Provimento nº 2605: TJSP prorroga Trabalho Remoto

mar 31, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

O Provimento nº 2605 do TJSP determinou, de acordo com notícia divulgada dia 30/03, a prorrogação do prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o Estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. A medida leva em consideração a gravidade da...

Tribunais na Semana Santa 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

mar 30, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

O feriado da Semana Santa (31/03 – 04/04) é um tradicional feriado dos Calendários dos Tribunais brasileiros. No entanto, no ano de 2021, em virtude do agravamento da pandemia por todo país, muitos Tribunais realizaram modificações no expediente nos dias da...

Comarcas do TJSP em Lockdown [Lista Completa]

mar 29, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos...

Comarcas da Baixada Santista em Lockdown [TJSP]

mar 26, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

Por conta do agravamento da crise sanitária causada pelo coronavírus, diversos municípios no litoral de São Paulo estão decretando lockdown. Nesse cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.603/2021, que traz em seu texto a suspensão de...

Tribunais do Rio de Janeiro suspendem prazos [Superferiado]

mar 25, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

Os Tribunais do estado do Rio de Janeiro, TJRJ, TRT-1, TRF-2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro alteraram o expediente e/ou os prazos processuais durante o período de 26/03 a 04/04, “superferiado” no estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu por conta da aprovação da...

Tribunais do Mato Grosso do Sul suspendem prazos

mar 25, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto

Com o agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19, os Tribunais de Mato Grosso do Sul estão suspendendo prazos e alterando o seu funcionamento. As medidas também são um posicionamento em relação ao Decreto Municipal nº 14.683/2021, que antecipa feriados em...

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