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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
TRTs no Recesso Forense 2023/2024: Funcionamento e prazos [Resumo]
Com a chegada do recesso forense 2023/2024, os TRTs suspenderão prazos e expedientes. Por isso, é importante estar atento, pois há regras específicas sobre prazos processuais, medidas urgentes e atendimento. Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo dos...
TRFs no Recesso Forense 2023/2024: Funcionamento e prazos [Resumo]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) serão afetados pelo recesso forense 2023/2024, que acontece no final de dezembro e início da janeiro. Durante o recesso forense e as férias do advogado, cada TRFs pode prever regras e disposições específicas sobre o seu...
TJs no Recesso Forense 2023/2024: Funcionamento e prazos [Resumo]
O recesso forense 2023/2024 afetará todos os Tribunais de Justiça (TJs) do país. E é importante estar atento, pois cada TJ pode dispor de forma diferente sobre seu funcionamento durante o recesso forense e as férias do advogado (20/12 a 20/01). Por isso, a Legalcloud...
TJRS no Recesso Forense 2023/2024 [Resumo Completo]
O TJRS já está definindo as regras para o Recesso Forense 2023/2024, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01. É importante ficar de olho nas mudanças que ocorrem durante o período do recesso, já que ocorrem alterações no funcionamento e nos prazos processuais do TJRS...
TJSC no Recesso Forense 2023/2024 [Resumo Completo]
O TJSC já está estabelecendo regras para o Recesso Forense 2023/2024, que vai ocorrer de 20/12 ao dia 06/01. Se você é advogado, é fundamental estar de olho nessas regras sobre prazos, expedientes, plantões e medidas urgentes durante o recesso. Pensando nisso,...
TJRJ no Recesso Forense 2023/2024 [Resumo Completo]
O TJRJ já possui regras para o Recesso Forense 2023/2024, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01. É importante ficar de olho nas mudanças que ocorrem durante o período do recesso, já que ocorrem alterações no funcionamento e nos prazos processuais do TJRJ. Para...
TJSP no Recesso Forense 2023/2024 [Resumo Completo]
O TJSP já definiu as regras para o Recesso Forense 2023/2024, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01. É importante ficar de olho nas alterações que ocorrem durante o período do recesso, uma vez que ocorrem mudanças no funcionamento e nos prazos processuais do TJSP....
TJSP, TRF3 e TRT2 na Greve do metrô em SP [Novembro/2023]
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) anunciaram greve para o dia 28/11, o que pode impactar diretamente o expediente do TJSP, TRF3 e o TRT2. Por conta disso, a equipe da Legalcloud está acompanhando as...
STF, STJ e TST no Dia da Justiça 2023: Expediente nos Tribunais Superiores [feriado 8 de dezembro]
O Dia da Justiça 2023 (feriado de 8 de Dezembro) provocará alterações nos expedientes e prazos de muitos Tribunais do País, entre eles, os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST). Neste ano, o feriado do Dia da Justiça cairá em uma sexta (08/12), por isso, é preciso ter...
TRTs no Dia da Justiça 2023: Expediente de Tribunais Regionais do Trabalho [feriado 8 de dezembro]
No Dia da Justiça 2023 é comum que ocorram suspensão do expediente e dos prazos processuais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O feriado 8 de dezembro (Dia da Justiça 2023) cairá na sexta-feira, por isso, é importante estar atento para não perder nenhum...
TJs no Dia da Justiça 2023: Expediente de Tribunais de Justiça [feriado 8 de dezembro]
No feriado 8 de dezembro, conhecido como Dia da Justiça, é comum que ocorra a suspensão do expediente e nos prazos processuais nos Tribunais de Justiça (TJs). Neste ano, o feriado do Dia da Justiça cairá em uma sexta-feira (08/12), motivo pelo qual é importante estar...
TRFs no Dia da Justiça 2023: Expediente de Tribunais Federais [feriado 8 de dezembro]
O Dia da Justiça 2023, em 8 de dezembro, pode ocasionar a suspensão do expediente e dos prazos processuais nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Por isso, é preciso ficar atento pois o feriado 8 de dezembro cairá, em 2023, em uma sexta-feira. Para te ajudar a se...
OAB: Advogados podem usar Google Ads dentro das normas éticas de publicidade
O Órgão Especial da OAB decidiu, em 14/11, que o uso do Google Ads pela advocacia não configura infração disciplinar, desde que respeitada as normas éticas de publicidade. Por conta disso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre a permissão do uso do Google Ads...
[STJ] Dia da Consciência Negra (20/11) é feriado local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Em Outubro de 2023, o STJ trouxe uma decisão informando que o dia 20/11 (Dia da Consciência Negra) não é feriado nacional, mas sim feriado local, devendo ser comprovado no momento da interposição do Recurso. Na decisão, por unanimidade, a Segunda Turma do STJ informou...
TJSP no Dia da Consciência Negra 2023: Expedientes e prazos
O Dia da Consciência Negra 2023 cairá em uma segunda-feira (20/11), impactando diretamente o expediente e os prazos processuais do TJSP. E por conta disso, é preciso estar atento às mudanças, pois em 2023, há novidades em relação a essa data no TJSP. Por isso, a...
Dia da Consciência Negra 2023 no STF, STJ e TST: Expediente dos Superiores [20 de novembro]
No dia 20 de novembro de 2023, alguns lugares comemoram a Consciência Negra, o que pode impactar no expediente e prazos. Portanto, é preciso saber como o STF, STJ e TST funcionarão na Consciência Negra 2023. Pensando nisso, a equipe da Legalcloud preparou um resumo...
Dia da Consciência Negra 2023 nos TRFs: Expediente nos Tribunais Regionais Federais [20 de novembro]
O feriado da Consciência Negra é comemorado em diversos lugares do Brasil no dia 20/11, e pode ocorrer a suspensão do expediente e dos prazos em alguns Tribunais Regionais Federais (TRFs). Por isso, é preciso estar atento pois o dia 20 de novembro, em 2023, cairá em...
Dia da Consciência Negra 2023 nos TRTs: Expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho [20 de novembro]
Em 20 de novembro é comemorado o feriado da Consciência Negra, que em 2023, cairá em uma segunda-feira! Assim, é possível que alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que possuem tal data como feriado, suspendam o expediente e os prazos processuais em 20/11. Para...
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