set 24, 2020 | Coronavírus, Trabalho Remoto
O Provimento 2580 do TJSP, publicado em 22/09/2020, determina a prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial nas comarcas de São Paulo. O Ato prorroga a vigência da Portaria 2564/2020 do TJSP, que dispõe sobre o retorno gradual, para o dia... 
set 8, 2020 | Coronavírus, Trabalho Remoto
O Provimento 2578 do TJSP, publicado em 04/09/2020, determina o retorno escalonado ao trabalho presencial nas comarcas da região de Franca e de Registro. O retorno escalonado começará a partir de 08/09, terça-feira, e será dividido em etapas. Os prazos... 
ago 31, 2020 | Coronavírus, Trabalho Remoto
O Provimento 2576 do TJSP, publicado em 28/08/2020, determina a prorrogação do Trabalho Remoto nas comarcas da Região de Registro. A publicação prorroga a manutenção do Trabalho Remoto até o dia 06/09, podendo ser alterada posteriormente por decisão do Tribunal.... 
ago 24, 2020 | Coronavírus, Trabalho Remoto
O TJSP editou, no dia 21/08, os Provimentos CSM 2573, 2574 e 2575, alterando o regime de trabalho e o retorno presencial em algumas comarcas. Os Provimentos 2573 e 2574 trazem modificações nos sistemas de trabalho das comarcas dos Grupos 8, 10 e 13, enquanto o... 
ago 17, 2020 | Coronavírus, Trabalho Remoto
O Provimento nº 2571 do TJSP, divulgado em 14 de agosto de 2020, dispõe sobre a prorrogação do trabalho remoto em algumas comarcas do Tribunal de Justiça de São Paulo. A permanência do trabalho à distância será efetuada nas... 
ago 12, 2020 | Coronavírus, Resumos, Trabalho Remoto
A Resolução 329 do CNJ, disponibilizada no dia 30 de julho de 2020, regulamenta e estabelece os critérios para a realização de audiências e atos processuais via videoconferência nos tribunais brasileiros. A Resolução determina quando e como esses atos devem ser...
