Coronavírus nos Tribunais: os prazos são afetados?

Coronavírus nos Tribunais: os prazos são afetados?

O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução...
Coronavírus: como está sendo o funcionamento dos Tribunais

Coronavírus: como está sendo o funcionamento dos Tribunais

O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos...
Resolução 313 do CNJ: quais tribunais estão seguindo

Resolução 313 do CNJ: quais tribunais estão seguindo

A Resolução 313 do CNJ, foi publicada no dia 19/03, e muitos tribanais já estão seguindo esta Resolução. Nós, da Legalcloud, preparamos um resumo com as notícias e documentos destes tribunais sobre o assunto. Salve esse texto em seus favoritos, pois ele será...
TJSP com o Coronavírus: TUDO o que mudou

TJSP com o Coronavírus: TUDO o que mudou

De forma a restringir a propagação do COVID-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou medidas para o enfrentamento da pandemia que afetam seu funcionamento, alterando inclusive prazos processuais e audiências. O Conselho Superior da Magistratura deliberou...
CNJ suspende os prazos processuais até 30 de abril de 2020

CNJ suspende os prazos processuais até 30 de abril de 2020

Hoje, dia 19 de Março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medidas para suspender praticamente todos os prazos processuais diante da situação do coronavírus. A resolução tem como objetivo para uniformizar o funcionamento dos serviços...
TRT-3 com o Coronavírus: TUDO o que mudou

TRT-3 com o Coronavírus: TUDO o que mudou

Com o atual quadro de pandemia do COVID-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tomou medidas protetivas que impactam seu funcionamento, alterando também prazos processuais e audiências. As providências tomadas são voltadas ao controle da rápida disseminação...