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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Prazos no Novo CPC: Dias úteis ou dias corridos?

Prazos no Novo CPC: Dias úteis ou dias corridos?

Durante a vigência do CPC/73, a contagem de prazos era feita, majoritariamente, em dias corridos.  Atualmente, conforme o Novo Código de Processo Civil, a contagem em dias deve ser feita em dias-úteis (art. 219). No entanto, alguns prazos podem ser contados em...

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Dica parceira: Como utilizar o Whatsapp Business na advocacia?

Dica parceira: Como utilizar o Whatsapp Business na advocacia?

Saiba como utilizar o Whatsapp Business na sua advocacia e potencialize as possibilidades de sucesso dos seus serviços jurídicos com as dicas parceiras do Guia de Investimento. O Whatsapp Business se tornou uma das principais ferramentas de comunicação instantânea...

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Prazo da Contestação no Novo CPC: Como contar?

Prazo da Contestação no Novo CPC: Como contar?

A contestação no Novo CPC é o primeiro e um dos mais importantes instrumentos da Defesa, apresentada pelo réu na fase de conhecimento de um processo judicial.  No entanto, por ser um instrumento de grande importância e complexidade, a Lei nº...

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Suspensão e Prorrogação de Prazos no Novo CPC: O que são?

Suspensão e Prorrogação de Prazos no Novo CPC: O que são?

A suspensão e a prorrogação de prazos são fenômenos, previstos pelo Novo Código de Processo Civil, que alteram a contagem dos prazos processuais. Tais fenômenos podem ter diversas causas, como a ocorrência de dias não-úteis (finais de semana, feriados, dias com...

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TRF6 em MG: Aprovação pela Câmara dos Deputados

TRF6 em MG: Aprovação pela Câmara dos Deputados

Em sessão virtual, realizada na última quarta-feira (26/08/2020), a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 5919/19, que versa sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no estado de Minas Gerais, derivado do desmembramento do TRF1. O Projeto de Lei, que é...

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Provimentos 2573, 2574 e 2575: Novas alterações no TJSP

Provimentos 2573, 2574 e 2575: Novas alterações no TJSP

O TJSP editou, no dia 21/08, os Provimentos CSM 2573, 2574 e 2575, alterando o regime de trabalho e o retorno presencial em algumas comarcas.  Os Provimentos 2573 e 2574 trazem modificações nos sistemas de trabalho das comarcas dos Grupos 8, 10 e 13, enquanto o...

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Indisponibilidade no TJSP em Agosto de 2020

Indisponibilidade no TJSP em Agosto de 2020

A Legalcloud fez um resumo sobre as indisponibilidades do sistema e-SAJ diante das alterações realizadas no site do Tribunal do Estado de São Paulo. Confira a lista das indisponibilidades eletrônicas do TJSP no mês de agosto de 2020. Na semana passada (03/08 à 07/08),...

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Provimento 2569 e 2570: Alterações em comarcas do TJSP

Provimento 2569 e 2570: Alterações em comarcas do TJSP

Os Provimentos 2569/2020 e 2570/2020 do TJSP, publicados em 07/08, dispõem sobre modificações no sistema de trabalho remoto e no retorno presencial em algumas comarcas de São Paulo.   O Provimento 2569 mantém o trabalho remoto nas...

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Conheça nossa Calculadora de Prazos

Junte-se aos mais de 150 mil advogados que facilitam a sua contagem de prazos processuais com a Calculadora Legalcloud, que leva em consideração o Novo CPC, o Código de Processo Penal (CPP), CLT após a reforma trabalhista e o Juizado Especial.

Quer ser notificado se seu prazo for alterado?

Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

Conheça a CLÁUDIA, a assistente inteligente da Legalcloud, que verifica diariamente seus prazos e avisa caso seja publicada uma nova suspensão.

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