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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
![Tribunais no Feriado de Nossa Senhora Aparecida em 2021 [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/10/MicrosoftTeams-image-131-400x250.jpg)
Tribunais no Feriado de Nossa Senhora Aparecida em 2021 [Resumo]
O feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em 2021, ocorrerá na terça-feira, dia 12/10 (12 de Outubro). É costume muitos tribunais suspenderem o expediente no dia. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Terça-Feira, alguns Tribunais...
Lei 14.195/2021: Disciplina a profissão de Tradutor e Intérprete Público
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, regulamenta a profissão de tradutor e intérprete público. Em um capítulo próprio (VII), a nova lei traz várias inovações importantes, como: Requisitos para o exercício da profissãoRegras para habilitação...
![Mudanças no CP: Crimes contra o Estado Democrático de Direito [Lei nº 14.197/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/10/20210929_14h20_Blog_Post_Mudancas_Codigo_Penal-400x250.jpg)
Mudanças no CP: Crimes contra o Estado Democrático de Direito [Lei nº 14.197/2021]
A Lei nº 14.197/2021, publicada no DOU de 02/09/2021, acrescentou o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Para tanto, a nova lei revogou a Lei de Segurança Nacional, bem como...
![[Dicas parceiras] Saiba como gerenciar o seu escritório da melhor forma](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/group-of-young-business-people-working-in-the-office-400x250.jpg)
[Dicas parceiras] Saiba como gerenciar o seu escritório da melhor forma
Realizar a boa administração de um escritório de advocacia pode ser uma tarefa bastante desafiadora, principalmente no início. Isso porque, além do conhecimento adquirido por meio da educação formal, é preciso se atentar com muitas funções e responsabilidades que...
Resolução 408/2021 CNJ: Novas regras sobre documentos digitais em processos judiciais
A Resolução nº 408/2021 do CNJ, publicada em 20/08/2021, dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. O CNJ, diante da sua competência legal para regulamentar a prática e a...
![[Dicas parceiras] Crescimento online: Como um advogado pode realizar esta prática?](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/scott-graham-5fNmWej4tAA-unsplash-400x250.jpg)
[Dicas parceiras] Crescimento online: Como um advogado pode realizar esta prática?
Qualquer advogado inserido no mercado deseja crescer até conseguir atingir um ponto de destaque, o que exige que ele aprimore os seus conhecimentos sobre marketing e crescimento online. Isso acontece porque, com o desenvolvimento das tecnologias e do mundo digital, os...
![[Dicas parceiras] Marketing Jurídico: 5 passos para consolidar a sua marca](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/lukas-blazek-mcSDtbWXUZU-unsplash-400x250.jpg)
[Dicas parceiras] Marketing Jurídico: 5 passos para consolidar a sua marca
A internet mudou por completo o cotidiano das pessoas e a forma com que nos relacionamos com os serviços que consumimos. Assim, a chegada dessas transformações na advocacia, fez com que o marketing jurídico ganhasse uma grande relevância. Contudo, essas ferramentas...
![Regras de Comprovação de Vacinação no TJSP [Portaria 9998/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-129-400x250.jpg)
Regras de Comprovação de Vacinação no TJSP [Portaria 9998/2021]
A Portaria nº 9998/2021 do TJSP, publicada em 21/09/2021, dispõe sobre as regras para a entrada e comprovação de vacinação contra a COVID-19 no TJSP a partir de 27/09. As disposições valem não só para servidores e colaboradores, mas, também, para advogados e para o...
![Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-126-400x250.jpg)
Nota Comercial: O que é e Como funciona? [Lei 14.195/2021]
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, regulamentou a Nota Comercial, prevista desde 2001, na Lei nº 6.385/1976 que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. A nova lei traz várias disposições importantes...
![Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-125-400x250.jpg)
Mudanças no CPC: Art. 44 da Lei 14.195 [Tabela Completa]
O art. 44 da Lei 14.195/2021 trouxe muitas mudanças para o Código de Processo Civil (CPC/2015). Algumas mudanças relevantes foram, por exemplo, alterações na citação eletrônica, na contagem de prazos e na execução. Para facilitar a sua rotina, a equipe...
![Mudanças no Código Civil: Desburocratização societária [Lei 14.195/2021]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-124-400x250.jpg)
Mudanças no Código Civil: Desburocratização societária [Lei 14.195/2021]
A Lei nº 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021, promoveu uma série de alterações na legislação civil, empresarial e processual. A nova lei é fruto da conversão da Medida Provisória 1040/2021. Contudo, o texto original passou por alterações, e, ao final...
![Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-119-400x250.jpg)
Feriado da Independência do Brasil nos Estados 2021 [Resumo]
O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949.No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira. Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia...
![Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-123-400x250.jpg)
Tribunais no Dia da Independência do Brasil em 2021 [Resumo]
O Feriado Nacional do Dia da Independência em 2021 ocorrerá na terça-feira, dia 07/09. Porém, em 2021, devido ao fato do feriado ocorrer na Terça-Feira, alguns Tribunais suspenderam o expediente na Segunda-Feira (06/09). Além disso, algumas cidades e Estados do país...
![Mudanças no CPC: Alterações na citação eletrônica e na contagem de prazos [Lei 14.195/21]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/09/MicrosoftTeams-image-118-400x250.jpg)
Mudanças no CPC: Alterações na citação eletrônica e na contagem de prazos [Lei 14.195/21]
O art. 44 da Lei nº 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para o Código de Processo Civil. As principais alterações estão dispostas no Capítulo “Da Racionalização Processual” e impactam em variados temas tratados pela legislação processual civil. Confira...
![Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]](http://485391-1529372-raikfcquaxqncofqfm.stackpathdns.com/wp-content/uploads/2021/08/MicrosoftTeams-image-108-400x250.jpg)
Tribunais no Dia do Advogado em 2021 [Resumo Completo]
O feriado do Dia do Advogado em 2021 ocorrerá na quarta-feira, dia 11/08. É costume muitos tribunais suspenderem o expediente no dia.Porém, em 2021, devido aos reflexos da pandemia do Coronavírus, alguns tribunais transferiram o feriado do Dia do Advogado para outras...
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