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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo prescricional
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo prescricional, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo sobre Ação de nulidade de doação inoficiosa e prazo...
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre o termo inicial do prazo prescricional da pretensão do segurado em face da seguradora
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre o "Termo inicial do prazo prescricional da pretensão do segurado em face da seguradora", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Termo inicial do prazo...
Ementa Oficial para Citação sobre a decisão do STJ sobre nulidade do processo por ausência de intimação e de intervenção do Ministério Público (art. 178 do CPC/15)
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre "Nulidade do processo por ausência de intimação e de intervenção do Ministério Público", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Nulidade do processo por...
Ementa Oficial para citação (STJ): Tema 1085 sobre Contratos bancários
No Informe com a nova decisão do STJ sobre o "Tema 1085: Tese sobre a licitude de descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe completo sobre...
Ementa Oficial para citação sobre a decisão do STJ sobre ajuizamento de execução da obrigação de fazer e prazo para obrigação de pagar
No Informe com a nova decisão do STJ sobre “O ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a execução da obrigação de pagar”, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe completo sobre a...
Ementa Oficial para Citação sobre a decisão do STJ sobre Bem de Família e Contrato de Empreitada Global
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre Bem de Família e Contrato de empreitada global, trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo: Bem de família: admite-se penhora para saldar o débito de...
Ementa Oficial para Citação sobre a decisão do STJ sobre Conflito de Coisa Julgada
No Informe sobre a nova decisão do STJ sobre "Conflito de Coisa Julgada: Qual deve prevalecer", trouxemos a atualização com as principais informações sobre a decisão. 👉 Clique e veja o Informe Completo sobre o Conflito de Coisa Julgada Copie a ementa abaixo e cole em...
Tiradentes 2022 nos TJs: Expedientes dos Tribunais de Justiça
O feriado de Tiradentes (21/04) cairá, em 2022, em uma quinta-feira. É costume os Tribunais suspenderem o expediente e os prazos processuais na data. Além disso, alguns Tribunais estão alterando o seu expediente também na sexta-feira, dia 22/04. Também não podemos...
Tiradentes 2022 no STF, STJ e TST: Expedientes dos Tribunais Superiores
O feriado de Tiradentes (21/04) cairá, em 2022, em uma quinta-feira. É costume os Tribunais suspenderem o expediente e os prazos processuais na data. Além disso, alguns Tribunais estão alterando o seu expediente também na sexta-feira, dia 22/04. Pensando nisso, a...
Tiradentes 2022 nos TRTs: Expedientes dos Tribunais Trabalhistas
O feriado de Tiradentes (21/04) cairá, em 2022, em uma quinta-feira. É costume os Tribunais suspenderem o expediente e os prazos processuais na data. Além disso, alguns Tribunais estão alterando o seu expediente também na sexta-feira, dia 22/04. Pensando nisso, a...
Tiradentes 2022 nos TRFs: Expedientes dos Tribunais Federais
O feriado de Tiradentes (21/04) cairá, em 2022, em uma quinta-feira. É costume os Tribunais suspenderem o expediente e os prazos processuais na data. Além disso, alguns Tribunais estão alterando o seu expediente também na sexta-feira, dia 22/04. Pensando nisso, a...
Semana Santa 2022 no STF, STJ e TST: Expedientes dos Tribunais Superiores
A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril. Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado. Em alguns...
![Semana Santa 2022 nos TRFs: Expedientes dos Tribunais Federais [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2022/02/20220222_15h24_Blog_Post_Carnaval_Tribunais_TJ-400x250.jpg)
Semana Santa 2022 nos TRFs: Expedientes dos Tribunais Federais [Resumo]
A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril. Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado. Em alguns...
Semana Santa 2022 nos TJs: Expediente dos Tribunais de Justiça [Resumo]
A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril. Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado. Em alguns...
Semana Santa 2022 nos TRTs: Expedientes dos Tribunais Trabalhistas [Resumo]
A Semana Santa de 2022 acontecerá nos dias 10 a 16 de abril. Especificamente, o feriado da Sexta-feira Santa cairá no dia 15 de abril. Porém, é preciso considerar a quarta-feira (13/04) e a quinta-feira (14/04) da Semana Santa, que antecedem o feriado. Em alguns...
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