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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Dia da Consciência Negra 2023 nos TJs: Expediente nos Tribunais de Justiça [20 de novembro]
O Dia da Consciência Negra 2023 (20/11) pode ocasionar a suspensão do expediente e dos prazos em alguns Tribunais de Justiça (TJs). Em 2023, o feriado do dia 20 de novembro cairá em uma segunda-feira. Para não perder nenhum prazo é preciso saber quais TJs possuem a...
Proclamação da República 2023: Expediente de TJs, TRTs, TRFs e Superiores
O feriado da Proclamação da República 2023 cairá em uma quarta-feira (15/11), o que pode impactar diretamente o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de todo país. Por isso, é importante estar atento em como será o expediente e os prazos processuais nos...
Apagão em SP: TJSP suspende prazos em 6 e 7/11/2023
As fortes chuvas em São Paulo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2023 provocaram falta de energia e acesso à rede de internet em várias regiões de São Paulo. Nesse contexto, é importante acompanhar as atualizações para não correr o risco de perder algum...
Ação de cobrança: Tudo o que você precisa saber [Guia completo]
A ação de cobrança comum é um tipo de ação que visa constituir um título judicial para que a cobrança de uma dívida seja reconhecida e possa ser efetuada. Para que você tenha sucesso no ajuizamento de uma ação de cobrança é de suma importância conhecer esse instituto...
Modelo Ação de Cobrança [Completo + jurisprudência]
Ter um Modelo de Ação de Cobrança é fundamental para qualquer advogado que trabalhe com Direito Civil, uma vez que casos de cobrança estão se tornando cada vez mais comuns. Para isso, o modelo de peça precisa ser: completo, conciso e rico em jurisprudências e...
Decorrido o Prazo: O que significa no processo? [Completo]
A expressão Decorrido o Prazo aparece com frequência ao consultar um processo judicial, o que acaba gerando dúvidas em muitas pessoas. Assim como outros termos jurídicos, ela é muito simples de ser explicada, mas tem um significado bem importante para o seu Processo....
Conclusos para Sentença: O que significa no meu processo? [Resumo Completo]
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que significa a expressão "Conclusos para Sentença" no seu Processo Judicial. Ao verem a palavra "Sentença", que é um dos momentos mais importantes e esperados do Processo, a dúvida fica ainda mais forte. Para que você saiba o que...
Exoneração de Alimentos: Guia completo para extinguir pensão alimentícia
Com a ação de exoneração de alimentos, é possível extinguir a obrigação de pagamento da pensão alimentícia. Porém, apenas é possível em certos casos e cumprindo alguns requisitos previstos em lei e em jurisprudências. Para te ajudar, a Legalcloud preparou esse Guia...
Modelo de Exoneração de Alimentos [com jurisprudência]: Completo
Um modelo de exoneração de alimentos bem feito pode ser a chave para você ganhar tempo na sua rotina e manter o sucesso nos seus casos. Por isso, e para te auxiliar ainda mais, a Legalcloud preparou esse modelo de exoneração de alimentos completo, atualizado e com...
Ações coletivas sobre a 123Milhas serão concentradas no TJMG
As ações coletivas sobre a 123Milhas, que entrou em recuperação judicial em agosto de 2023, passarão a ser concentradas no TJMG. A medida vem a partir de um acordo entre alguns Tribunais de Justiça, de forma a evitar decisões conflitantes e buscar uma tutela mais...
TRFs no dia de Finados 2023: Expediente nos Tribunais Regionais Federais [2 de Novembro]
No Dia de Finados 2023, que ocorre em 2 de novembro, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) tendem a suspender o expediente e os prazos processuais. Mas é preciso ter atenção, pois ainda há o Dia de Todos os Santos (01/11) e a sexta-feira, dia 03/11, é dia útil,...
TRTs no dia de Finados 2023: Expediente nos Tribunais do Trabalho [2 de Novembro]
O Dia de Finados 2023 (02/11) e Dia de Todos os Santos (01/11) geram suspensões no expediente e nos prazos processuais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Neste ano, esses feriados vão cair na quarta e quinta, respectivamente. Para não perder nenhum prazo é...
STF, STJ e TST no dia de Finados 2023: Expediente nos Tribunais Superiores [2 de Novembro]
O Dia de Finados 2023 e o Dia de Todos os Santos impactarão o expediente e os prazos processuais dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pois cairão numa quarta-feira e quinta-feira. Por isso, preciso estar atento para não perder nenhum prazo! Além disso, é bom...
TJs no dia de Finados 2023: Expediente nos Tribunais de Justiça [2 de Novembro]
No Dia de Finados 2023 e Dia de Todos os Santos, é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e os prazos processuais. Em 2023, os dias 1 e 2 de novembro cairão em uma quarta e quinta-feira. É importante ficar atento pois alguns tribunais...
Conclusos para Decisão: Quanto tempo demora? [Processo]
O termo "Conclusos para Decisão" aparece frequentemente em processos judiciais e costuma gerar dúvidas em muitas pessoas sobre quanto tempo demora.Para ajudar a entender quanto tempo demora um processo na etapa de "Conclusos para Decisão", preparamos esse guia...
Conclusos para Decisão: O que significa no Processo?
O termo "Conclusos para Decisão" aparece com frequência ao consultar seu processo judicial. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que ele significa. Para te auxiliar, trouxe um resumo completo explicando o que significa a expressão "Conclusos para decisão" em um...
Ação revisional de alimentos: Guia para alterar valor de pensão alimentícia [Completo]
Com a ação revisional de alimentos é possível rever o valor pago da pensão alimentícia, seja para majorar ou minorar a quantia paga. Para tanto, é preciso conhecer algumas particularidades dessa ação, seus requisitos e principais fundamentos, para poder ter êxito na...
Conclusos para Despacho: Quanto tempo demora no processo?
Muitas pessoas que vêem o termo "Conclusos para Despacho" no processo têm dúvidas sobre o que isso significa e quanto tempo o processo ficará nessa fase. Para que você fique mais tranquilo sobre seu Processo, preparamos um resumo completo te explicando sobre a...
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