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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Provimento nº 2612 do TJSP: Prorrogação do trabalho remoto

Provimento nº 2612 do TJSP: Prorrogação do trabalho remoto

O Provimento nº 2612/21 do TJSP, editado em 16/04/2021, prorrogou o sistema de trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo, em 1ª e 2ª instâncias, até 02/05. A decisão leva em consideração a crítica situação da Covid-19 no estado de São Paulo, acompanhando as...

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TRT-2 e TRT-15 suspendem prazos [Portarias revogadas]

TRT-2 e TRT-15 suspendem prazos [Portarias revogadas]

[Atualização 16/04/2021] O TRT-2 e o TRT-15 haviam editado, respectivamente, a Portaria GP Nº 24/2021 e a Portaria GP Nº 21/2021, suspendendo prazos físicos e eletrônicos. A edição das Portarias havia se dado em decorrência do Pedido de Providências nº...

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Nova Calculadora de Prazos em Dias Corridos da Legalcloud

Nova Calculadora de Prazos em Dias Corridos da Legalcloud

Muitos prazos na advocacia são contados em dias corridos. Prazos contratuais e prazos em legislações com contagens em dias corridos são alguns exemplos disso.  No entanto, normalmente, a contagem desses prazos é feita de modo manual e complexo, exigindo um grande...

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Provimento nº 2605: TJSP prorroga Trabalho Remoto

Provimento nº 2605: TJSP prorroga Trabalho Remoto

O Provimento nº 2605 do TJSP determinou, de acordo com notícia divulgada dia 30/03, a prorrogação do prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o Estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. A medida leva em consideração a gravidade da...

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Tribunais na Semana Santa 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

Tribunais na Semana Santa 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

O feriado da Semana Santa (31/03 - 04/04) é um tradicional feriado dos Calendários dos Tribunais brasileiros. No entanto, no ano de 2021, em virtude do agravamento da pandemia por todo país, muitos Tribunais realizaram modificações no expediente nos dias da Semana...

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Comarcas do TJSP em Lockdown [Lista Completa]

Comarcas do TJSP em Lockdown [Lista Completa]

O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo.  A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos...

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Comarcas da Baixada Santista em Lockdown [TJSP]

Comarcas da Baixada Santista em Lockdown [TJSP]

Por conta do agravamento da crise sanitária causada pelo coronavírus, diversos municípios no litoral de São Paulo estão decretando lockdown. Nesse cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.603/2021, que traz em seu texto a suspensão de...

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Tribunais do Rio de Janeiro suspendem prazos [Superferiado]

Tribunais do Rio de Janeiro suspendem prazos [Superferiado]

Os Tribunais do estado do Rio de Janeiro, TJRJ, TRT-1, TRF-2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro alteraram o expediente e/ou os prazos processuais durante o período de 26/03 a 04/04, “superferiado” no estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu por conta da aprovação da...

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Tribunais do Mato Grosso do Sul suspendem prazos

Tribunais do Mato Grosso do Sul suspendem prazos

Com o agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19, os Tribunais de Mato Grosso do Sul estão suspendendo prazos e alterando o seu funcionamento. As medidas também são um posicionamento em relação ao Decreto Municipal nº 14.683/2021, que antecipa feriados em...

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Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na Capital

Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na Capital

O Provimento CSM 2603 do TJSP, editado em 22/03/2021, dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021 no Tribunal.  A decisão vale para o 1º e 2º Graus, no Sistema Remoto de Trabalho.  No entanto, apesar da...

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TRF-3 e SJSP suspendem prazos eletrônicos

TRF-3 e SJSP suspendem prazos eletrônicos

O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária - capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento...

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