abr 30, 2025 Sem categoria
Precisando de uma planilha para calcular descontos indevidos em benefícios previdenciários após a fraude do INSS? Diante da divulgação do escândalo envolvendo mensalidades associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões, vários advogados estão ajuizando ações... ![Carnaval 2025 no TJRS: Expediente no feriado [Resumo completo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/02/20210203_18h20_Blog_Post_Expediente_Estados_Carnaval-1080x628.jpg)
fev 12, 2025 Resumos Sem categoria
No TJRS, o Carnaval 2025 promoverá mudanças no expediente do Tribunal, bem como na contagem dos prazos processuais. E para você aproveitar o feriado sem preocupações, é importante verificar como será o funcionamento do Tribunal no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas.... 
nov 18, 2024 Sem categoria
O uso de IA generativa no Direito não é novidade e a OAB editou a Recomendação 01/2024 para estabelecer algumas diretrizes sobre essa tecnologia. No documento, a OAB deixa claro que a IA generativa pode ser uma aliada do advogado, mas não pode substitui-lo. Assim, há... 
out 15, 2024 Sem categoria
O cumprimento de sentença é uma fase crucial do processo civil, no qual o credor busca a concretização do seu direito reconhecido judicialmente pelo devedor. No entanto, alguns erros básicos podem ocorrer durante essa etapa, ocasionando o atraso do cumprimento de... ![TJSP no Dia do Servidor Público 2024: Prazos e Expedientes [Resumo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/04/MicrosoftTeams-image-63-1080x628.jpg)
out 14, 2024 Sem categoria
O expediente do TJSP no Dia do Servidor Público 2024 será alterado, o que impacta os prazos processuais do Tribunal e a rotina de milhares de advogados! Para te auxiliar, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente do TJSP no Dia do Servidor Público... 
out 7, 2024 Sem categoria
Os Tribunais estão adotando o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como meio oficial de publicação de intimações, que foi regulamentado pela Resolução 455/2022 CNJ. Mas o que isso muda na contagem de prazos processuais? Para te auxiliar, a Legalcloud preparou...
