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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Dica parceira: 5 dicas para sua página de advocacia
O site é uma ferramenta fundamental para todos os advogados. Por isso, nosso parceiro Guia de Investimentos elaborou um texto completo com 5 dicas para profissionais que desejam ter uma página de advocacia. Ter uma página de advocacia é uma estratégia importante para...
Possível greve no TJRJ no dia 29 de Junho de 2020
Os servidores do TJRJ anunciaram que entrarão em greve do trabalho presencial no dia 29 de junho de 2020. O dia 29 de junho é a data prevista para a reabertura gradual dos prédios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta semana, o Sindjustiça-RJ protocolou...
Ato Normativo nº25/2020 do TJRJ
O TJRJ publicou o Ato Normativo Conjunto nº25/2020 que dispõe sobre o Plano de Retorno programado às Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Legalcloud fez um resumo sobre como ficam os prazos processuais, as audiências e os horários de...
![Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]](http://407562-1282562-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/06/20200625_09h40_Blog_CNJ_Pandemia-400x250.jpg)
Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]
O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante o período da Pandemia (Provimentos nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97, nº 98 do CNJ) para o dia 31 de Dezembro de 2020. A medida visa diminuir a taxa de contaminação por COVID-19 e...
Provimento 98 do CNJ: Pagamento por meios eletrônicos
O Provimento 98 do CNJ, publicado no dia 27/04/2020, regulamenta o pagamento dos emolumentos , acréscimos, dívidas e demais despesas por meios eletrônicos nas serventias extrajudiciais, a fim de diminuir o índice de contaminação por COVID-19. O documento tem validade...
Provimento 97 do CNJ: intimação em cartórios de protestos na pandemia
O Provimento 97 do CNJ, de 27 de Abril de 2020, dispõe sobre os procedimentos de intimação nos cartórios de protesto do país durante o período da Pandemia de COVID-19. O objetivo do Provimento 97 é minimizar os riscos de contaminação pelo Coronavírus e atender às...
Provimento 95 do CNJ: novas regras para cartórios
O Provimento 95 do CNJ, de 1 de abril de 2020, traz novas disposições sobre o funcionamento Cartórios e dos serviços notariais e de registro em virtude da pandemia de COVID-19. Este Provimento tem validade até 30 de abril de 2020, prorrogável por ato do Corregedor...
Provimento 94 do CNJ: registros de imóveis na pandemia
O Provimento 94 do CNJ, de 28 de março de 2020, regulamenta o registro de imóveis durante o período da pandemia em localidades em que foi decretado o regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância. Este Provimento terá validade até 30 de...
Provimento 93 do CNJ: registros de nascimento e óbito na pandemia
O Provimento nº 93 do CNJ, de 26 de março de 2020, dispõe sobre o registros públicos de nascimento e óbito durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecido pela Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020. O...
Provimento 91 do CNJ: cartórios durante a Pandemia
O Provimento nº 91 do CNJ, de 22 de Março de 2020, dispõe sobre a regulação do atendimento ao público e do funcionamento dos serviços notariais e de registro do Brasil durante o período da Pandemia. O Provimento tem validade até o dia 30 de Abril de 2020,...
Prazos do CPP: Tabela dos Prazos do Processo Penal
A contagem dos prazos processuais do CPP pode deixar dúvidas, principalmente em quem não está acostumado com a área. Para começar, os prazos processuais penais não seguem as mesmas regras do Código de Processo Civil, como a contagem em dias úteis e a unificação...
Código de Processo Penal: Guia Atualizado do CPP (2020)
O Código de Processo Penal foi instituído pelo Decreto-lei 3689 de 1941, durante o Estado Novo. Com mais de 800 artigos, ele busca sistematizar e organizar a Justiça penal, além de materializar o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Como se origina de um...
Como contar prazos processuais pelo CPP? Manual Completo (Atualizado)
Contar prazos processuais pode ser uma tarefa trabalhosa. Nesse post, você encontra o que precisa para contar prazos processuais pelo Código de Processo Penal!
Feriados de São João e São Pedro em 2020: expediente nos Tribunais
Muitos tribunais decretam feriado nos dias de São João (24 de junho de 2020) e São Pedro ( 29 de junho de 2020). As festividades juninas são comemoradas em todo o Brasil porém em algumas comarcas e estados são feriados. Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus,...
TJSP prorroga trabalho remoto até 26/07
O PROVIMENTO 2563/2020 do TJSP, editado no dia 22 de Junho de 2020, prorroga, mais uma vez, o trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020. A medida é uma nova tentativa de conter os riscos sanitários decorrentes da Pandemia de COVID-19 e...
Conheça nossa Calculadora de Prazos
Junte-se aos mais de 150 mil advogados que facilitam a sua contagem de prazos processuais com a Calculadora Legalcloud, que leva em consideração o Novo CPC, o Código de Processo Penal (CPP), CLT após a reforma trabalhista e o Juizado Especial.
