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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
![Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público [2020]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/10/20201022_18h25_Blog_Post_Expediente_Dia_Servidor_Publico-400x250.jpg)
Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público [2020]
Na próxima quarta-feira, dia 28/10, é o dia de comemoração do feriado do Servidor Público. Porém, muitos tribunais alteraram o dia do feriado para a sexta-feira, dia 30/10. O objetivo desta transferência é emendar o dia 30/10 com o fim de semana e com o feriado de...
Por que o advogado deveria aprender sobre LGPD?
Até pouco tempo atrás, muitos advogados não viam valor em saber sobre proteção de dados. No entanto, com a vigência da LGPD, esse panorama mudou consideravelmente. Muitas empresas estão atrás de profissionais que saibam implementar [corretamente] as regras...
11 Princípios da LGPD: Tudo que você precisa saber
Entender os princípios da LGPD é fundamental para os profissionais que desejam implementar a proteção de dados. Isso porque eles precisam ser a base de qualquer projeto para a proteção de dados e a adequação à LGPD. Caso os princípios não sejam seguidos, os sites e...
![LGPD na prática: Como implementar a Proteção de dados? [Atualizado]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/10/20201016_19h40_Blog_Post_Ajuste_LGPD-400x250.jpg)
LGPD na prática: Como implementar a Proteção de dados? [Atualizado]
A entrada em vigor da LGPD foi uma grande surpresa para os advogados e para o mundo empresarial. Antes do cenário da pandemia, era certo que a lei entraria em pleno vigor em Agosto de 2020. No entanto, tendo em vista a situação do COVID-19, o Governo Federal editou a...
![Prazos Recursais no Novo CPC: [GUIA COMPLETO]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/10/20201006_15h53_Blog_Capa_Prazos_Recursais-400x250.jpg)
Prazos Recursais no Novo CPC: [GUIA COMPLETO]
Os prazos recursais do Novo CPC sofreram grandes mudanças em relação aos prazos recursais do Antigo Código. No CPC/73, existiam diversos prazos para interposição de recursos. No entanto, essa diversidade causava dúvidas em muitos profissionais do Direito e nos...
10 ferramentas de marketing digital para advogados
São muitos prazos, tarefas e compromissos que uma empresa precisa administrar para estar com tudo em ordem, não é diferente com um escritório de advocacia. Lado a lado às várias responsabilidades do dia a dia, existe ainda outro desafio: conquistar novos...
![Recesso forense no Novo CPC [Guia Definitivo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/10/20201006_15h44_Blog_Capa_Recesso_Forense_Novo_CPC-400x250.jpg)
Recesso forense no Novo CPC [Guia Definitivo]
O recesso forense pode fazer o advogado mais experiente ter dúvidas. E a verdade é que entender exatamente como funciona o recesso forense é fundamental para contar seus prazos e, também, para saber quais atos processuais poderá praticar durante este período. Saber...
Prazos do Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Quais são?
Os prazos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário ainda causam dúvidas em muitos profissionais do Direito. Por esse motivo, a Servidora Pública Ana Paula Tárrio elaborou um texto completo com tudo que você precisa saber sobre os prazos dos Recursos...
Prazos Peremptórios e Prazos Dilatórios: Qual a diferença?
Definir quais prazos são peremptórios e dilatórios pode causar dúvidas em muitos advogados. Justamente porque a natureza peremptória ou dilatória dos prazos não é expressa pelo Novo Código de Processo Civil. Além disso, a natureza peremptória ou dilatória do prazo é...
Art. 231 do Novo CPC: Qual é o dia de início do Prazo?
Identificar o dia de início da contagem de prazos é um desafio para muitos advogados. Isso porque o art. 231 do Novo Código de Processo Civil, principal dispositivo que trata do início dos prazos, não reúne todas as informações sobre essa matéria. Há diversas nuances...
![Prazos suspensos por Feriados/Pontos facultativos [Novo CPC]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/09/20200917_14h45_Blog_Feriados_Pontos_Facultativos-1-400x250.jpg)
Prazos suspensos por Feriados/Pontos facultativos [Novo CPC]
Os feriados e pontos facultativos são as principais causas de suspensão de prazos processuais e de expediente. Muitas vezes, os feriados e pontos facultativos variam de acordo com cada Tribunal e em cada uma das comarcas e subseções judiciárias. Isso acontece porque...
Provimento 2580 do TJSP: Trabalho Escalonado prorrogado
O Provimento 2580 do TJSP, publicado em 22/09/2020, determina a prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial nas comarcas de São Paulo. O Ato prorroga a vigência da Portaria 2564/2020 do TJSP, que dispõe sobre o retorno gradual, para o dia...
![Prazo Material e Prazo Processual no Novo CPC [Guia COMPLETO]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/09/20200917_14h34_Blog_Prazos_Materiais_Prazos_Processuais-400x250.jpg)
Prazo Material e Prazo Processual no Novo CPC [Guia COMPLETO]
O prazo processual se distingue do prazo material por estar associado diretamente à existência prévia de um processo.
Prazo das Contrarrazões no CPC/2015: Tudo sobre a contagem
Visando o princípio da ampla defesa e do contraditório, constituído na Carta Magna, o Novo CPC previu a aplicação das Contrarrazões, um instrumento processual utilizado para que as partes contrárias aos recorrentes de um recurso possam se manifestar em relação ao...
Prazo para Apelação no Novo CPC: Como contar?
A apelação é um importante recurso elencado no Novo CPC, que pode ser interposto contra qualquer sentença, adiando o trânsito em julgado no processo. Ela é interposta ao próprio juízo que proferiu a sentença. Contudo, seu julgamento é realizado em segunda instância,...
Conheça nossa Calculadora de Prazos
Junte-se aos mais de 150 mil advogados que facilitam a sua contagem de prazos processuais com a Calculadora Legalcloud, que leva em consideração o Novo CPC, o Código de Processo Penal (CPP), CLT após a reforma trabalhista e o Juizado Especial.
