fev 23, 2022 Coronavírus Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
O feriado do Carnaval de 2022 será nos dias 28 de Fevereiro (segunda-feira de Carnaval) e 01 de Março (terça-feira de Carnaval). Além desses dias, temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (02/03) e a Sexta-Feira (25/02), que antecede as festas destinadas à folia....
jan 19, 2022 Análise de Leis Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
Em 2021, a Prefeitura de São Paulo antecipou o feriado do Aniversário da Cidade de São Paulo de 2022 como medida preventiva à COVID-19 pelo Decreto nº 60.131/2021, bem como outros feriados na capital. Nem todos os Tribunais de São Paulo acompanharam a...
jan 18, 2022 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
A Portaria GP nº 2 do TRT-2, editada em 17/01/2022, dispõe sobre a suspensão de expedientes presenciais e atendimentos presenciais ao público no Tribunal. A medida considera o aumento de casos de COVID-19 em SP, em decorrência do avanço da variante Ômicron. Pensando...
jan 17, 2022 Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
O Provimento CSM 2646/22 do TJSP, divulgado em 14/01/2022, dispõe sobre a prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Presencial e outras medidas no âmbito do TJSP. As medidas do Provimento CSM 2646 do TJSP consideram, dentre outros fatores, o aumento do...
jan 14, 2022 Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
Muitos Tribunais estão suspendendo o expediente presencial e alterando o seu funcionamento em Janeiro de 2022 em virtude da situação da COVID-19 no Brasil. Tendo em vista o avanço da variante Ômicron, alguns TRFs, TJs e TRTs estão adotando o regime de...
jan 14, 2022 Informe Legalcloud Resumos Trabalho Remoto
Diversas Comarcas do TJMG estão alterando o expediente em razão das fortes chuvas que atingiram o estado em janeiro de 2022. Para que você fique por dentro das alterações, a Legalcloud preparou um resumo com as Comarcas do TJMG afetadas pelas...