Fazer um tópico de tempestividade do recurso pode ser a chave para a sua peça ser recebida e alterar uma decisão desfavorável!
E essa tarefa pode exigir muita atenção, tempo e cuidado.
Por isso, a Legalcloud preparou esse passo a passo para te ajudar a fazer um tópico de tempestividade do recurso da maneira mais completa e simples!
E uma dica: continue lendo e confira outras formas de otimizar sua rotina na advocacia com a Legalcloud!
Veja mais conteúdos exclusivos da Legalcloud sobre tempestividade para suas peças:
- 5 Erros mais comuns na hora de comprovar a tempestividade do recurso
- Qual a importância de fazer o tópico de tempestividade na sua peça?
Passo 1: Conte o prazo processual do seu recurso
O primeiro passo para fazer um tópico de tempestividade é contar o prazo processual do seu recurso.
Primeiramente, saiba qual é o marco inicial da contagem (data de publicação, ciência ou outro)!
Além disso, lembre-se de confirmar quantos dias de prazo o seu recurso tem, pois apesar da regra geral do CPC, nem todos os prazos são de 15 dias mesmo dentro do Processo Civil!
Nessa etapa, é preciso ter atenção, também, para as regras de contagem, que variam a depender da legislação que regem o seu recurso.
Passo 2: Verifique se houve algum evento que afetou a contagem do prazo processual
Não deixe de verificar se houve algum evento que afetou a contagem do prazo processual!
Muitas coisas podem acontecer durante os dias de prazo que podem aumentar ou diminuir o seu prazo, como:
- Feriados
- Suspensão de expediente
- Indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal
Por exemplo: Considere que seu prazo encerraria no dia 14/03 (quinta-feira), mas passou a encerrar no dia 15/03 (sexta-feira) por conta de um feriado.
Esse feriado pode ser cancelado pelo Tribunal, de modo que o prazo voltará a ser encerrado no dia 14/03.
Ou, ainda, pode ser instituído um ponto facultativo no dia 15/03, de modo que você ganharia a sexta-feira e o fim de semana para interpor o seu recurso.
Dica extra: Muita atenção, pois nem todos os eventos que afetem o prazo no Tribunal podem afetar o SEU prazo
Ao verificar os eventos que podem ter afetado a contagem do seu prazo processual, tenha muita atenção, pois nem todos podem afetar o seu prazo!
Isso acontece muito quando o Tribunal tem vários sistemas eletrônicos, por exemplo.
Ou, ainda utilizando o exemplo da indisponibilidade eletrônica: se ainda existem processos físicos no Tribunal onde tramita o seu processo, a intermitência do sistema não significa, necessariamente, que o prazo do processo físico será afetado também.
Por isso, atenção!
Passo 3: Separe os documentos que você vai utilizar para comprovar a tempestividade do recurso
É muito importante juntar os documentos idôneos que comprovem a tempestividade do seu recurso!
Isso quer dizer que é preciso juntar as leis e/ou calendários oficiais que instituem feriados nas comarcas.
Em relação aos demais eventos que podem afetar a contagem do prazo processual, é preciso ter em mãos os provimentos e portarias dos Tribunais que os determinaram.
Para te ajudar nessa tarefa, a Legalcloud disponibiliza para seus usuários Premium o acesso rápido e simples a todos os documentos idôneos que ensejaram a alteração na contagem dos prazos!
É só fazer sua simulação e, na página de resultado, você verá a relação completa, caso tenha algum evento que possa impactar o seu prazo!
Experimente a assinatura Premium e acesse os documentos oficiais com muito mais facilidade!
Passo 4: Escreva seu tópico de tempestividade!
Depois de fazer todos os passos anteriores, agora é hora de escrever o seu tópico de tempestividade!
Em linhas gerais, é só fazer o relatório de tudo o que você verificou até aqui:
- Quando o prazo começou a contar
- Quantos dias de prazo serão contados
- Qual as regras de contagem estão sendo observados
- Quais dias impactaram o prazo, junto com os documentos comprobatórios
- Qual seria o último dia do prazo, demonstrando que você protocolou dentro do prazo
E pronto! Apesar de exigir muita atenção, não é um bicho de 7 cabeças, né?
Passo extra: Simule seu prazo processual na Calculadora de Prazo da Legalcloud para ter mais tranquilidade!
Montar o tópico de tempestividade pode tomar muito do seu tempo, mas comprovar a tempestividade pode ser a diferença entre ganhar ou perder o seu processo!
Para te auxiliar nessa tarefa e te dar mais tranquilidade, simule seu prazo na Calculadora de Prazo da Legalcloud!
Veja outros conteúdos da Legalcloud sobre tempestividade
Veja mais conteúdos exclusivos da Legalcloud sobre tempestividade para suas peças:
- 5 Erros mais comuns na hora de comprovar a tempestividade do recurso
- Qual a importância de fazer o tópico de tempestividade na sua peça?
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Modelos de petição são ótimas ideias para otimizar a rotina.
Porém, melhor do que ter um modelo é criar uma peça específica para o seu caso, com fundamentação adaptada à situação jurídica que você precisa.
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A contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E vários eventos podem impactá-lo, como indisponibilidades, expedientes parciais, feriados locais, transferências de feriado…
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