mar 20, 2024 Sem categoria
O TJMG terá o expediente por causa da razão da Semana Santa 2024, que ocorrerá no final de março. Dessa forma, é preciso verificar como fica o expediente e os prazos processuais no Tribunal para reduzir riscos! Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a... ![Ação de Alimentos: Cumprimento de sentença pelo rito da penhora [Modelo + planilha]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/10/20221021_15h08_Blog_Post_Servidor_Finados-1080x628.jpg)
mar 4, 2024 Modelos Sem categoria
Precisa economizar tempo com o cumprimento de sentença pelo rito da penhora? A Legalcloud tem um modelo que pode te ajudar! Abaixo, você encontra um modelo completo para te ajudar na fase de cumprimento de sentença dos alimentos não pagos após fixados. E uma dica:... set 20, 2023 Sem categoria
O Provimento 150/2023 do CNJ trouxe a possibilidade de adjudicação compulsória extrajudicial. Dessa forma, é preciso conhecer o procedimento e os requisitos para requerer a instauração do processo pela via extrajudicial. Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo... 
set 20, 2023 Sem categoria
Através do Provimento 150/2023, o CNJ estabeleceu regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial. Assim, é importante saber, por exemplo, o que pode fundamentar o pedido e quem tem legitimidade para requerer a adjudicação compulsória pela via... 
jul 24, 2023 Sem categoria
A Copa do Mundo feminina 2023 está alterando o expediente no Poder Executivo e nos órgãos da Administração Pública direta e indireta dos Estados e Municípios. Após o Governo Federal decretar ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina 2023, através... 
jul 12, 2023 Sem categoria
A Lei 14.611/2023, publicada em 04/07/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função. Outra novidade trazida foi a determinação de que as empresas publiquem relatórios semestrais de transparência salarial. Além...
