A Copa do Mundo feminina 2023 está alterando o expediente no Poder Executivo e nos órgãos da Administração Pública direta e indireta dos Estados e Municípios.
Após o Governo Federal decretar ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina 2023, através da Portaria MGI 3814/2023, os Estados e Municípios também estão disciplinando o expediente no âmbito de suas competências.
Pensando nisso, a Legalcloud fez um resumo completo do expediente do Poder Executivo dos Estados durante a Copa do Mundo feminina 2023.
ATENÇÃO! Esse resumo será atualizado conforme ocorram alterações.
Veja também outros textos que a Legalcloud preparou sobre a Copa do Mundo feminina 2023:
- Tribunais na Copa do Mundo feminina 2023: Expedientes em TJs, TRTs e TRFs
- TJMG na Copa do Mundo feminina 2023 [Portaria 1483/2023]
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Acre
A Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre não decretará ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Além disso, o expediente será normal nos órgãos públicos estaduais durante os jogos da seleção feminina na Copa feminina, sem qualquer alteração nos dias 24/07 e 02/08.
Em relação à Capital do Acre, não foram localizadas informações em relação ao expediente dos órgãos públicos municipais de Rio Branco.
Alagoas
No estado de Alagoas, o Governo Estadual terá ponto facultativo nos dias 24/07 e 02/08, dias destinados aos jogos do Brasil na Copa feminina 2023.
Conforme o Decreto 92.050/2023, os servidores dos órgãos públicos estaduais de Alagoas observarão o seguinte horário de expediente nos dias 24/07 e 02/08:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Porém, o decreto esclarece que o horário diferenciado em razão da Copa do Mundo feminina 2023 não se aplicam aos órgãos e entidades que funcionem durante 24 horas.
Maceió
Em relação à Capital de Alagoas, a Prefeitura de Maceió divulgou notícia para avisar que expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023 terá horário diferenciado.
- Dia 24/07: Expediente das 13h às 17h
- Dia 02/08: Expediente das 11h às 16h
Amapá
O Governo do estado do Amapá publicou o Decreto 6563/2023, estabelecendo como será o expediente durante a Copa do Mundo feminina 2023 nas repartições públicas estaduais.
Assim, excepcionalmente, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa feminina 2023, o expediente será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
As atividades consideradas essenciais não seguirão tal previsão (art. 2°).
Macapá
Em Macapá, capital do Amapá, a Prefeitura editou o Decreto nº 2.624, que dispõe sobre o funcionamento das secretarias, institutos e escolas municipais, durante as partidas que a Seleção Brasileira vai competir na Copa do Mundo Feminina 2023.
Assim, os órgãos e entidades de Administração Pública direta e indireta de Macapá observarão o seguinte horário de expediente durante a Copa feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Amazonas
O Governo do Amazonas decretou horário diferenciado de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, de forma que os órgãos públicos estaduais observarão o seguinte horário:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 11h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 10h
Manaus
A Prefeitura de Manaus decidiu alterar o horário de expediente no âmbito municipal em razão da Copa do Mundo feminina 2023.
Anteriormente, a Prefeitura de Manaus havia decidido não decretar ponto facultativo nem alterar o expediente dos órgãos públicos municipais, segundo notícia,
Agora, os órgãos públicos municipais de Manaus observarão o seguinte horário de expediente na Copa feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente das 10 às 17h
- Dia 02/08: Expediente das 10 às 17h
Bahia
Segundo notícia, o Governo Estadual da Bahia optou por não decretar como ponto facultativo os dias 24/7 e 8/2, dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina 2023.
Em relação à Capital da Bahia, não foram localizadas informações em relação ao expediente dos órgãos públicos municipais de Salvador.
Ceará
Ainda não foram identificadas informações.
Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal, devido a Copa do Mundo feminina 2023, alterou o horário de expediente da Administração Pública direta e indireta.
O Decreto 44.740/2023 definiu que durante a Copa feminina 2023 o expediente será o seguinte:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
As unidades que realizam atendimentos essenciais deverão manter escalas nesses dias, a fim de garantir a prestação de serviço (art. 4°).
Espírito Santo
Já no estado do Espírito Santo, não foi decretado ponto facultativo devido à Copa do Mundo feminina 2023.
De acordo com notícia, a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santo informou que os servidores irão trabalhar normalmente nos dias 24/7 e 2/8.
Vitória
A cidade de Vitória, capital do ES, segundo notícia também não decretou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Goiás
Ainda não foram identificadas informações
Goiânia
A Copa do Mundo feminina 2023, no município de Goiânia, contará com mudança no horário do expediente nos órgãos e entidades públicas municipais.
A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 3.533/2023 que definiu o seguinte horário de expediente durante a Copa feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente será de 12h às 18h
- Dia 02/08: Expediente será de 11h às 18h
Sobre os órgãos e entidades municipais que exigem plantão permanente, não seguirão a previsão acima (art. 2°).
Maranhão
Já no Maranhão, o Governo Estadual publicou o Decreto 38.402/2023 que alterou o horário de expediente devido à Copa do Mundo feminina 2023.
O art. 1° do referido decreto prevê que o expediente nos dias 24/7 e 2/8, dias de jogo do Brasil na Copa feminina 2023 será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 14h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 14h
Há como exceção a essa previsão os serviços essenciais previstos no art. 2° do Decreto 38.402/2023.
São Luís
No âmbito da cidade de São Luís, o Decreto 59.443/2023 foi o responsável por definir o horário do expediente nos dias 24/7 e 2/8 devido à Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, resguardado o funcionamento dos serviços considerados essenciais durante a Copa feminina 2023, o expediente será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 14h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 14h
Mato Grosso
Ainda não foram identificadas informações
Cuiabá
Por causa da Copa do Mundo feminina 2023, a Prefeitura de Cuiabá editou o Decreto 9.716/2023 autorizou o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias de jogos do Brasil.
Dessa forma, o expediente observará o seguinte horário:
- Dia 24/07: Expediente será de 12h às 18h
- Dia 02/08: Expediente será de 12h às 18h
Mato Grosso do Sul
O Governo Estadual de Mato Grosso do Sul decretou ponto facultativo parcial para alterar o horário de expediente dos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, o horário o expediente nos órgãos públicos estaduais de Mato Grosso do Sul observarão o seguinte horário:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 10h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 9h
Campo Grande
Na capital de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Campo Grande também alterou o expediente dos órgãos públicos municipais em razão da Copa feminina 2023.
Dessa forma, os servidores dos órgãos públicos municipais de Campo Grande terão ponto facultativo parcial e poderão começar o expediente quatro horas após o início das partidas do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 11h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 10h
Minas Gerais
O Governo Estadual de Minas Gerais, através de comunicado no Diário Oficial, comunicou que o expediente nas repartições públicas estaduais terão horário diferenciado de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 11h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 10h
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a Prefeitura determinou horário reduzido de expediente por causa da Copa do Mundo feminina 2023, através do Decreto 18.392/2023.
Dessa forma, os órgãos públicos municipais de Belo Horizonte observarão o seguinte horário de expediente nos dias da Copa feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h, sem intervalo para almoço
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Pará
No Pará, o Governo Estadual determinou que o expediente dos órgãos públicos estaduais seguirá um horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023:
- Dia 24/07: Expediente a partir das 11h
- Dia 02/08: Expediente a partir das 10h
Belém
O expediente nos órgãos públicos municipais de Belém começará mais tarde nos dias que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, será observado o seguinte horário:
- Dia 24/07: Expediente a partir das 12h
- Dia 02/08: Expediente a partir das 11h
Paraíba
Através da Portaria 363/2023/SEAD, o Governo do Estado da Paraíba fixou horário especial para o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que o Brasil jogar na Copa do Mundo feminina 2023, a saber:
- Dia 24/07: Expediente será das 12h às 18h
- Dia 02/08: Expediente será das 12h às 18h
João Pessoa
Na capital da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa também determinou expediente com horário especial para os órgãos públicos municipais nos dias que o Brasil jogar na Copa do Mundo feminina 2023, que será:
- Dia 24/07: Expediente será das 11h às 17h
- Dia 02/08: Expediente será das 11h às 17h
Paraná
O Governo do Estado do Paraná, no Decreto 2844/2023, alterou o expediente nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa feminina 2023.
Por isso, durante a Copa do Mundo feminina 2023 no estado do Paraná as repartições públicas estaduais seguirão o horário de expediente abaixo:
- Dia 24/07: Expediente será de 11h às 18h
- Dia 02/08: Expediente será de 10h às 18h
O art. 2° do presente decreto prevê o funcionamento normal dos serviços essenciais do estado.
Curitiba
Já em Curitiba, capital do Paraná, foi editado o Decreto nº 1.230 para disciplinar o expediente dos órgãos públicos municipais quando o Brasil jogar na Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, o horário de expediente será:
- Dia 24/07: Expediente a partir das 11h
- Dia 02/08: Expediente a partir das 10h30
Pernambuco
Por sua vez, o Governo Estadual do Pernambuco facultou aos órgãos e entidades estaduais a mudança do expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, o expediente durante a Copa feminina 2023 poderá ser o seguinte, seguindo o horário de Brasília:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Essa é a determinação da Portaria 3.115/2023 que, em seu art. 4°, também garantiu aos funcionários a possibilidade de cumprir o seu horário normal de trabalho, determinando o funcionamento dos órgãos e entidades estaduais no horário dos jogos.
Recife
Nos dias de jogo do Brasil na Copa feminina 2023, a cidade de Recife alterou o horário de expediente nas repartições públicas por meio de Aviso publicado no Diário Oficial do Município (n° 092/2023)
Com exceção dos serviços indispensáveis, durante a Copa do Mundo feminina 2023 o horário de funcionamento será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Piauí
O Decreto 22.244/2023 do Governo do Estado de Piauí flexibilizou o horário de expediente dos órgãos públicos estaduais em razão da Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, ficou facultado, em caráter excepcional, aos servidores públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o cumprimento da jornada de trabalho no horário dos jogos do Brasil Copa Feminina 2023.
Teresina
Já em Teresina, a Prefeitura apenas decretou ponto facultativo no dia 24/07 com o Decreto 24.532/2023, segunda-feira em que o Brasil disputará a Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, ficou facultado aos servidores da Administração pública direta e indireta municipal o registro de frequência no dia 24/07.
Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro definiu no Decreto 48.606/2023 como será o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina 2023 será o seguinte:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
De acordo com o art. 2° do decreto, apenas as repartições que devido a suas exigências técnicas ou por interesse público não podem ser suspensas, possuirão expediente normal nesses dias.
Cidade do Rio de Janeiro
Já na cidade do Rio de Janeiro, haverá mudança no horário do expediente nos órgãos e entidades municipais por conta da Copa do Mundo feminina 2023.
O Decreto 52949/2023 definiu que o expediente durante a Copa feminina 2023 terá início a partir das 11h nos dias 24/8 e 2/8.
Os serviços essenciais, que não admitem paralisação, não seguirão tal estipulação (art. 2°).
Rio Grande do Norte
Devido a Copa do Mundo feminina 2023, o estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil.
Assim, os dias 24/7 e 2/8 serão considerados como ponto facultativo por força do Decreto 32.830/2023 do Governo Estadual do Rio Grande do Norte.
Os serviços considerados essenciais não serão interrompidos nesses dias (art. 1°, parágrafo único).
Natal
Em Natal, durante a Copa do Mundo feminina 2023, as repartições públicas do município terão seus horários de funcionamento alterados.
Por meio do Decreto 12.852/2023, nos dias de jogos da seleção brasileira o horário de expediente será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Rio Grande do Sul
Por causa da Copa do Mundo feminina 2023, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul permitiu que o expediente nos órgãos públicos estaduais seja realizado em horário especial.
Dessa forma, o Decreto 57.115 fixa o seguinte horário de expediente na administração direta, autarquias e fundações nos jogos da Copa feminina:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará 2 horas após o término da partida
- Dia 02/08: Expediente se iniciará 2 horas após o término da partida
Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto 22.103, que dispõe sobre o expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023 na administração pública municipal.
Assim como na decisão do Estado, o Município facultou o seguinte horário de expediente aos seus servidores:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará 2 horas após o término da partida
- Dia 02/08: Expediente se iniciará 2 horas após o término da partida
Rondônia
Em Rondônia, o Decreto nº 28.280 alterou os horários de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023:
- Dia 24/07: Expediente das 11h às 17h
- Dia 02/08: Expediente das 10h às 16h
Porto Velho
O município de Porto Velho, por meio do Decreto 19160/2023, estabeleceu orientações aos órgãos e entidades municipais durante a Copa do Mundo feminina 2023.
Nos dias de jogos da seleção brasileira (28/7 e 2/8), foi facultado aos servidores públicos, estatutários e comissionados, assim como os demais agentes do Poder Executivo Municipal, a alteração dos expediente de trabalho.
Segundo art. 2° do decreto a alteração do expediente na Copa feminina 2023, excepcionalmente, poderá seguir os seguintes horários locais:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 9:30h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 9h
Os serviços essenciais deverão ter seu funcionamento preservado, bem como os demais órgãos e entidades devem possibilitar ao servidor a escolha de cumprir seu expediente normalmente (art. 4°).
Roraima
Ainda não foram identificadas informações
Boa Vista
Conforme notícia, a Prefeitura de Boa Vista alterou o horário de expediente dos órgãos públicos municipais por causa dos jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, que será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 11h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Santa Catarina
O estado de Santa Catarina, durante a Copa do Mundo feminina 2023, decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias 24/7 e 2/8.
O Governo do Estado de SC optou também por não alterar o horário de expediente dos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa feminina 2023, segundo notícia.
Florianópolis
Em relação à Capital do Santa Catarina, a Prefeitura também decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias que o Brasil jogar na Copa do Mundo feminina 2023.
São Paulo
Ainda não foram identificadas informações
Sergipe
Já o estado de Sergipe, nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, decidiu alterar o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo.
A previsão encontra-se no Decreto 357/2023 que definiu o seguinte horário de expediente:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Os serviços essenciais não seguirão a alteração de expediente, segundo o art. 2° do mesmo decreto.
Aracaju
Em relação à Capital de Sergipe, a Prefeitura de Aracaju alterou o horário de funcionamento dos órgãos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina 2023, através do decreto nº 7.231/23, que será:
- Dia 24/07: Expediente se iniciará às 12h
- Dia 02/08: Expediente se iniciará às 11h
Tocantins
Em Tocantins, o Poder Executivo Estadual publicou o Decreto 6649/2023 que dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, nos dias de jogos do Brasil (24/7 de 2/8) foi facultado aos agentes públicos dos órgãos e entidades do estado de Tocantins a jornada de trabalho entre as o horário de 13h às 18h.
O decreto também prevê a preservação e funcionamento dos serviços essenciais nesses dias.
Em relação à Capital de Tocantins, não foram localizadas informações em relação ao expediente dos órgãos públicos municipais de Palmas.
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