dez 16, 2025 Sem categoria
O TJRS terá funcionamento especial em razão do Recesso Forense 2025/2026. Assim, entre o final de dezembro e início de janeiro, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário. Isso quer dizer que os prazos processuais e o expediente do TJRS serão afetados. A...
dez 16, 2025 Sem categoria
Com a chegada do recesso forense 2025/2026, as dúvidas sobre como será o expediente, os prazos processuais e o plantão judiciário nos Tribunais de todo país começam a chegar! Apesar de haver previsões e recomendações gerais que são aplicáveis a todos os...
abr 30, 2025 Sem categoria
Precisando de uma planilha para calcular descontos indevidos em benefícios previdenciários após a fraude do INSS? Diante da divulgação do escândalo envolvendo mensalidades associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões, vários advogados estão ajuizando ações...
fev 12, 2025 Resumos Sem categoria
No TJRS, o Carnaval 2025 promoverá mudanças no expediente do Tribunal, bem como na contagem dos prazos processuais. E para você aproveitar o feriado sem preocupações, é importante verificar como será o funcionamento do Tribunal no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas....
nov 18, 2024 Sem categoria
O uso de IA generativa no Direito não é novidade e a OAB editou a Recomendação 01/2024 para estabelecer algumas diretrizes sobre essa tecnologia. No documento, a OAB deixa claro que a IA generativa pode ser uma aliada do advogado, mas não pode substitui-lo. Assim, há...
out 15, 2024 Sem categoria
O cumprimento de sentença é uma fase crucial do processo civil, no qual o credor busca a concretização do seu direito reconhecido judicialmente pelo devedor. No entanto, alguns erros básicos podem ocorrer durante essa etapa, ocasionando o atraso do cumprimento de...