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Portaria 79 do CNJ: quais tribunais estão seguindo

Portaria 79 do CNJ: quais tribunais estão seguindo

O CNJ disponibilizou, no dia 22/5, a Portaria nº 79. Muitos tribunais já publicaram notícias e portarias sobre como ficarão os prazos processuais. A Legalcloud preparou um resumo com as notícias e documentos dos tribunais sobre o assunto Salve esse texto em seus...
Coronavírus nos Tribunais: os prazos são afetados?

Coronavírus nos Tribunais: os prazos são afetados?

O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução...
TJRJ: Prazos suspensos até o dia 14/06

TJRJ: Prazos suspensos até o dia 14/06

O TJRJ editou, no dia 28/05, o Ato Normativo 16/2020, que prorroga a suspensão dos prazos físicos até o dia 14/06 e determina o retorno dos prazos eletrônicos no dia 01/06.  O Ato Normativo nº16/2020 do TJRJ modifica as disposições do Ato nº 12/2020 e 14/2020,...
Portaria 79 do CNJ prorroga prazos

Portaria 79 do CNJ prorroga prazos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje, 22/05/2020, a Portaria 79 que prorroga até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318.  Este prazo poderá ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso...
TJSP, TRF3, TRT2: Prazos suspensos no dia 25/05

TJSP, TRF3, TRT2: Prazos suspensos no dia 25/05

O TJSP, TRF3, TRT2 suspenderam o expediente forense e, os prazos processuais no dia 25/05, segunda-feira.  A suspensão de prazos ocorre devido à alteração do feriado estadual de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) e acompanha a decisão da Assembleia...