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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Tribunais no feriado de 19/03 em 2024: Veja alterações de expedientes
Em 2024, o dia 19/03 cairá em uma terça-feira e, como a data é feriado de São José em diversos Tribunais e comarcas, haverá suspensão do expediente em diversas localidades. Por consequência, os prazos processuais também costumam ser afetados! Além disso, é preciso ter...
TJRS na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais
O TJRS terá seu expediente e prazos processuais alterados por causa da Semana Santa 2024. Porém, diferente da maioria dos tribunais, a alteração não começará na quarta-feira, dia 27/03. Por isso, é preciso ter muita atenção para não perder nenhum prazo! Pensando...
TJSP na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais
A Semana Santa 2024 alterará o expediente do TJSP, bem como os prazos processuais do Tribunal. E é preciso estar atento, afinal, muitos Tribunais já começam a suspender o expediente a partir de 27/03, enquanto outros apenas têm alterações na Sexta-feira da Paixão...
TRFs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais Federais [Resumo]
Em razão do feriado Semana Santa 2024, é comum que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) alterem o expediente e os prazos processuais. Neste ano, os dias 27, 28 e 29/03 (quarta à sexta-feira santa) podem contar com alterações e, portanto, é preciso atenção para...
TRTs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais do Trabalho [Resumo]
Devido à Semana Santa, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) geralmente alteram os prazos processuais e o expediente. Em 2024, é possível que tais alterações ocorram nos dias 27, 28 e 29 de março, ou seja, de quarta-feira à sexta-feira santa!Por isso, é importante...
STF, STJ e TST na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais Superiores [Resumo]
Por causa da Semana Santa 2024, o STF, STJ e TST terão o expediente e os prazos processuais alterados. Como a própria jurisprudência dos Tribunais Superiores é muito firme em relação à comprovação de tempestividade dos recursos durante a Semana Santa, é preciso ter...
TJs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais de Justiça
A Semana Santa 2024 poderá afetar o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias 27, 28 e 29 de março! É comum que os TJs façam alterações nesses dias, assim, é preciso estar atento no funcionamento desde a quarta-feira (27/03) até...
Decisão STJ: Como comprovar tempestividade? [Semana Santa 2024]
Em decisão recente, o STJ decidiu sobre a comprovação de tempestividade de recursos por suspensão do expediente dos Tribunais durante a Semana Santa 2024. Em 2024, a Semana Santa ocorrerá no final de Março, por isso, é importante estar atento à decisão do STJ e aos...
5 Erros mais comuns na hora de comprovar a tempestividade do recurso
Comprovar a tempestividade é uma etapa fundamental para que sua peça recursal seja conhecida! Por isso, cometer erros na hora de comprovar a tempestividade do seu recurso pode comprometer todo o seu trabalho. Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse conteúdo...
Como fazer um tópico de tempestividade do recurso [Passo a passo]
Fazer um tópico de tempestividade do recurso pode ser a chave para a sua peça ser recebida e alterar uma decisão desfavorável! E essa tarefa pode exigir muita atenção, tempo e cuidado. Por isso, a Legalcloud preparou esse passo a passo para te ajudar a fazer um tópico...
Qual a importância de fazer o tópico de tempestividade na sua peça?
O tópico de tempestividade é uma das partes mais importantes de uma peça processual, por mais que, às vezes, não pareça. Isso porque o recurso ser considerado intempestivo pode prejudicar todo o seu trabalho. Pensando nisso, a Legalcloud elencou 5 motivos que...
Ação Monitória [Modelo completo]
Ter um Modelo de Ação de Monitória pode ser um trunfo para otimizar a rotina de qualquer advogado que trabalhe com Direito Civil, pois a ação monitória é bastante comum. Para isso, o modelo de peça precisa ser: completo, conciso e rico em jurisprudências e...
Ação de Alimentos: Cumprimento de sentença pelo rito da prisão [Modelo]
O cumprimento de sentença pelo rito da prisão é uma alternativa para forçar o pagamento do débito alimentar, e ter um bom modelo de peça pode te poupar muito tempo! Confira abaixo um modelo completo para te ajudar com o cumprimento de sentença dos alimentos não pagos...
Ação de Alimentos: Cumprimento de sentença pelo rito da penhora [Modelo + planilha]
Precisa economizar tempo com o cumprimento de sentença pelo rito da penhora? A Legalcloud tem um modelo que pode te ajudar! Abaixo, você encontra um modelo completo para te ajudar na fase de cumprimento de sentença dos alimentos não pagos após fixados. E uma dica:...
Modelos de Ação de Alimentos para fixar, majorar, minorar ou exonerar Alimentos [2024]
Confira todos os modelos que a Legalcloud preparou para te auxiliar na sua Ação de Alimentos! Fixação de Alimentos [Ação de Alimentos] Confira um modelo de petição inicial para pedir a fixação de alimentos na Ação de Alimentos, já com...
Carnaval 2024 no TJMG: Expediente no feriado
Por causa do Carnaval 2024, o TJMG terá mudanças em seu expediente e em seus prazos processuais nos dias 12 e 13/02. Além disso, é comum o TJMG alterar seu funcionamento na Quarta-feira de Cinzas (14/02). E em 2024, é importante se atentar ao expediente do Tribunal no...
Carnaval 2024 no TJBA: Expediente no feriado
O Carnaval 2024 trouxe muitas mudanças para o expediente e os prazos processuais no TJBA. Além dos dias 12 e 13/02 (Carnaval 2024), é preciso se atentar para os dias que antecedem a folia, pois já ocorrerá mudanças a partir do dia 08/02 (Quinta-feira) no TJBA. E...
Carnaval 2024 no TJRJ: Expediente no feriado
O expediente no TJRJ será alterado por causa do Carnaval 2024, que acontecerá nos dias 12 e 13/02. É importante se atentar também para a Quarta-feira de Cinzas (14/02), pois também haverá mudanças! E além desses três dias de folia, é preciso verificar a sexta-feira de...
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