É comum que no STF, STJ e no TST o expediente e os prazos processuais sejam suspensos no feriado de Carnaval que, em 2024, ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. É preciso estar atento pois o Carnaval não é um feriado nacional!
Ademais, é preciso ter atenção na Quarta-feira de Cinzas (14/02), que geralmente também ocasiona alterações nos Tribunais Superiores.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) no feriado de Carnaval 2024!
Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de Carnaval 2024 e a Quarta Feira de Cinzas nos Tribunais de todo país!
- Expediente dos TJs no Carnaval 2024
- Expediente dos TRTs no Carnaval 2024
- Expediente nos TRFs no Carnaval 2024
- Expediente do TJSP no Carnaval 2024
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no Carnaval 2024 nos Tribunais Superiores]
Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional.
Os feriados nacionais são aqueles estabelecidos pelas leis federais nº 662/1949 c/c nº 10.607/2002; e o Carnaval (seja segunda, terça ou quarta-feira de comemorações) não está incluso como feriado nacional.
Temos apenas a exceção da Justiça Federal, que a Lei Federal nº 5010/1966 considera segunda e terça-feira de Carnaval como feriados.
Do mesmo modo, a Quarta-feira de Cinzas também não é considerada feriado nacional.
Assim, é preciso ter atenção ao expediente no STF, STJ e TST no feriado de Carnaval 2024 e na Quarta-feira de Cinzas!
O que ocorre é que o Carnaval passa a ser considerado feriado por meio de leis estaduais e/ou municipais.
É, portanto, um feriado local. E, por ser um feriado local, é essencial a comprovação de tempestividade!
Conforme tratamos nos posts Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!
Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente na segunda-feira de Carnaval.
Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários.
Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Superior durante a semana do feriado de Carnaval 2024.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
STF
No STF, o feriado de Carnaval 2024 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais em 12 e 13 de fevereiro.
Atenção! No dia 14/02, Quarta feira de Cinzas, o expediente terá início às 14h:
12/02 – Não informado pelo Tribunal
13/02 – Não informado pelo Tribunal
14/02 – Não informado pelo Tribunal
STJ
O feriado de Carnaval 2024 no STJ contará com alterações no expediente e nos prazos processuais nos dias 12 e 13/02.
Importante se atentar também ao dia 14/02 (Quarta Feira de Cinzas)! Nesse dia, o expediente terá início no Tribunal somente as 14h:
12/02 – Expediente suspenso
13/02 – Expediente suspenso
14/02 – Expediente suspenso até 14h
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no Carnaval 2024 nos Tribunais Superiores]
TST
Já no TST, o Carnaval 2024 também ocasionou mudanças nos dias 12 e 13/02 no expediente e nos prazos processuais do Tribunal.
Importante! Na Quarta Feira de Cinzas (14/02) o expediente iniciará às 14h:
12/02 – Expediente suspenso
13/02 – Expediente suspenso
14/02 – Expediente suspenso até 14h
Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de Carnaval 2024 e a Quarta Feira de Cinzas nos Tribunais de todo país!
- Expediente dos TJs no Carnaval 2024
- Expediente dos TRTs no Carnaval 2024
- Expediente nos TRFs no Carnaval 2024
- Expediente do TJSP no Carnaval 2024
As alterações nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) no Carnaval 2024 têm trazido muitas dúvidas a advogados e profissionais do Direito.
Para evitar riscos na contagem de prazos, recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua.
Caso queira mais tranquilidade com seus prazos, a nossa dica é que utilize a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
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