio e Tanabi.
Feriado de 25/01: TRT2 no Aniversário de São Paulo em 2024
No TRT2, não haverá expediente no feriado do Aniversário de São Paulo 2024 (que ocorre em 25/01), conforme previsão do calendário de feriados do Tribunal.
Já no dia 26/01, o expediente será normal nas varas localizadas na Cidade de São Paulo.
Também segundo notícia do site do TRT2, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em Santos no dia 26/01 (sexta), devido ao feriado municipal.
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRT2 no Aniversário de São Paulo 2024]
Importante lembrar, após o recesso forense 2023/2024, os prazos processuais no âmbito do TRT2 permanecerão afetados até 26/01/24! Para saber mais, acesse:
[Resumo completo: Recesso forense 2023/2024 do TRT2]
Mas e o TRT-15? Não é feriado também lá?
Haverá expediente normal no TRT15 em 25/01. Isso porque o Aniversário de São Paulo é feriado municipal, aplicando-se apenas à cidade de São Paulo.
Logo, como o TRT-15 tem sede em Campinas, o dia 25/01 não é feriado para o Tribunal.
Mas atenção! Os prazos processuais no TRT15 estão sofrendo alteração nesse período pós-recesso forense! Não deixe de conferir seus prazos!
TRF3 no Aniversário de São Paulo em 25/01 [2024]
O feriado do Aniversário de São Paulo 2024, que ocorre no dia 25/01, será considerado como feriado no TRF3, de acordo com a Portaria CATRF3R nº 34/2023 que fixou o Calendário 2024 do Tribunal e conforme notícia do site.
Já segundo a Portaria DFORSP nº 167/2024, responsável por dispor sobre os feriados municipais de 2024 nas Subseções da SJSP, não haverá expediente no Fórum Federal de São Paulo em 25/01 (quinta-feira).
Por outro lado, a sexta-feira (26/01) será dia de expediente normal no TRF3.
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRF3 no Aniversário de São Paulo 2024]
Como comprovar o feriado local do Aniversário de São Paulo 2024 nos Tribunais?
O Aniversário da Cidade de São Paulo (25/01) é um feriado local.
Dessa forma, é essencial a comprovação de tempestividade, conforme tratamos nos posts:
- Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação
- Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que não houve expediente no Aniversário da Cidade de São Paulo.
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários.
Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis, e possibilita a simulação de prazos em + de 450 comarcas!
Seus prazos processuais foram afetados pelo Aniversário de São Paulo 2024?
Muitos eventos podem impactar a contagem dos seus prazos processuais, e o Aniversário de São Paulo 2024 é um deles!
Para que você tenha mais tranquilidade com seus prazos, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A Calculadora é atualizada diariamente com as alterações nos Tribunais e permite a simulação em TJs, TRTs, TRFs e Superiores, com CPC, CPP, CLT e JEC.
Além disso, experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 550 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
[Quer ter acesso aos Provimentos de prazos? Experimente Gratuitamente o Plano Premium e ainda simule prazos em + de 550 comarcas]
