Tribunais do RS: Suspensão de prazos por chuvas após o recesso forense 2023/2024

Os Tribunais com jurisdição no Rio Grande do Sul sofreram alterações no expediente e nos prazos processuais em razão das fortes chuvas que atingiram a região em Janeiro de 2024, logo após a volta do recesso forense 2023/2024.

Para te ajudar a se organizar nesse período, a Legalcloud preparou um resumo completo com as informações mais relevantes sobre o expediente e os prazos processuais nos Tribunais do RS.

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1 Prazos no TJRS devido as chuvas após o recesso forense 2023/2024

2 Chuvas no TRT4 em Janeiro/2024: Suspensão dos prazos administrativos e judiciais

3 TRF4 suspende prazos e audiências devido as chuvas [Janeiro/2024]

4 Confira outros resumos sobre o recesso forense que a Legalcloud preparou

5 Seus prazos processuais foram alterados em janeiro pelas chuvas no Rio Grande do Sul?

Prazos no TJRS devido as chuvas após o recesso forense 2023/2024

[ATUALIZAÇÃO 23/01] O TJRS alterou os prazos processuais no dia 22/01 em razão do temporal que atingiu Porto Alegre em janeiro de 2024, na última semana do recesso forense 2023/2024.

Por conta da falta de energia causada, os prazos processuais na comarca de Porto Alegre e no 2º grau de jurisdição do TJRS foram afetados no dia 22/01.

[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TJRS em janeiro 2024]

Chuvas no TRT4 em Janeiro/2024: Suspensão dos prazos administrativos e judiciais

[ATUALIZAÇÃO 23/01] A suspensão dos prazos processuais no TRT4 foi alterada, valendo de 22 a 26/01, devendo os magistrados levarem em consideração o temporal em caso de ausência de partes e advogados em audiências e perícias durante esse período.

No âmbito do TRT4, as chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul também ocasionaram mudanças no tribunal.

Segundo notícia do site, os prazos dos processos administrativos e judiciais no 1° Grau (em Porto Alegre) e 2º Grau foram suspensos em 22/01/24 (segunda-feira).

As alterações também foram motivadas pelo requerimento da OAB/RS ao Tribunal.

Desse modo, o TRT4 reconheceu a necessidade de resguardar os interesses das partes e procuradores afetados pelas chuvas e publicou a Portaria GP.TRT4 182/2024 sobre as suspensões.

Na Portaria também encontra-se previsto que eventual ausência de partes e/ou advogados no dia 22/01/24 em audiências e perícias deverá ser considerada como justificada.

[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRT4 em janeiro 2024]

TRF4 suspende prazos e audiências devido as chuvas [Janeiro/2024]

O TRF4 e a Subseção de Judiciária de Porto Alegre determinaram a suspensão do expediente e dos prazos processuais em 22/01/24 (segunda-feira), em razão das chuvas que atingiram a região em janeiro.

A suspensão foi prevista na Portaria 51/2024 que levou em consideração a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet.

[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRF4 em janeiro 2024]

Confira o que dispõe o art. 1° da referida Portaria:

Art. 1º Suspender os prazos processuais e audiências no dia 22 de janeiro de 2024 nos processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Subseção Judiciária de Porto Alegre.

Atenção! A Calculadora de Prazo da Legalcloud já se encontra atualizada com as alterações de prazos no TRF4 e na Subseção de Porto Alegre.

Confira outros resumos sobre o recesso forense que a Legalcloud preparou

Não deixe de conferir outros resumos que a Legalcloud preparou sobre o recesso forense 2023/2024:

Seus prazos processuais foram alterados em janeiro pelas chuvas no Rio Grande do Sul?

O período de recesso forense e de pós-recesso causa muitas dúvidas aos advogados (até aos mais experientes) em relação à contagem de prazos processuais, ainda mais quando outros eventos impactam os prazos processuais nesse período.

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