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Diversas Comarcas do TJMG estão alterando o expediente em razão das fortes chuvas que atingiram o estado em janeiro de 2022.

Para que você fique por dentro das alterações, a Legalcloud preparou um resumo com as Comarcas do TJMG afetadas pelas chuvas e as principais mudanças no expediente e no funcionamento.

Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.

Quer ter informações mais completas sobre as chuvas no TJMG? Acesse o Informe Legalcloud.

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Brumadinho

A Direção do Foro da Comarca de Brumadinho editou as  Portarias nº 01/2022 e 02/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.

  • Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
  • Prazos processuais: prorrogados nos dias 10 a 12/01/2022
  • Audiências e sessões de julgamento: canceladas nos dias 10 a 12/01/2022
  • Expediente notarial do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
  • Medidas urgentes que tramitam em meio eletrônico: distribuídas no PJe
  • Medidas urgentes que tramitam em meio físico: distribuídas e/ou encaminhadas ao Juízo substituto da Comarca

Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.

Atualização 17/01/2022:
Em 14/01, foi divulgada a Portaria 4/2022, que determinou:

  • Prorrogação dos prazos processuais em 14/01
  • Cancelamento das audiências e sessões de julgamento em 14/01

    A Portaria 4/2022 determinou as mesmas condições em relação às medidas urgentes para o dia 14/01.

Carangola

A Direção do Foro da Comarca de Carangola editou as Portarias nº 7614919/2022 e nº 7636164/2022 para alterar o expediente forense na comarca em virtude das fortes chuvas que assolaram a Cidade.

  • Atendimento externo: suspenso nos dias 10, 11 e 12/01/2022
  • Serviços Notariais e de Registro: atendimento presencial suspenso em 10 e 11/01/2022 (art. 1º da Portaria nº 7614919)
  • Atendimento de demandas urgentes: será designado um servidor para atendê-las em cada secretaria, inclusive na Contadoria
  • Protocolo de medidas urgentes: deverão ser protocolizadas de forma manual pela Gerente de Distribuição

Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.

Cataguases

A Direção do Foro da Comarca de Cataguases editou a Portaria nº 1/2022 para suspender o expediente na comarca, tendo em vista o excesso de chuvas, o estado de alerta e as interdições em diversos pontos do município.

  • Expediente forense: suspenso no dia 10/01/2022 (art. 1º)
  • Prazos processuais: prorrogados no dia 10/01/2022 (art. 1º, parágrafo único)
  • Medidas de natureza urgente: distribuídas e encaminhadas ao juízo plantonista (art. 2º)

Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.

Itabirito

Atualização 21/01/2022: A Portaria nº 05 prorrogou a suspensão do expediente externo, afetando os dias 20/01 e 21/01.

Ficam mantidas as disposições da Portaria nº 01 e nº 02, inclusive no que diz respeito à suspensão dos prazos processuais, audiências e medidas urgentes.

Atualização 18/01/2022: Considerando que os trabalhos de recuperação não foram concluídos, a comarca de Itabirito prorrogou a suspensão do expediente externo de 17/01 a 19/01.

A medida consta na Portaria nº 02/2022 e mantém as disposições da Portaria nº 01, inclusive no que toca a suspensão dos prazos processuais, audiências e medidas urgentes.

A Direção do Foro da Comarca de Itabirito editou a Portaria nº 01/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.

  • Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 1º)
  • Prazos processuais: suspensos nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 4º)
  • Audiências e sessões de julgamento: canceladas nos dias 10 a 14/01/2022 (art. 3º)
  • Medidas urgentes que tramitam em meio eletrônico: distribuídas no PJe
  • Medidas urgentes que tramitam em meio físico: distribuídas e/ou encaminhadas ao Juízo substituto da Comarca

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Ponte Nova

A Direção do Foro da Comarca de Ponte Nova editou as Portarias nº 12 e 3/2022, que alteram o expediente forense na Comarca por força das chuvas que ocasionaram inundações de ruas, deslizamentos e interrupções de vias públicas na região.

  • Atendimento presencial ao público externo: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022
  • Prazos processuais: prorrogados nos dias 10 a 12/01/2022
  • Protocolos de petições e documentos: suspensos nos dias 10 e 12/01/2022, com exceção dos de natureza urgente

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Rio Piracicaba

A Direção do Foro da Comarca de Sabará editou a Portaria nº 1/2022, que suspende o expediente forense na Comarca devido às fortes chuvas, inundações e interrupção de energia elétrica na região.

  • Expediente forense: suspenso nos dias 10 a 12/01/2022 (art. 1º)
  • Petições e documentos de natureza urgente: atendimento na comarca de Alvinópolis/MG (art. 2º)
  • Cumprimento de decisões de caráter urgente: atendimento na comarca de Alvinópolis/MG (art. 3º)
  • Expediente de natureza urgente: comunicados por meio do e-mail da Secretaria de Alvinópolis/MG, allsecretaria@tjmg.jus.br (art. 4º)

Saiba mais sobre as alterações no TJMG no Informe Legalcloud completo.

Sabará

A Direção do Foro de Sabará editou a Portaria nº 1/2022 e nº 4/2022, alterando o expediente devido aos reflexos das fortes chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais.

  • Expediente forense: funcionando com número reduzido de funcionários no dia 10 e 11/01/2022 para atender medidas de caráter urgente
  • Prazos processuais: suspensos nos dias 10 e 11/01/2022
  • Audiências e sessões de julgamento: redesignadas para nova data, caso frustradas no dia 10 e 11/01/2022
  • Serviços de protocolo, distribuição de feitos e secretarias dos Juízos: funcionando das 12h às 18h para atendimento ao público externo
  • Medidas de caráter urgente e que envolvam réus presos: apreciadas durante o expediente forense ou pelo Juízo designado para o plantão microrregional

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Governador Valadares

A Portaria 1/2022 da Direção do Foro de Governador Valadares dispensou os servidores, colaboradores terceirizados e estagiário, de exercerem suas atividades presencialmente entre 10 a 16/01/2022.

A medida leva em consideração os reflexos das fortes chuvas que atingiram os residentes em áreas inundadas pelo Rio Doce.

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Você está por dentro das alterações no TJMG?

As chuvas de Janeiro de 2022 estão provocando diversas alterações nos expedientes e no funcionamento de diversas comarcas do TJMG.

Para que você fique por dentro das atualizações, uma boa dica é acompanhar o Informe Legalcloud.

Com o Informe Legalcloud, o novo serviço de atualizações jurídicas com informações objetivas, didáticas e rápidas, você tem acesso a:

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Além disso, para que você possa ter mais segurança em seus prazos processuais, uma boa recomendação é a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud, atualizada com as alterações nos principais Tribunais do país.

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