abr 1, 2020 | Resumos
O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução...
mar 31, 2020 | Resumos
O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos...
mar 27, 2020 | Resumos
A Resolução 313 do CNJ, foi publicada no dia 19/03, e muitos tribanais já estão seguindo esta Resolução. Nós, da Legalcloud, preparamos um resumo com as notícias e documentos destes tribunais sobre o assunto. Salve esse texto em seus favoritos, pois ele será...
mar 20, 2020 | Resumos
De forma a restringir a propagação do COVID-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou medidas para o enfrentamento da pandemia que afetam seu funcionamento, alterando inclusive prazos processuais e audiências. O Conselho Superior da Magistratura deliberou...
mar 19, 2020 | Resumos
Hoje, dia 19 de Março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medidas para suspender praticamente todos os prazos processuais diante da situação do coronavírus. A resolução tem como objetivo para uniformizar o funcionamento dos serviços...
mar 18, 2020 | Resumos
Com o atual quadro de pandemia do COVID-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tomou medidas protetivas que impactam seu funcionamento, alterando também prazos processuais e audiências. As providências tomadas são voltadas ao controle da rápida disseminação...
