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Últimas novidades

Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público [2020]

Expediente dos Tribunais no Dia do Servidor Público [2020]

Na próxima quarta-feira, dia 28/10, é o dia de comemoração do feriado do Servidor Público. Porém, muitos tribunais alteraram o dia do feriado para a sexta-feira, dia 30/10. O objetivo desta transferência é emendar o dia 30/10 com o fim de semana e com o feriado de...

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Por que o advogado deveria aprender sobre LGPD?

Por que o advogado deveria aprender sobre LGPD?

Até pouco tempo atrás, muitos advogados não viam valor em saber sobre proteção de dados.  No entanto, com a vigência da LGPD, esse panorama mudou consideravelmente.  Muitas empresas estão atrás de profissionais que saibam implementar [corretamente] as regras...

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11 Princípios da LGPD: Tudo que você precisa saber

11 Princípios da LGPD: Tudo que você precisa saber

Entender os princípios da LGPD é fundamental para os profissionais que desejam implementar a proteção de dados. Isso porque eles precisam ser a base de qualquer projeto para a proteção de dados e a adequação à LGPD. Caso os princípios não sejam seguidos, os sites e...

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Prazos Recursais no Novo CPC: [GUIA COMPLETO]

Prazos Recursais no Novo CPC: [GUIA COMPLETO]

Os prazos recursais do Novo CPC sofreram grandes mudanças em relação aos prazos recursais do Antigo Código. No CPC/73, existiam diversos prazos para interposição de recursos. No entanto, essa diversidade causava dúvidas em muitos profissionais do Direito e nos...

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10 ferramentas de marketing digital para advogados

10 ferramentas de marketing digital para advogados

São muitos prazos, tarefas e compromissos que uma empresa precisa administrar para estar com tudo em ordem, não é diferente com um escritório de advocacia. Lado a lado às várias responsabilidades do dia a dia, existe ainda outro desafio: conquistar novos...

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Recesso forense no Novo CPC [Guia Definitivo]

Recesso forense no Novo CPC [Guia Definitivo]

O recesso forense pode fazer o advogado mais experiente ter dúvidas. E a verdade é que entender exatamente como funciona o recesso forense é fundamental para contar seus prazos e, também, para saber quais atos processuais poderá praticar durante este período. Saber...

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Prazos Peremptórios e Prazos Dilatórios: Qual a diferença?

Prazos Peremptórios e Prazos Dilatórios: Qual a diferença?

Definir quais prazos são peremptórios e dilatórios pode causar dúvidas em muitos advogados. Justamente porque a natureza peremptória ou dilatória dos prazos não é expressa pelo Novo Código de Processo Civil. Além disso, a natureza peremptória ou dilatória do prazo é...

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Art. 231 do Novo CPC: Qual é o dia de início do Prazo?

Art. 231 do Novo CPC: Qual é o dia de início do Prazo?

Identificar o dia de início da contagem de prazos é um desafio para muitos advogados. Isso porque o art. 231 do Novo Código de Processo Civil, principal dispositivo que trata do início dos prazos, não reúne todas as informações sobre essa matéria. Há diversas nuances...

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Prazos suspensos por Feriados/Pontos facultativos [Novo CPC]

Prazos suspensos por Feriados/Pontos facultativos [Novo CPC]

Os feriados e pontos facultativos são as principais causas de suspensão de prazos processuais e de expediente. Muitas vezes, os feriados e pontos facultativos variam de acordo com cada Tribunal e em cada uma das comarcas e subseções judiciárias. Isso acontece porque...

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Provimento 2580 do TJSP: Trabalho Escalonado prorrogado

Provimento 2580 do TJSP: Trabalho Escalonado prorrogado

O Provimento 2580 do TJSP, publicado em 22/09/2020, determina a prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial nas comarcas de São Paulo. O Ato prorroga a vigência da Portaria 2564/2020 do TJSP, que dispõe sobre o retorno gradual, para o dia...

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Prazo das Contrarrazões no CPC/2015: Tudo sobre a contagem

Prazo das Contrarrazões no CPC/2015: Tudo sobre a contagem

Visando o princípio da ampla defesa e do contraditório, constituído na Carta Magna, o Novo CPC previu a aplicação das Contrarrazões, um instrumento processual utilizado para que as partes contrárias aos recorrentes de um recurso possam se manifestar em relação ao...

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Prazo para Apelação no Novo CPC: Como contar?

Prazo para Apelação no Novo CPC: Como contar?

A apelação é um importante recurso elencado no Novo CPC, que pode ser interposto contra qualquer sentença, adiando o trânsito em julgado no processo. Ela é interposta ao próprio juízo que proferiu a sentença. Contudo, seu julgamento é realizado em segunda instância,...

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Conheça nossa Calculadora de Prazos

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