O Carnaval 2024 trouxe muitas mudanças para o expediente e os prazos processuais no TJBA.
Além dos dias 12 e 13/02 (Carnaval 2024), é preciso se atentar para os dias que antecedem a folia, pois já ocorrerá mudanças a partir do dia 08/02 (Quinta-feira) no TJBA.
E também há a Quarta-feira de Cinzas (14/02), data em que o TJBA costuma suspender o expediente também.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse resumo completo com o expediente do TJBA no Carnaval 2024!
Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de Carnaval 2024 e a Quarta Feira de Cinzas nos Tribunais de todo país!
- Expediente dos TJs no Carnaval 2024
- Expediente dos TRTs no Carnaval 2024
- Expediente nos TRFs no Carnaval 2024
- Expediente nos Tribunais Superiores no Carnaval 2024
Atenção! A MAIORIA dos Tribunais alterou Prazos Processuais devido ao Carnaval 2024. [Simule os seus prazos aqui]
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Nos dias que antecedem o Carnaval 2024 (quinta e sexta-feira de Carnaval), o expediente no TJBA já sofrerá mudanças!
Conforme o Decreto Judiciário 16/2024, não haverá expediente no TJBA nos dias 08 e 09/02, quinta e sexta-feira de Carnaval 2024.
Não haverá expediente no TJBA nos dias de Carnaval 2024, conforme o disposto no Decreto Judiciário 16/2024.
Ou seja, não haverá expediente em nenhuma das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia nos dias 12 e 13/02.
Por força do art. 3º do mesmo Decreto, nestas datas, o TJBA funcionará através dos Plantões Judiciários de Primeiro e de Segundo Graus.
Expediente do TJBA na Quarta-feira de Cinzas 2024
Da mesma forma, não haverá expediente no TJBA na Quarta-feira de Cinzas 2024 (dia 14/02).
Assim, estarão suspensas todas as atividades em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia em 14/02.
Em razão da suspensão do expediente do TJBA nos dias 12 e 13 de fevereiro (Carnaval 2024), os prazos processuais do Tribunal foram afetados.
É importante também verificar como ficam os prazos processuais no TJBA na Sexta-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas 2024 para diminuir os riscos!
Por isso, recomendamos que você tenha atenção redobrada na sua contagem de prazos na semana do Carnaval no TJBA.
Sim, é preciso comprovar que o Carnaval foi feriado para o Tribunal e que o expediente foi suspenso!
O Carnaval não é feriado nacional, uma vez que não está previsto como tal nas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002.
Dessa forma, o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais.
É, portanto, um feriado local. E, por ser um feriado local, é essencial a comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários.
Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.
Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de Carnaval 2024 e a Quarta Feira de Cinzas nos Tribunais de todo país!
- Expediente dos TJs no Carnaval 2024
- Expediente dos TRTs no Carnaval 2024
- Expediente nos TRFs no Carnaval 2024
- Expediente nos Tribunais Superiores 2024
As alterações no TJBA pelo Carnaval 2024 têm trazido muitas dúvidas a advogados e profissionais do Direito.
Para evitar riscos na contagem de prazos, recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua.
Caso queira mais tranquilidade com seus prazos, a nossa dica é que utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
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