![[STJ] Dia da Consciência Negra (20/11) é feriado local e deve ser comprovado na interposição do recurso](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/10/20221021_15h08_Blog_Post_Servidor_Finados-1080x628.jpg)
nov 16, 2023 Análise de Leis
Em Outubro de 2023, o STJ trouxe uma decisão informando que o dia 20/11 (Dia da Consciência Negra) não é feriado nacional, mas sim feriado local, devendo ser comprovado no momento da interposição do Recurso. Na decisão, por unanimidade, a Segunda Turma do STJ informou... ![Conclusos para Sentença: O que significa no meu processo? [Resumo Completo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/11/MicrosoftTeams-image-3-1-1080x628.jpg)
nov 2, 2023 Análise de Leis
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que significa a expressão “Conclusos para Sentença” no seu Processo Judicial. Ao verem a palavra “Sentença”, que é um dos momentos mais importantes e esperados do Processo, a dúvida fica ainda mais forte. Para... ![Conclusos para Decisão: Quanto tempo demora? [Processo]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2022/11/MicrosoftTeams-image-2-2-1080x628.jpg)
out 18, 2023 Análise de Leis Resumos
O termo “Conclusos para Decisão” aparece frequentemente em processos judiciais e costuma gerar dúvidas em muitas pessoas sobre quanto tempo demora.Para ajudar a entender quanto tempo demora um processo na etapa de “Conclusos para Decisão”,... 
out 18, 2023 Análise de Leis Resumos
O termo “Conclusos para Decisão” aparece com frequência ao consultar seu processo judicial. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que ele significa. Para te auxiliar, trouxe um resumo completo explicando o que significa a expressão “Conclusos... out 18, 2023 Análise de Leis Resumos
Muitas pessoas que vêem o termo “Conclusos para Despacho” no processo têm dúvidas sobre o que isso significa e quanto tempo o processo ficará nessa fase. Para que você fique mais tranquilo sobre seu Processo, preparamos um resumo completo te explicando... 
out 17, 2023 Análise de Leis Resumos
A expressão “Conclusos para Despacho” aparece, frequentemente, quando você consulta seus processos judiciais nos sites dos Tribunais e na Internet. Muitas pessoas ficam em dúvidas (ou até mesmo com medo!) sobre o que significa esse termo em seu processo....
