Após o recesso forense 2023/2024, os prazos processuais de alguns tribunais de São Paulo permanecerão suspensos, devido ao pedido feito pela própria OAB/SP.
Para te ajudar a se organizar nesse período pós recesso forense 2023/2024, a Legalcloud preparou um resumo completo com todas as informações relevantes sobre a alteração nos prazos processuais em janeiro nos tribunais de SP!
E não deixe de conferir outros resumos que a Legalcloud preparou sobre o recesso forense 2023/2024:
- TRT15 no Recesso Forense 2023/2024
- TJSP no recesso forense 2023/2024
- Escala de magistrados de plantão no TJSP durante o recesso 2023/2024
- Resumo completo: TJs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRFs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRTs no recesso forense 2023/2024
- TJRJ no recesso forense 2023/2024
- TJSC no recesso forense 2023/2024
- TJRS no recesso forense 2023/2024
- TJGO no recesso forense 2023/2024
- TJMG no recesso forense 2023/2024
TRT2: Prazos processuais permanecem suspensos após o recesso forense 2023/2024
Os prazos processuais no âmbito do TRT-2 estarão suspensos até o dia 26/01/24 (sexta-feira), de modo que a sua contagem retornará somente dia 29/01/24 (segunda-feira), próximo dia útil.
A suspensão dos prazos em mais 5 dias úteis após o recesso forense 2023/2024 se deu a pedido da Secional de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), com o objetivo de propiciar o cumprimento adequado e tempestivo dos atos processuais.
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRT2 em janeiro 2024]
Tal previsão encontra-se na Portaria GP/CR 24/2023, que assim dispôs:
Art. 1º Suspender os prazos processuais no período compreendido entre 22 e 26 de janeiro de 2024, com retomada de sua contagem a partir de 29 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput deste artigo não prejudica o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, inclusive a realização de audiências e suas consequências jurídico-processuais.
Dessa forma, é importante lembrar que os atos processuais já previstos não serão prejudicados, assim como a realização de audiências e suas consequências processuais.
Além disso, o funcionamento do atendimento ao público não foi alterado e retornou dia 08/01/24 (segunda-feira), conforme notícia do site do TRT2.
Para saber mais sobre o funcionamento do plantão judiciário do TRT2 durante a suspensão dos prazos no pós recesso forense, acesse:
[Resumo completo: Recesso forense 2023/2024 do TRT2]
Prazos processuais do TRT15 seguem suspensos após o recesso forense 2023/2024
No TRT15, a suspensão dos prazos processuais se manteve até o dia 29/01/24, por força do pedido da OAB/SP para propiciar o cumprimento adequado e tempestivo dos atos processuais a cargo da advocacia.
A Portaria GP-CR 15/2023 foi a responsável por prever tal alteração, veja:
Art. 1º Suspender os prazos processuais no período compreendido entre 21 e 29 de janeiro de 2024, com retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 30 de janeiro de 2024 inclusive.
Portanto, os prazos processuais no TRT15 serão retomados apenas no dia 30/01/24 (terça-feira).
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TRT15 em janeiro 2024]
Também de acordo com o art. 2° da mesma Portaria, tal suspensão não prejudicará o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, assim como a realização de audiências e suas consequências.
Segundo notícia divulgada no site do TRT15, o atendimento ao público foi retomado no dia 08/01/24 (segunda-feira).
Para saber mais sobre o funcionamento do plantão judiciário do TRT15 durante a suspensão dos prazos no pós recesso forense, acesse:
[Resumo completo: Recesso forense 2023/2024 do TRT15]
Prazos processuais no TJSP: Retorno após o recesso forense 2023/2024
Apesar do pedido da OAB/SP, não foram localizadas informações sobre a suspensão de prazos processuais no TJSP após o recesso forense e as férias do advogado 2023/2024.
Dessa forma, por enquanto, os prazos processuais no TJSP voltarão a fluir após 20/01/2024.
[Clique aqui e simule seus prazos processuais no TJSP em janeiro 2024]
Confira outros resumos sobre o recesso forense que a Legalcloud preparou
Não deixe de conferir outros resumos que a Legalcloud preparou sobre o recesso forense 2023/2024:
- TJSP no recesso forense 2023/2024
- Escala de magistrados de plantão no TJSP durante o recesso 2023/2024
- Resumo completo: TJs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRFs no recesso forense 2023/2024
- Resumo completo: TRTs no recesso forense 2023/2024
- TJRJ no recesso forense 2023/2024
- TJSC no recesso forense 2023/2024
- TJRS no recesso forense 2023/2024
- TJGO no recesso forense 2023/2024
- TJMG no recesso forense 2023/2024
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O período de recesso forense e de pós-recesso causa muitas dúvidas aos advogados (até aos mais experientes) em relação à contagem de prazos processuais!.
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