jun 1, 2020 | Coronavírus, Resumos
O CNJ disponibilizou, no dia 22/5, a Portaria nº 79. Muitos tribunais já publicaram notícias e portarias sobre como ficarão os prazos processuais. A Legalcloud preparou um resumo com as notícias e documentos dos tribunais sobre o assunto Salve esse texto em seus... 
jun 1, 2020 | Resumos, Coronavírus
O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução... 
Maio 28, 2020 | Coronavírus, Resumos
O TJRJ editou, no dia 28/05, o Ato Normativo 16/2020, que prorroga a suspensão dos prazos físicos até o dia 14/06 e determina o retorno dos prazos eletrônicos no dia 01/06. O Ato Normativo nº16/2020 do TJRJ modifica as disposições do Ato nº 12/2020 e 14/2020,... 
Maio 26, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje, 22/05/2020, a Portaria 79 que prorroga até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318. Este prazo poderá ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso... 
Maio 26, 2020 | Coronavírus, Resumos
A novidade do judiciário brasileiro é o uso de plataformas para a realização de audiência virtual. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 61/2020 que instituiu e disponibilizou para os tribunais a Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex)... 
Maio 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O TJSP, TRF3, TRT2 suspenderam o expediente forense e, os prazos processuais no dia 25/05, segunda-feira. A suspensão de prazos ocorre devido à alteração do feriado estadual de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) e acompanha a decisão da Assembleia...
