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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]

Portaria Conjunta nº 1.164/PR/2021 do TJMG [Na íntegra]

A Portaria Conjunta 1164/PR/2021 do TJMG, publicada em 17/03/2021, revogou a Portaria 1161/PR/2021, modificando a data de retomada dos prazos eletrônicos para o dia 18/03/2021.  É o que informa o Art. 1º §1º:  Art.1º § 1º No dia 18 de março de...

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TJMG suspende prazos físicos e prazos eletrônicos

TJMG suspende prazos físicos e prazos eletrônicos

A Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 do TJMG, disponibilizada dia 12/03/2021, suspendeu o expediente presencial e os prazos processuais em todo o 1º e 2º grau do Tribunal no período de 12 a 19 de março. Além disso, a Portaria Conjunta Nº 1.161/PR/2021 determina...

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TJMG suspende expedientes em comarcas do Grupo Roxo

TJMG suspende expedientes em comarcas do Grupo Roxo

A Portaria Conjunta nº 1.148/PR/2021 do TJMG suspendeu o expediente forense nas comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa”. Respeitando o art. 4º  §6, da Portaria 1.025/2020, atualizada pela Portaria 1.147 no seu art. 1º, a Portaria 1148 do...

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Portaria do TRT-2 suspende expedientes e prazos

Portaria do TRT-2 suspende expedientes e prazos

A Portaria GP 11 do TRT-2, disponibilizada em 04/03/2021, determinou a suspensão dos expedientes, atendimentos presenciais e prazos físicos no Tribunal. A decisão leva em consideração a entrada do estado de São Paulo na Fase Vermelha do Plano São Paulo, no dia 06/03....

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Provimento CSM 2600 do TJSP: Prazos físicos suspensos em SP

Provimento CSM 2600 do TJSP: Prazos físicos suspensos em SP

O Provimento CSM 2600 do TJSP, disponibilizado em 04/03/2021, determina a adoção do Trabalho Remoto em TODO estado de São Paulo (1º e 2º Graus) até 21/03. A decisão traz alterações em prazos físicos e no peticionamento eletrônico no TJSP, levando em consideração as...

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TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP

TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP

O TRF-3 publicou notícia, em 03/03/2021, determinando sobre a suspensão de expedientes e prazos no Tribunal (2º Grau) e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). A decisão leva em consideração a entrada de todo o estado na Fase Vermelha do Plano São Paulo a partir da...

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TRT-2 suspende Expedientes Presenciais na 2ª Região

TRT-2 suspende Expedientes Presenciais na 2ª Região

No dia 03/03/2021, a Presidência do TRT-2 emitiu Comunicado informando sobre a suspensão dos expedientes presenciais no Tribunal. A decisão leva em consideração a confirmação do anúncio das medidas sanitárias restritivas previstas na fase 4 (vermelha) do Plano São...

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Tribunais localizados no Distrito Federal suspendem prazos

Tribunais localizados no Distrito Federal suspendem prazos

Devido ao aumento dos casos de COVID-19 no Distrito Federal, o Governo do DF publicou o Decreto Judiciário nº 41.842/2021 (26/02/2021), determinando a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o território por prazo indeterminado,...

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