set 20, 2023 Sem categoria
O Provimento 150/2023 do CNJ trouxe a possibilidade de adjudicação compulsória extrajudicial. Dessa forma, é preciso conhecer o procedimento e os requisitos para requerer a instauração do processo pela via extrajudicial. Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo... 
set 20, 2023 Sem categoria
Através do Provimento 150/2023, o CNJ estabeleceu regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial. Assim, é importante saber, por exemplo, o que pode fundamentar o pedido e quem tem legitimidade para requerer a adjudicação compulsória pela via... 
jul 24, 2023 Sem categoria
A Copa do Mundo feminina 2023 está alterando o expediente no Poder Executivo e nos órgãos da Administração Pública direta e indireta dos Estados e Municípios. Após o Governo Federal decretar ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina 2023, através... 
jul 12, 2023 Sem categoria
A Lei 14.611/2023, publicada em 04/07/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função. Outra novidade trazida foi a determinação de que as empresas publiquem relatórios semestrais de transparência salarial. Além... 
ago 8, 2022 Sem categoria
A Portaria Conjunta 104/22 do TJDFT dispõe sobre a retomada dos prazos processuais judiciais no Tribunal a partir de 08/08. Anteriormente, os prazos processuais e o expediente no TJDFT haviam sido suspensos após a detecção de um possível ataque malicioso ao...maio 3, 2022 Sem categoria
No Informe com a nova decisão do STJ sobre o “Tema 1085: Tese sobre a licitude de descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente”, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe...
