A Semana Santa 2024 poderá afetar o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias 27, 28 e 29 de março!
É comum que os TJs façam alterações nesses dias, assim, é preciso estar atento no funcionamento desde a quarta-feira (27/03) até a sexta-feira santa (29/03)!
Para te auxiliar, a Legalcloud preparou esse resumo completo com o expediente de todos os Tribunais de Justiça (TJs) durante o feriado Semana Santa 2024.
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- Expediente nos TRFs na Semana Santa 2024
- Expediente do STF, STJ e TST na Semana Santa 2024
- TJRS na Semana Santa 2024
- TJSP na Semana Santa 2024
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Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado Semana Santa 2024
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante o feriado Semana Santa 2024.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
No TJAC, o expediente e os prazos processuais foram alterados nos dias 28 e 29/03 (quinta e sexta-feira), em razão do feriado Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJAL
Em razão do feriado da Semana Santa 2024, o TJAL contará com alterações no expediente e prazos processuais do dia 27/03 (quarta) até 29/03 (sexta-feira santa):
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJAM
Enquanto no TJAM, o feriado da Semana Santa 2024 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais nos dias 28 e 29 de março.
Já no dia 27/03 o expediente será normal no Tribunal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJAP
O expediente e os prazos processuais serão alterados nos dias 27, 28 e 29 de março devido ao feriado da Semana Santa 2024 no TJAP, confira:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJBA na Semana Santa 2024
No âmbito do TJBA, os prazos processuais e o expediente terão mudanças na quinta (28/03) e na sexta-feira santa (29/03), decorrente do feriado Semana Santa 2024.
Veja como será o funcionamento do TJBA:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJCE
No TJCE, a Semana Santa 2024 foi responsável por alterações no expediente e nos prazos processuais nos dias 28 e 29/03:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJDFT
Já no TJDFT, de quarta (27/03) à sexta-feira santa (29/03) haverá mudanças no expediente e nos prazos processuais no Tribunal.
Veja como será o funcionamento na Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJES
Em razão do feriado Semana Santa 2024, o TJES contará com mudanças no expediente e nos prazos processuais nos dias 28 e 29 de março.
Já no dia 27/03 (quarta-feira), o expediente será normal, veja:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJGO na Semana Santa 2024
Devido ao feriado Semana Santa 2024, o expediente e os prazos processuais do TJGO foram alterados de 27 a 29/03.
Confira com detalhes do funcionamento do Tribunal na quarta, quinta e sexta-feira santa:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJMA
O TJMA contará com alterações no expediente e nos prazos processuais nos dias 27, 28 e 29/03 em razão do feriado Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJMG na Semana Santa 2024
Em 2024, o TJMG previu alterações no feriado da Semana Santa no expediente e nos prazos processuais.
Dessa forma, não deixe de ver o funcionamento do Tribunal em 27, 28 e 29/03:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJMS
O feriado da Semana Santa 2024 foi responsável pelas mudanças previstas no TJMS nos dias 28 e 29 de março.
Já o dia 27/03 (quarta) haverá expediente normal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJMT na Semana Santa 2024
No TJMT, o expediente e os prazos processuais sofrerão com mudanças em 28 e 29 de março. Isso por força do feriado da Semana Santa 2024.
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJPA
O feriado Semana Santa 2024 no TJPA contará com mudanças no expediente e nos prazos processuais na quinta (28/03) e sexta-feira santa (29/03).
Enquanto isso, dia 27/03 terá expediente normal no Tribunal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJPB
Na Semana Santa 2024, o TJPB previu a suspensão do expediente nos dias 28 e 29 de março.
Já no dia 27/03 (quarta) o expediente funcionará das 7h às 13h, conforme abaixo:
27/03 – Expediente das 07h às 13h
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJPE
O expediente e os prazos processuais serão alterados nos dias 28 e 29/03 no TJPE em razão do feriado da Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJPI
Já no âmbito do TJPI, o feriado da Semana Santa 2024 alterou o expediente e os prazos processuais em 28 e 29 de março.
O dia 27/03 terá expediente normal no Tribunal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJPR
Em 2024, os dias 28 e 29/03 no TJPR contarão com mudanças no expediente e nos prazos processuais por conta do feriado Semana Santa.
O expediente no dia 27/03 (quarta-feira) será normal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJRJ na Semana Santa 2024
Devido ao feriado da Semana Santa 2024, o TJRJ terá alterações no seu expediente e prazos processuais apenas na quinta (28/03) e sexta-feira santa (29/03).
Na quarta-feira (27/03) o expediente será normal no TJRJ:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJRN
Em 2024, o TJRN também previu alterações no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado da Semana Santa 2024 nos dias 27 a 29/03 (sexta-feira santa):
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJRO
Na Semana Santa 2024, o expediente e os prazos processuais serão alterados no TJRO em 28 e 29 de março, veja:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJRR
Os prazos processuais, bem como o expediente do TJRR sofrerão com mudanças nos dias 27, 28 e 29 de março, em razão do feriado da Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJRS na Semana Santa 2024
Enquanto isso, no TJRS o único dia com alteração no expediente e nos prazos processuais será a Sexta-Feira Santa (29 de março).
Veja como será o funcionamento do tribunal no feriado da Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente normal
29/03 – Expediente suspenso
[Clique e saiba mais sobre o expediente e prazos no TJRS na Semana Santa 2024]
TJSC
No TJSC, o expediente e os prazos processuais serão alterados no feriado da Semana Santa 2024.
Assim, no dia 27/03 (quarta) o expediente será normal, enquanto nos dias 28 e 29/03 (quinta e sexta-feira santa) o expediente será suspenso:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
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TJSE
Já no TJSE, os dias 28 e 29/03 contarão com alterações no expediente e nos prazos processuais devido ao feriado da Semana Santa 2024, enquanto o dia 27/03 terá expediente normal:
27/03 – Expediente normal
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
TJSP na Semana Santa 2024
O feriado da Semana Santa 2024 no TJSP contará com mudanças no expediente e nos prazos processuais na quinta e sexta-feira santa (28 e 29/03).
Atenção! No dia 27/03 (quarta) haverá suspensão do expediente em algumas comarcas, confira:
27/03 – Expediente normal (expediente suspenso em Mairiporã e Presidente Epitácio)
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
[Clique e saiba mais sobre o expediente e prazos no TJSP na Semana Santa 2024]
TJTO
O expediente e os prazos processuais no TJTO terão alterações nos dias 27, 28 e 29 de março em razão do feriado Semana Santa 2024:
27/03 – Expediente suspenso
28/03 – Expediente suspenso
29/03 – Expediente suspenso
Dica: Como comprovar a tempestividade do recurso durante a Semana Santa 2024?
A Semana Santa 2024 afeta os prazos processuais em diversos Tribunais do país e, por isso, é muito importante saber como comprovar a tempestividade do recurso durante esse período.
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2024
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Seus prazos processuais foram alterados na Semana Santa 2024?
As alterações em alguns Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2024 têm trazido muitas dúvidas a advogados e profissionais do Direito.
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