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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Partilha de patrimônio digital de pessoa falecida exige incidente processual paralelo ao inventário
A partilha de patrimônio digital de pessoa falecida exige incidente processual paralelo ao processo de inventário, conforme decidido pelo STJ em julgamento realizado em 9/9/2025. Havendo patrimônio digital deixado pelo falecido, é possível que ele seja partilhado...
Como a IA está transformando a busca de jurisprudência: O que muda para advogados e escritórios
Nos últimos anos, o uso de Inteligência Artificial para busca de jurisprudência deixou de ser apenas uma tendência e se tornou algo comum no dia a dia de advogados e escritórios. Entre as aplicações mais impactantes está a busca de jurisprudência com IA, uma...
5 Erros comuns ao usar IA para pesquisa jurídica (e como evitá-los com a Legalcloud)
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial passou a fazer parte do vocabulário jurídico. Advogados, escritórios e departamentos jurídicos começaram a testar ferramentas de IA para pesquisa jurídica, além de buscar acelerar tarefas, organizar informações e apoiar...
![Por que a Legalcloud é melhor opção para calcular rescisão trabalhista? [Legalcloud vs outras Calculadoras]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2025/10/calcular-rescisao-trabalhista-400x250.png)
Por que a Legalcloud é melhor opção para calcular rescisão trabalhista? [Legalcloud vs outras Calculadoras]
O número de ferramentas disponíveis para calcular rescisão trabalhista disponíveis na internet cresceu rapidamente. Mas, entre tantas opções, surge a dúvida: qual delas é realmente confiável? Muitos sites oferecem simuladores simples, mas a maioria não leva em conta...
Valor investido em seguro de vida resgatável é penhorável
O valor investido em seguro de vida resgatável é penhorável, conforme decidido pelo STJ em julgamento realizado em 2/9/2025. O seguro de vida é impenhorável, nos termos do art. 833, VI, do Código de Processo Civil, e o STJ vinha flexibilizando a regra em relação aos...
Como comprovar a rescisão indireta na Justiça do Trabalho? Veja os requisitos
Para comprovar a rescisão indireta na Justiça do Trabalho, é preciso que a situação que fundamentou o pedido preencha alguns requisitos. Por isso, é importante que o advogado trabalhista conheça todos os requisitos e evite surpresas. Para te ajudar com isso, a...
SerasaJud: Sistema facilita anotações de crédito, inclusão ou baixa de dívidas e consultas cadastrais
Agora, com o novo sistema do SerasaJud, será possível trocar informações de crédito de forma eletrônica e direta entre o Poder Judiciário e a Serasa Experian. O SerasaJud busca aprimorar a efetividade das decisões judiciais, reforçar a qualidade da prestação...
Pesquisa de jurisprudência com IA: Como otimizar buscas?
A pesquisa de jurisprudência com IA vem se tornando algo cada vez comum na rotina dos advogados. Se antes a busca por precedentes era um processo manual, demorado e sujeito a falhas, hoje a inteligência artificial é capaz de tornar essa etapa mais ágil e estratégica!...
Botão de contestação do Pix: O que muda para advogados e clientes?
O Banco Central anunciou uma novidade importante para aumentar a segurança das transações financeiras: o novo botão de contestação do Pix! A novidade foi lançada oficialmente a partir de 01/10/25, e, agora, o Pix passa a contar com o chamado “botão de contestação”,...
Tribunais no Dia do Servidor Público 2025: Expediente dos TJs, TRTs e TRFs
O Dia do Servidor Público 2025 cairá em uma terça-feira (28/10), e já é tradição que os tribunais brasileiros alterem seu expediente e a contagem de prazos processuais nessa data. Este ano, diversos tribunais estão prevendo mudanças: alguns decidiram antecipar o...
Lei 15222/2025 prorroga salário e licença-maternidade após alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe
A Lei 15222/2025 alterou a CLT para prorrogar a licença-maternidade após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe. A nova lei também amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade nesses casos. Pensando em te ajudar ainda mais, a Legalcloud separou todos...
Como buscar jurisprudência com IA: Guia prático da Legalcloud
Saber como buscar jurisprudência com IA pode ser um adianto e tanto na rotina de qualquer advogado! Afinal, com a ajuda da inteligência artificial sua pesquisa jurisprudencial pode ser mais rápida, assertiva e estratégica. Pensando nisso, preparamos esse Guia prático...
Prazos processuais no JEC: Dias corridos ou dias úteis?
Os prazos processuais no Juizado Especial Cível (JEC) são contados em dias corridos ou em dias úteis? Essa é uma dúvida que atinge muitos advogados até hoje. Isso porque a contagem dos prazos processuais no JEC mudou, e muitos profissionais acostumados a contar de um...
Sem prova da alienação, mantém-se a responsabilidade do antigo proprietário por danos de acidente de trânsito
Sem prova da alienação, mantém-se a responsabilidade do antigo proprietário do veículo por danos de acidente de trânsito, conforme decidido pelo STJ em julgamento realizado em 25/8/2025. A responsabilidade por danos por acidente de trânsito é afastada do antigo...
Honorários de sucumbência devem ser pagos pelo executado quando execução é extinta pela não localização de bens
Honorários de sucumbência devem ser pagos pelo executado quando a execução é extinta pela não localização de bens penhoráveis, conforme decidido pelo STJ em julgamento realizado em 10/6/2025. Os honorários de sucumbência são devidos pela parte vencida e devem ser...
Citações e intimações eletrônicas no TJSP agora são gratuitas
As citações e intimações eletrônicas no TJSP agora são gratuitas, sem que as partes tenham que pagar as custas desses atos. As citações e intimações eletrônicas no TJSP deixaram de gerar cobranças a partir de setembro de 2025, após alteração no Provimento CSM nº...
![Procuração eletrônica no Meu INSS: Advogado poderá acessar o sistema sem a senha do cliente [Regra foi revogada? Atualizado]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2025/09/meu-inss-400x250.png)
Procuração eletrônica no Meu INSS: Advogado poderá acessar o sistema sem a senha do cliente [Regra foi revogada? Atualizado]
A procuração eletrônica no Meu INSS permitirá que o advogado acesse o sistema sem a senha do cliente após a entrada em vigor da Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 22/2025. A procuração eletrônica no Meu INSS promete maior facilidade na rotina do advogado...
![TJSP altera prazos processuais após chuvas em 22/09: Confira as comarcas afetadas [2025]](https://legalcloud.com.br/wp-content/uploads/2021/03/MicrosoftTeams-image-57-400x250.jpg)
TJSP altera prazos processuais após chuvas em 22/09: Confira as comarcas afetadas [2025]
O TJSP alterou prazos processuais em diversas comarcas após as fortes chuvas que atingiram São Paulo em 22 de setembro de 2025. A mudança em prazos processuais afeta diretamente a rotina dos advogados que atuam no TJSP, então é importante estar atento. Para te ajudar,...
Conheça nossa Calculadora de Prazos
Junte-se aos mais de 400 mil advogados que facilitam a sua contagem de prazos processuais com a Calculadora Legalcloud, que leva em consideração o Novo CPC, o Código de Processo Penal (CPP), CLT após a reforma trabalhista e o Juizado Especial.
