nov 17, 2026 Sem categoria
A Consciência Negra 2026 cairá em uma sexta-feira (20/11) e, por ser feriado nacional, o expediente será suspenso em todos os tribunais brasileiros nessa data. Mas atenção: com o feriado emendando no fim de semana, são três dias seguidos sem expediente forense, o que...
out 7, 2026 Sem categoria
Um software jurídico melhora a produtividade de uma equipe jurídica ao centralizar informações, automatizar tarefas repetitivas, facilitar o controle de processos e prazos e organizar a distribuição das atividades entre os profissionais. Na prática, a tecnologia reduz...
out 6, 2026 Sem categoria
Os sistemas processuais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentam períodos de indisponibilidade que podem afetar serviços como consulta processual e peticionamento eletrônico. Quando isso acontece, uma das principais dúvidas dos advogados é: a...
set 21, 2026 Sem categoria
Em razão das fortes chuvas e ventanias que atingiram o Rio Grande do Sul desde a madrugada de 21 de setembro de 2026, o TJRS, o TRT4 e o TRF4 determinaram alterações importantes em prazos processuais e expedientes nesta segunda-feira. As fortes chuvas e ventanias que...
jul 22, 2026 Sem categoria
Os valores depositados em conta vinculada ao FGTS, auferidos durante a constância do casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, devem ser considerados comunicáveis e, portanto, sujeitos à partilha no divórcio. A comunhão parcial de bens é o regime adotado em...
maio 14, 2026 Jurisprudência Resumos Sem categoria
A taxa de manutenção do processo foi objeto de decisão da OAB/SP, que entendeu pela impossibilidade da cobrança. Nos últimos anos, escritórios de advocacia passaram a incluir em seus contratos uma cobrança mensal destinada a cobrir o acompanhamento rotineiro dos...