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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na Capital

Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na Capital

O Provimento CSM 2603 do TJSP, editado em 22/03/2021, dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021 no Tribunal.  A decisão vale para o 1º e 2º Graus, no Sistema Remoto de Trabalho.  No entanto, apesar da...

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TRF-3 e SJSP suspendem prazos eletrônicos

TRF-3 e SJSP suspendem prazos eletrônicos

O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária - capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento...

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TJBA e TRT-5 suspendem prazos físicos e eletrônicos

TJBA e TRT-5 suspendem prazos físicos e eletrônicos

O TJBA e o TRT-5 suspenderam prazos físicos e eletrônicos em todo o estado em virtude da situação do COVID-19.  As medidas foram tomadas em decorrência do Decreto Estadual n. 20.324, que ampliou o período de restrições em todo o estado. Para facilitar sua rotina...

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TRT-2 antecipa feriados no município de São Paulo

TRT-2 antecipa feriados no município de São Paulo

Em virtude do agravamento da pandemia do COVID-19, a Portaria GP nº 15/2021 do TRT-2 antecipou suspensões de expediente nas unidades localizadas na cidade de São Paulo nos dias 26, 29 e 30 de março de 2021. Os feriados antecipados foram: Corpus Christi, Consciência...

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TRT-15 suspende Expedientes Presenciais

TRT-15 suspende Expedientes Presenciais

Com a piora no quadro da pandemia de Coronavírus em São Paulo, o TRT-15 está editando documentos que impactam o expediente forense. Com isso, alguns municípios estão decretando lockdown, de forma a manter o distanciamento social e frear a disseminação do vírus. Por...

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Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]

Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]

A Portaria Conjunta 1164/PR/2021 do TJMG, publicada em 17/03/2021, revogou a Portaria 1161/PR/2021, modificando a data de retomada dos prazos eletrônicos para o dia 18/03/2021.  É o que informa o Art. 1º §1º:  Art.1º § 1º No dia 18 de março de...

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TJMG suspende prazos físicos e prazos eletrônicos

TJMG suspende prazos físicos e prazos eletrônicos

A Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 do TJMG, disponibilizada dia 12/03/2021, suspendeu o expediente presencial e os prazos processuais em todo o 1º e 2º grau do Tribunal no período de 12 a 19 de março. Além disso, a Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 determina...

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TJMG suspende expedientes em comarcas do Grupo Roxo

TJMG suspende expedientes em comarcas do Grupo Roxo

A Portaria Conjunta nº 1.148/PR/2021 do TJMG suspendeu o expediente forense nas comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa”. Respeitando o art. 4º  §6, da Portaria 1.025/2020, atualizada pela Portaria 1.147 no seu art. 1º, a Portaria 1148 do...

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Portaria do TRT-2 suspende expedientes e prazos

Portaria do TRT-2 suspende expedientes e prazos

A Portaria GP 11 do TRT-2, disponibilizada em 04/03/2021, determinou a suspensão dos expedientes, atendimentos presenciais e prazos físicos no Tribunal. A decisão leva em consideração a entrada do estado de São Paulo na Fase Vermelha do Plano São Paulo, no dia 06/03....

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Provimento CSM 2600 do TJSP: Prazos físicos suspensos em SP

Provimento CSM 2600 do TJSP: Prazos físicos suspensos em SP

O Provimento CSM 2600 do TJSP, disponibilizado em 04/03/2021, determina a adoção do Trabalho Remoto em TODO estado de São Paulo (1º e 2º Graus) até 21/03. A decisão traz alterações em prazos físicos e no peticionamento eletrônico no TJSP, levando em consideração as...

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TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP

TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP

O TRF-3 publicou notícia, em 03/03/2021, determinando sobre a suspensão de expedientes e prazos no Tribunal (2º Grau) e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). A decisão leva em consideração a entrada de todo o estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir da...

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