A Semana Santa 2024 alterará o expediente do TJSP, bem como os prazos processuais do Tribunal.

E é preciso estar atento, afinal, muitos Tribunais já começam a suspender o expediente a partir de 27/03, enquanto outros apenas têm alterações na Sexta-feira da Paixão (29/03) em 2024.

Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a Semana Santa 2024 no TJSP.

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Expediente do TJSP na Semana Santa 2024

Por causa da Semana Santa 2024, não haverá expediente no TJSP nos dias 28 e 29/03.

Conforme o Provimento CSM Nº 2.728/2023, na quinta e na sexta-feira da Semana Santa não haverá expediente tanto no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, quanto nas Secretarias do Tribunal de Justiça,

Assim, é importante destacar que a quarta-feira da Semana Santa 2024, dia 27/03, será considerado dia útil no TJSP.

Mas atenção! Apesar do dia 27/03 ser dia útil no âmbito do Tribunal, é preciso verificar os feriados locais que podem ocorrer nesse dia, como nas comarcas de Mairiporã e Presidente Epitácio.

Por fim, conforme o art. 3º, nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Prazo processual do TJSP na Semana Santa 2024

Por causa da suspensão do expediente do TJSP nos dias 28 e 29/03 (Semana Santa 2024), os prazos processuais do Tribunal foram afetados.

É importante verificar, também, como ficam os prazos processuais na Quarta-feira para diminuir os riscos!

Por isso, recomendamos que você tenha atenção redobrada na sua contagem de prazos durante a Semana Santa 2024 no TJSP.

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Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2024

A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa 2024. Confira!

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