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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
![Regras de Comprovação de Vacinação no TJSP [Portaria 9998/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-129-400x250.jpg)
Regras de Comprovação de Vacinação no TJSP [Portaria 9998/2021]
A Portaria nº 9998/2021 do TJSP, publicada em 21/09/2021, dispõe sobre as regras para a entrada e comprovação de vacinação contra a COVID-19 no TJSP a partir de 27/09. As disposições valem não só para servidores e colaboradores, mas, também, para advogados e para o...
![Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-126-400x250.jpg)
Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, regulamentou a Nota Comercial, prevista desde 2001, na Lei nº 6.385/1976 que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. A nova lei traz várias disposições importantes...
![Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-125-400x250.jpg)
Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]
O art. 44 da Lei 14.195/2021 trouxe muitas mudanças para o Código de Processo Civil (CPC/2015). Algumas mudanças relevantes foram, por exemplo, alterações na citação eletrônica, na contagem de prazos e na execução. Para facilitar a sua rotina, a equipe...
![Mudanças no Código Civil: Desburocratização societária [Lei 14.195/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-124-400x250.jpg)
Mudanças no Código Civil: Desburocratização societária [Lei 14.195/2021]
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, promoveu uma série de alterações na legislação civil, empresarial e processual. A nova lei é fruto da conversão da Medida Provisória 1040/2021. Contudo, o texto original passou por alterações, e, ao final...
![Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-119-400x250.jpg)
Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]
O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949.No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira. Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia...
![Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-123-400x250.jpg)
Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]
O Feriado Nacional do Dia da Independência em 2021 ocorrerá na terça-feira, dia 07/09. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Terça-Feira, alguns Tribunais suspenderam o expediente na Segunda-Feira (06/09). Além disso, algumas cidades e Estados do país...
![Mudanças no CPC: Alterações na citação eletrônica e na contagem de prazos [Lei 14.195/21]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-118-400x250.jpg)
Mudanças no CPC: Alterações na citação eletrônica e na contagem de prazos [Lei 14.195/21]
O art. 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impactam em variados temas tratados pela legislação processual civil. Confira...
![Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/08/MicrosoftTeams-image-108-400x250.jpg)
Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]
O feriado do Dia do Advogado em 2021 ocorrerá na quarta-feira, dia 11/08. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente no dia.Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado do Dia do Advogado para outras...
![Retomada Gradual no TRT-15 [Portaria GP-CR Nº 035/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/03/20210304_10h15_Blog_Post_TJSP-400x250.jpg)
Retomada Gradual no TRT-15 [Portaria GP-CR Nº 035/2021]
O TRT-15 divulgou, no dia 14/07, em notícia, a Portaria GP-CR Nº 035/2021, que dispõe sobre retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal a partir de 02/08/2021. A medida leva em consideração a flexibilização das regras da fase de transição no Plano São...
Provimento CSM 2624 do TJSP: Prorrogação do Sistema de Retorno ao Trabalho Presencial
O TJSP publicou, no dia 13/07/2021, o Provimento CSM nº 2624/2021, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, em 1º e 2º graus. A manutenção do Sistema Escalonado de Retorno foi prorrogada até 19/09/2021. [sc...
TRT-2 retoma prazos físicos e expediente presencial
O TRT-2 retomará o atendimento ao público, o expediente presencial e a contagem dos prazos processuais físicos em todas as suas unidades no dia 26/07, dando continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que agora está na Etapa 4. A Portaria GP nº...
Feriado de São João e São Pedro 2021 nos Tribunais
Confira o expediente dos TRFs, TRTs e TJs durante o feriado de São João (24/06) e de São Pedro (29/06) em 2021.
![Resolução 397 do CNJ: Suspensão de prazos processuais na pandemia [Novas Regras]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/06/MicrosoftTeams-image-94-400x250.jpg)
Resolução 397 do CNJ: Suspensão de prazos processuais na pandemia [Novas Regras]
Confira as principais mudanças que a Resolução 397 do CNJ trouxe sobre regras para suspensão de prazos processuais durante a pandemia.
![Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais [Completo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/06/MicrosoftTeams-image-91-400x250.jpg)
Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais [Completo]
O feriado de Corpus Christi em 2021 ocorrerá na quinta-feira, dia 03/06. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente na sexta-feira, dia 04/06.Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado de Corpus...
Provimento CSM 2618 do TJSP: Retomada ao Trabalho Presencial
O Provimento CSM 2618 do TJSP, disponibilizado em 11/05, determinou a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus. Com a mudança, o Judiciário paulista atuará em regime híbrido, com uma parcela...
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