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Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]

Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]

A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, regulamentou a Nota Comercial, prevista desde 2001, na Lei nº 6.385/1976 que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. A nova lei traz várias disposições importantes...

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Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]

Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]

O art. 44 da Lei 14.195/2021 trouxe muitas mudanças para o Código de Processo Civil (CPC/2015). Algumas mudanças relevantes foram, por exemplo, alterações na citação eletrônica, na contagem de prazos e na execução.   Para facilitar a sua rotina, a equipe...

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Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]

Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]

O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949.No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira. Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia...

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Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]

Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]

O Feriado Nacional do Dia da Independência em 2021 ocorrerá na terça-feira, dia 07/09. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Terça-Feira, alguns Tribunais suspenderam o expediente na Segunda-Feira (06/09). Além disso, algumas cidades e Estados do país...

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Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]

Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]

O feriado do Dia do Advogado em 2021 ocorrerá na quarta-feira, dia 11/08. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente no dia.Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado do Dia do Advogado para outras...

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Retomada Gradual no TRT-15 [Portaria GP-CR Nº 035/2021]

Retomada Gradual no TRT-15 [Portaria GP-CR Nº 035/2021]

O TRT-15 divulgou, no dia 14/07, em notícia, a Portaria GP-CR Nº 035/2021, que dispõe sobre retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal a partir de 02/08/2021. A medida leva em consideração a flexibilização das regras da fase de transição no Plano São...

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TRT-2 retoma prazos físicos e expediente presencial

TRT-2 retoma prazos físicos e expediente presencial

O TRT-2 retomará o atendimento ao público, o expediente presencial e a contagem dos prazos processuais físicos em todas as suas unidades no dia 26/07, dando continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que agora está na Etapa 4. A Portaria GP nº...

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Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais [Completo]

Feriado de Corpus Christi 2021 nos Tribunais [Completo]

O feriado de Corpus Christi em 2021 ocorrerá na quinta-feira, dia 03/06. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente na sexta-feira, dia 04/06.Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado de Corpus...

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Provimento CSM 2618 do TJSP: Retomada ao Trabalho Presencial

Provimento CSM 2618 do TJSP: Retomada ao Trabalho Presencial

O Provimento CSM 2618 do TJSP, disponibilizado em 11/05, determinou a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus.  Com a mudança, o Judiciário paulista atuará em regime híbrido, com uma parcela...

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