A Semana Santa 2024 alterará o expediente do TJSP, bem como os prazos processuais do Tribunal.
E é preciso estar atento, afinal, muitos Tribunais já começam a suspender o expediente a partir de 27/03, enquanto outros apenas têm alterações na Sexta-feira da Paixão (29/03) em 2024.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a Semana Santa 2024 no TJSP.
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E não deixe de conferir o expediente de outros Tribunais na Semana Santa 2024:
- Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Superiores na Semana Santa 2024
Veja mais conteúdos exclusivos da Legalcloud sobre tempestividade para suas peças, para te ajudar na comprovação da tempestividade dos seus recursos na Semana Santa 2024:
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Expediente do TJSP na Semana Santa 2024
Por causa da Semana Santa 2024, não haverá expediente no TJSP nos dias 28 e 29/03.
Conforme o Provimento CSM Nº 2.728/2023, na quinta e na sexta-feira da Semana Santa não haverá expediente tanto no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, quanto nas Secretarias do Tribunal de Justiça,
Assim, é importante destacar que a quarta-feira da Semana Santa 2024, dia 27/03, será considerado dia útil no TJSP.
Mas atenção! Apesar do dia 27/03 ser dia útil no âmbito do Tribunal, é preciso verificar os feriados locais que podem ocorrer nesse dia, como nas comarcas de Mairiporã e Presidente Epitácio.
Por fim, conforme o art. 3º, nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Prazo processual do TJSP na Semana Santa 2024
Por causa da suspensão do expediente do TJSP nos dias 28 e 29/03 (Semana Santa 2024), os prazos processuais do Tribunal foram afetados.
É importante verificar, também, como ficam os prazos processuais na Quarta-feira para diminuir os riscos!
Por isso, recomendamos que você tenha atenção redobrada na sua contagem de prazos durante a Semana Santa 2024 no TJSP.
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2024
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa 2024. Confira!
- Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Superiores na Semana Santa 2024
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A Semana Santa 2024 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
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