A previsão de intensas chuvas no Rio de Janeiro para os dias 21 e 22/03/24 está fazendo com que os Tribunais do RJ (TJRJ, TRT1 e TRF2) alterem o expediente e os prazos processuais.
Para te ajudar a estar atualizado sobre as mudanças, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o funcionamento dos Tribunais do Rio de Janeiro no final de março [2024] devido aos avisos de fortes chuvas.
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Chuvas no Rio de Janeiro: Ponto Facultativo em 22/03 no Estado
O governador do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22/03/24) devido à previsão de fortes chuvas.
Por isso, diversos estabelecimentos estão com alterações no seu funcionamento.
Acompanhando a medida, os Tribunais do Rio também optaram por alterar seus expedientes.
TJRJ: Expediente em 22/03 e as chuvas no Rio de Janeiro [março de 2024]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do expediente em 22/03, por conta da previsão de fortes chuvas.
Segundo notícia do TJRJ, os prazos processuais também serão afetados nesta data.
Veja a previsão do Ato Executivo Conjunto 03/2024 do TJRJ, que disciplinou o expediente e os prazos no Tribunal em razão das chuvas no Rio de Janeiro;
“Art. 1º. Suspender as atividades e os prazos processuais, no dia 22 de março de 2024, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.”
Já o art. 2º dispõe que as medidas de caráter urgente serão atendidas através do Plantão Judiciário, que funcionará remotamente, nos dias 22 a 24/03.
TRT1: Expediente em 22/03 e as chuvas no Rio de Janeiro [março de 2024]
Por causa da previsão de intensas chuvas no Rio de Janeiro [março de 2024], o TRT1 suspendeu as atividades presenciais e o expediente externo em 22/03.
A medida consta no Ato nº 30/2024, que também suspendeu os prazos de processos físicos, assim como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.
Mas atenção! Apesar da suspensão do expediente externo, ficam mantidas as audiências telepresenciais agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores e magistrados no dia 22/03.
TRF2 e SJRJ: Expediente em 22/03 e as chuvas no Rio de Janeiro [março de 2024]
No âmbito do TRF2 e da SJRJ, devido as alertas sobre o tempo nesta sexta-feira, dia 22/03, foi previsto que o funcionamento se dará de maneira remota.
A decisão foi tomada com o intuito de preservar a segurança dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados que exercem atividades no prédio da Justiça Federal no Rio, conforme notícia divulgada no site.
Segundo a Portaria do Tribunal:
“DETERMINAR que o expediente do dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, seja realizado em regime remoto […]”
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As chuvas no Rio de Janeiro afetaram seus prazos processuais no TJRJ, TRT1 e TRF2?
A previsão de intensas chuvas no Rio de Janeiro provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses no TJRJ, TRT1 e TRF2.
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