![Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]](//407562-1282562-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/06/20200625_09h40_Blog_CNJ_Pandemia.jpg)
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante o período da Pandemia (Provimentos nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97, nº 98 do CNJ) para o dia 31 de Dezembro de 2020. A medida visa diminuir a taxa de contaminação por COVID-19 e... 
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento 98 do CNJ, publicado no dia 27/04/2020, regulamenta o pagamento dos emolumentos , acréscimos, dívidas e demais despesas por meios eletrônicos nas serventias extrajudiciais, a fim de diminuir o índice de contaminação por COVID-19. O documento tem validade... 
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento 97 do CNJ, de 27 de Abril de 2020, dispõe sobre os procedimentos de intimação nos cartórios de protesto do país durante o período da Pandemia de COVID-19. O objetivo do Provimento 97 é minimizar os riscos de contaminação pelo Coronavírus e atender às... 
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento 95 do CNJ, de 1 de abril de 2020, traz novas disposições sobre o funcionamento Cartórios e dos serviços notariais e de registro em virtude da pandemia de COVID-19. Este Provimento tem validade até 30 de abril de 2020, prorrogável por ato do Corregedor... 
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento 94 do CNJ, de 28 de março de 2020, regulamenta o registro de imóveis durante o período da pandemia em localidades em que foi decretado o regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância. Este Provimento terá validade até 30 de... 
jun 25, 2020 | Coronavírus, Resumos
O Provimento nº 93 do CNJ, de 26 de março de 2020, dispõe sobre o registros públicos de nascimento e óbito durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecido pela Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020. O...
![Provimentos do CNJ durante a Pandemia [Resumo]](http://407562-1282562-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2020/06/20200625_09h40_Blog_CNJ_Pandemia.jpg)
