O termo “Conclusos para Decisão” aparece frequentemente em processos judiciais e costuma gerar dúvidas em muitas pessoas sobre quanto tempo demora.
Para ajudar a entender quanto tempo demora um processo na etapa de “Conclusos para Decisão”, preparamos esse guia completo.
Veja outras expressões que podem aparecer em seu Processo Judicial:
- Conclusos para Decisão: O que significa e quanto tempo demora em média?
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- Decorrido o Prazo: O que isso representa em meu Processo?
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A expressão “Conclusos para Decisão” indica que o juiz está analisando o processo a fim de tomar decisões intermediárias, conhecidas como “decisões interlocutórias”.
Essas decisões são qualquer pronunciamento judicial que não seja uma sentença, conforme o artigo 203, §2º do Código de Processo Civil.
Saiba mais sobre o que significa um Processo em etapa de Conclusos para Decisão
“Conclusos para Decisão” significa, portanto, que o juiz está avaliando o processo para tomar decisões que não são a sentença final, e essas decisões podem ter um impacto significativo nas etapas seguintes.
Quanto tempo demora um processo em “Conclusos para Decisão”?
O tempo que dura a etapa “Conclusos para decisão” em um processo pode variar bastante de acordo com as circunstâncias do caso judicial.
Segundo a Lei (Código de Processo Civil), o Juiz tem o prazo de 10 dias para proferir uma decisão interlocutória. Veja:
Art. 226. O juiz proferirá:
II – as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
Ocorre que, havendo motivo justificado (art. 227 do CPC/2015), o Juiz pode estender esse prazo.
Assim, é comum que esse prazo seja estendido e, dependendo da situação, essa extensão pode demorar semanas ou meses.
Nesses casos, a paciência é essencial. Afinal, trata-se de um momento de decisão no processo, que pode impactar diretamente em seu resultado final.
Quais os motivos para demora de um processo em etapa de “Conclusos para decisão“?
A espera por uma decisão do juiz na etapa de “Conclusos para Decisão” pode ser frustrante, e diversos fatores podem contribuir para essa demora.
Os motivos mais comuns:
- Complexidade do Caso;
- Carga de Trabalho do Juiz e do Gabinete;
- Espera por Pareceres Técnicos ou necessidade de questões adicionais;
- Questões Administrativas do próprio Tribunal, como excesso de demanda
Entender esses motivos pode ajudar a lidar com a ansiedade durante a espera por uma decisão na etapa de “Conclusos para Decisão”.
Embora a demora possa ser frustrante, é importante reconhecer que a justiça exige um processo minucioso e imparcial, e que o tempo necessário para tomar uma decisão pode variar de caso para caso.
