Tribunais no Tiradentes 2026: Expediente dos TJs, TRTs e TRFs em 20 e 21 de abril
O feriado de Tiradentes 2026 será no dia 21 de abril, que cairá em uma terça-feira! Nesse dia, é comum que os tribunais de todo país alterem seus expedientes e prazos processuais. Além disso, é importante ficar atento sobre eventuais mudanças no dia 20 de abril,...
STF: Aposentadoria Compulsória não pode mais ser aplicada como sanção disciplinar a juízes
A Aposentadoria Compulsória foi tema de debate no âmbito do STF recentemente, em uma discussão sobre o regime disciplinar da magistratura. Ao analisar um caso envolvendo um juiz do TJRJ, o ministro Flávio Dino do STF concluiu que a aposentadoria compulsória deixou de...
Tribunais na Semana Santa 2026: Expediente dos TJs, TRTs e TRFs em 01, 02 e 03 de abril
O feriado da Semana Santa 2026 ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de abril, ou seja de quarta até sexta-feira! E é comum que tribunais de todo país alterem o expediente e prazos processuais nesses dias. Para o advogado, é uma semana que requer bastante atenção, pois não...
Suspensão de prazos da AGU entre 16 a 20 de março: Entenda a decisão do CNJ [2026]
A suspensão de prazos da AGU determinada pelo CNJ trouxe impactos relevantes para a contagem de prazos em processos judiciais que envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão determinou a suspensão dos prazos processuais entre 16 e 20 de março de 2026 em...
