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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Tribunais no Carnaval 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

Tribunais no Carnaval 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

Diversos Tribunais realizaram mudanças inéditas no expediente forense no Carnaval 2021. O Carnaval em 2021 ocorrerá nos dias 15 e 16 de Fevereiro, sendo a Quarta-Feira de Cinzas em 17/02 e a Sexta-Feira em 12/02, data que antecede as festas e na qual costumam haver...

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Provimento 2594 do TJSP: Volta ao trabalho presencial

Provimento 2594 do TJSP: Volta ao trabalho presencial

O Provimento CSM 2594/2021 do TJSP, publicado em 05/02, dispõe sobre as comarcas que estarão em trabalho 100% remoto e as que voltarão ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.  De acordo com o Provimento, até o dia 14/02, trabalharão de modo 100%...

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Carnaval 2021: Veja quais Estados cancelaram [Completo]

Carnaval 2021: Veja quais Estados cancelaram [Completo]

Muitos estados do Brasil cancelaram o feriado do Carnaval de 2021. No ano passado (no dia 30/12/2020), o Governo Federal divulgou a Portaria nº 430/2020 no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de 2021 com a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto...

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TJSP cancela o feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

TJSP cancela o feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo no estado de São Paulo e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJSP alterou o feriado do Carnaval de 2021. O feriado do Carnaval de 2021 será nos dias 15 e 16 de fevereiro e a...

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TJPE altera o Carnaval 2021 [Atualizado]

TJPE altera o Carnaval 2021 [Atualizado]

O crescimento do números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJPE alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJPE é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos tribunais, com o objetivo...

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TJMT altera feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

TJMT altera feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo no estado do Mato Grosso e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJMT alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJMT é uma novidade, visto que durante o ano de 2020,...

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Restrições no  TJAM, TJRR e TJRO: Saiba o funcionamento

Restrições no TJAM, TJRR e TJRO: Saiba o funcionamento

O crescimento alarmante do número de casos de COVID-19 na região norte do país, principalmente, nos estados de Amazonas, de Roraima e Rondônia, provocou restrições para conter os casos de contaminação pelo Coronavírus. Assim, os Tribunais Estaduais, Trabalhistas e...

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TST e TRTs alteram plataforma de videoconferência [Resumo]

TST e TRTs alteram plataforma de videoconferência [Resumo]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou em seu site, no dia 26/01/2021, a notícia sobre a obrigatoriedade do uso de uma plataforma oficial de videoconferência. Isso ocorreu devido ao término da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Cisco...

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TJCE altera feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

TJCE altera feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo no estado do Ceará e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJCE alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJCE é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos...

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Provimento 2589 do TJSP: Retorno ao trabalho remoto

Provimento 2589 do TJSP: Retorno ao trabalho remoto

O Provimento CSM nº 2589 do TJSP, editado em 22 de Janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno de algumas comarcas do TJSP ao Sistema Remoto de trabalho.  A decisão é uma tentativa de reduzir os riscos de contágio por COVID-19 com base no novo balanço do Plano São...

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5 Erros mais cometidos por Advogados iniciantes

5 Erros mais cometidos por Advogados iniciantes

Cerca de 70 mil advogados recém-formados entram no mercado de trabalho por ano. No entanto, na maior parte das vezes, os profissionais saem da Faculdade sem o devido preparo para a advocacia na prática. Com isso, muitos advogados começam a sua carreira sem conhecerem...

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Recesso Forense nos Tribunais de Justiça (TJs) em 2020

Recesso Forense nos Tribunais de Justiça (TJs) em 2020

O recesso forense nos Tribunais de Justiça (TJs) do país ocorrerá, na maioria dos Tribunais, no período entre o dia 20/12/20 até o dia 06/01/21, inclusive. De acordo com a regra geral do art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias...

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Recesso Forense nos Tribunais Superiores em 2020

Recesso Forense nos Tribunais Superiores em 2020

O recesso forense nos Tribunais Superiores se dará, como ocorre tradicionalmente, do dia 20/12/20 até o dia 06/01/21, inclusive. De acordo com a regra geral do art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de...

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Recesso Forense nos Tribunais Trabalhistas (TRTs) em 2020

Recesso Forense nos Tribunais Trabalhistas (TRTs) em 2020

O recesso forense nos Tribunais Trabalhistas ocorre, como regra geral, do dia 20/12/20 até o dia 06/01/21. Nesse período, segundo o art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,...

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Prazos do recurso em sentido estrito (RESE): art. 581 do CPP

Prazos do recurso em sentido estrito (RESE): art. 581 do CPP

O recurso em sentido estrito é um recurso do Processo Penal que busca atacar decisões interlocutórias e está previsto no art. 581 do Código do Processo Penal. O art. 581 do CPP traz em seu rol taxativo as hipóteses de cabimento, enquanto o art. 586 do CPP dispõe dos...

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