mar 28, 2023 Análise de Leis Informe Legalcloud Resumos
O ataque hacker que comprometeu os sistemas da OAB Nacional também teve reflexos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após tomar conhecimento do incidente, o TJSP desligou a integação de seus sistemas com o CNA como medida preventiva. Isso... set 28, 2022 Análise de Leis Resumos
A Portaria MC 816/2022, publicada em 27/09/2022, regulamenta o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Vale lembrar que a consignação em benefícios do Programa Auxílio Brasil foi estabelecida por meio do Decreto 11.170/2022. A Portaria MC 816/2022,... set 23, 2022 Análise de Leis Novidades
A Lei 14.454/2022, publicada no DOU de 22/09/2022, dispõe sobre a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde. Além disso, a nova lei também prevê a aplicação do CDC em relação às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de... ago 5, 2022 Análise de Leis Como contar prazos
Conforme notícia de 04/08, foi editada a Portaria Conjunta 102/2022 do TJDFT para suspender o expediente no âmbito do Tribunal no dia 05/08. Assim, o expediente e os prazos processuais no TJDFT seguem alterados desde o possível ataque malicioso detectado em 31/07. A... ago 3, 2022 Análise de Leis Como contar prazos Resumos
A Portaria Conjunta 101/2022 do TJDFT, veiculada no site da OAB/DF em 03/08, suspende o expediente e os prazos processuais no âmbito do Tribunal nos dias 03 e 04/08. Anteriormente, a Portaria Conjunta 100/2022 havia alterado o expediente e prazos processuais em razão... ago 3, 2022 Análise de Leis Como contar prazos Resumos
A Portaria Conjunta 100/2022 do TJDFT, veiculada no site da OAB/DF em 01/08, alterou o expediente e os prazos processuais no Tribunal após um possível ataque malicioso ao datacenter. No domingo, dia 31/07, as equipes de cibersegurança do TJDFT realizaram contenções...