nov 24, 2020 | advogado digital, Coronavírus, Novidades, Trabalho Remoto
Com o avanço da tecnologia, o mundo do Direito foi caminhando cada vez mais em direção às inovações digitais. De pouco em pouco, os atos processuais praticados por advogados, juízes e operadores do Direito foram mudando e deixando de ser 100% físicos. A tecnologia...
nov 6, 2020 | advogado digital, Aplicativos e Soluções Jurídicas, LGPD, Novidades
Ao acessar sites ou demais plataformas digitais que demandam um cadastro dos usuários, você já deve ter sido direcionado a uma política de privacidade. A política de privacidade é um documento que contém todas as informações que você precisa saber sobre os dados...
out 23, 2020 | Novidades, Resumos
Na próxima quarta-feira, dia 28/10, é o dia de comemoração do feriado do Servidor Público. Porém, muitos tribunais alteraram o dia do feriado para a sexta-feira, dia 30/10. O objetivo desta transferência é emendar o dia 30/10 com o fim de semana e com o feriado de...
ago 27, 2020 | Análise de Leis, Novidades
Em sessão virtual, realizada na última quarta-feira (26/08/2020), a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 5919/19, que versa sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no estado de Minas Gerais, derivado do desmembramento do TRF1. O Projeto de Lei, que é...
maio 18, 2020 | Novidades
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já reafirmou a necessidade da comprovação do feriado local para a prorrogação dos prazos processuais. Em decisão de 2018, a Terceira Turma do STJ rejeitou agravo interno contra a decisão da presidência que não admitiu recurso...
maio 14, 2020 | Como contar prazos, Novidades
A Certidão de Indisponibilidade é imprescindível para comprovar indisponibilidade do Sistema do PJe, segundo a decisão do TRT-3. Em um caso concreto, a sétima turma do Tribunal decidiu que a comprovação da indisponibilidade eletrônica deve ser realizada para validar a...