A Copa do Mundo 2022 está alterando o expediente forense e os prazos processuais nos Tribunais de Justiça (TJs).
As alterações ocorrerão nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022, por isso, é importante verificar o expediente nos TJs, pois cada um está definindo regras próprias.
Vale lembrar que a Copa do Mundo no Catar terminará apenas em 18/12. E, conforme o Brasil avançar, o expediente e os prazos processuais dos TJs poderão sofrer novas alterações.
Então, não deixe de conferir o resumo que a Legalcloud preparou com tudo sobre o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) na Copa do Mundo 2022!
Atenção! Texto atualizado em 06/12, conforme jogo do Brasil nas Quartas de final da Copa 2022 (09/12).
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRFs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
Quando o Brasil jogará na Copa do Mundo 2022?
Já existem algumas datas definidas para os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 que podem impactar diretamente no expediente e nos prazos processuais dos TJs, TRTs, TRFs e Tribunais Superiores.
São elas:
- 24/11, 28/11 e 02/12, destinadas à fase de grupos;
- 05/12, destinada às oitavas de final
- 09/12, destinada às quartas de final
Conforme o Brasil avance, novas datas serão liberadas.
Vale lembrar que a Copa do Brasil 2022 funcionará com as seguintes fases:
- Fase de Grupos (20/11 a 02/12)
- Oitavas de final (03 a 06/12)
- Quartas de final (09 e 10/12)
- Semifinal (13 e 14/12)
- Decisão do terceiro lugar (17/12)
- Final (18/12)
TJs na Copa do Mundo 2022: Expediente nos Tribunais de Justiça
Confira como será o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) na Copa do Mundo 2022.
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
Por meio da Portaria 2624/2022, o TJAC estabeleceu como será o horário de expediente excepcional durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Todas as unidades judiciárias e administrativas terão o expediente como disposto abaixo (art. 1° e 2°):
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Ponto facultativo
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
De acordo com o art. 3°, no âmbito do 1° e 2° graus, os atendimentos das demandas emergenciais ocorrerão em regime de plantão, de acordo com escala que será definida.
TJAL
O horário de expediente no TJAL, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, será realizado no período da manhã.
É o que determina o Ato Normativo 13/2022.
Desse modo, de acordo com o art. 1º do ato e considerando os jogos já previstos, o TJAL funcionará:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h30 às 13h30
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h30 às 11h30
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h30 às 13h30
Ficou determinado também, no art. 3°, que as unidades judiciárias irão adotar as diligências necessárias às intimações das partes e dos advogados sobre novas datas e horários para as audiências já designadas para os dias de jogos.
[Atualização 03/12] TJAL: Brasil nas oitavas de final da Copa 2022
O Ato Normativo 13/2022 também prevê como será o horário de expediente do TJAL nos dias de jogos do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Considerando os jogos já previstos, o TJAL funcionará (art.1°):
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h30 às 13h30
[Atualização 06/12] TJAL: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
O Ato Normativo 13/2022 do TJAL determina que o expediente no TJAL nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 07h30 às 11h
ATENÇÃO! Além das mudanças da Copa, o Dia da Justiça (08/12) tem promovido MUITAS alterações em prazos e expedientes, além de transferências de feriados nos Tribunais de Justiça.
[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJAM
Por meio da Portaria 3321/2022, o TJAM fixou o horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 da seguinte forma (art. 1°):
24/11 – Jogo às 15h – Expediente externo encerrado às 13h (devido o fuso horário do estado);
28/11 – Jogo às 12h – Expediente interno de 7h às 10h e externo de 8h às 10h (devido o fuso horário do estado);
02/12 – Jogo às 15h – Expediente externo encerrado às 13h (devido o fuso horário do estado);
O Plantão Judicial funcionará nestes dias para atender medidas urgentes assim que o horário especial de funcionamento determinado acima for encerrado.
Além disso, poderá haver novas regulamentações sobre a Copa 2022 no TJAM, a depender do avanço do Brasil para as etapas seguintes (art. 1°, §3°).
[Atualização 03/12] TJAM: Brasil nas oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 3321/2022 também prevê como será o horário de expediente do TJAM nos dias de jogos do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 2022, que será:
05/12 – Jogo às 15h – Expediente externo até 13h
[Atualização 06/12] TJAM: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Apesar do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJAM será alterado no dia 09/12 pelas comemorações do Dia da Justiça 2022:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.
ATENÇÃO! Além das mudanças da Copa, o Dia da Justiça (08/12) tem promovido MUITAS alterações em prazos e expedientes, além de transferências de feriados nos Tribunais de Justiça.
TJAP
A Portaria 67208/2022 estabeleceu como será o expediente no TJAP nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022.
De acordo com o art. 1° e seus parágrafos o horário de expediente será o descrito abaixo:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente será encerrado às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Sem expediente
02/12 – Jogo às 16h – Expediente será encerrado às 14h
Ainda de acordo com o mesmo dispositivo, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria serão mantidos nos dias em que não houver atendimento.
[Atualização 03/12] TJAP: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Por meio da Portaria 67208/2022, o horário do expediente durante o jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022 também foi definido.
Sendo assim, de acordo com o art. 1°, o expediente na TJAP no dia de jogo do Brasil nas Oitavas será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente será encerrado às 14h
[Atualização 06/12] TJAP: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
A Portaria 67208/2022 também fixou o expediente no TJAP no dia que o Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022, que será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso
TJBA
Devido à Copa do Mundo 2022, o TJBA alterou o horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil com a Portaria 617/2022.
Nesse sentido, nos dias dos jogos já marcados na Copa do Mundo 2022, o expediente no TJBA será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente suspenso
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
De acordo com o art. 3°, as audiências marcadas para os dias de jogos serão redesignadas.
Além disso, nos dias de jogos às 16h, o expediente será das 7h às 13h para as Varas dos Juizados Especiais.
[Atualização 03/12] TJBA: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Em relação aos jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022, o horário do expediente na TJBA também foi determinado pela Portaria 617/2022.
Assim, no dia do jogo do Brasil nas Oitavas na Copa 2022, o expediente no TJBA será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Além disso, o expediente será das 7h às 13h para as Varas dos Juizados Especiais.
[Atualização 06/12] TJBA: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Apesar do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJBA já foi alterado pelas comemorações do Dia da Justiça 2022:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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Crie uma conta grátis para simular prazosATENÇÃO! Além das mudanças da Copa, o Dia da Justiça (08/12) tem promovido MUITAS alterações em prazos e expedientes, além de transferências de feriados nos Tribunais de Justiça.
[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJCE
A Portaria 2367/2022 do TJCE definiu como será o expediente no Tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Segundo o art. 1°, o expediente forense e o atendimento ao público no TJCE durante a Copa ocorrerá da seguinte forma:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 12h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 12h
Conforme o art. 3°, caso o Brasil avance, pode haver nova Portaria para disciplinar sobre o expediente forense e o atendimento ao público nas fases subsequentes.
Vale destacar que o Plantão Judiciário não será alterado nos dias úteis na Comarca de Fortaleza. O horário de 18h às 21h será mantido (art.1°, parágrafo único).
[Atualização 03/12] TJCE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O TJCE fixou na Portaria 2550/2022 como será o expediente durante as Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Assim, ficou definido que o expediente no TJCE será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 12h
[Atualização 06/12] TJCE: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
A Portaria 2594/2022 do TJCE alterou o expediente no Tribunal no dia que o Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022, ficando da seguinte forma:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto das 8h às 11h
TJDFT
A Portaria Conjunta 132/2022 regulamentou o horário de expediente diferenciado no TJDFT nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Nas unidades judiciárias e administrativas do TJDFT, segundo o art. 1°, o horário de expediente será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente de 07h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente de 07 às 11h30h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente de 07h às 14h
O funcionamento do plantão judicial nesses dias será disciplinado por Atos da Presidência e da Corregedoria, conforme determinação do art. 3°.
Já o funcionamento do NAC (Núcleo Permanente de Audiência de Custódia) para a realização de audiências e expediente cartorário, segundo o parágrafo único do art. 3°, será estabelecido em ato próprio da Corregedoria.
[Atualização 03/12] TJDFT: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria Conjunta 132/2022 também regulamentou sobre como será o expediente durante as Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Dessa forma, segundo o art. 1°, as unidades judiciárias e administrativas do TJDFT seguirão o seguinte horário de expediente:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente de 07h às 14h
[Atualização 06/12] TJDFT: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No TJDFT, o expediente no dia de jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h30 às 10h30
ATENÇÃO! Além das mudanças da Copa, o Dia da Justiça (08/12) tem promovido MUITAS alterações em prazos e expedientes, além de transferências de feriados nos Tribunais de Justiça.
[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJES
No âmbito do TJES, os horários de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022 foram estabelecidos no Ato Normativo 160/2022 como vê-se abaixo:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 07h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 14h
Não foram regulamentados os horários dos demais jogos, caso a seleção brasileira avance no campeonato.
[Atualização 03/12] TJES: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No âmbito do TJES, os horários de funcionamento nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022 foram estabelecidos no Ato Normativo 260/2022:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 14h
[Atualização 06/12] TJES: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No dia que o Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022, o expediente do TJES será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022
TJGO na Copa do Mundo 2022
O Decreto Judiciário 2.650/2022 do TJGO alterou o horário de expediente no Tribunal em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, o decreto fixou que o 1° e o 2° grau terão atendimento ao público externo nos seguintes horários nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022, conforme o art. 1°:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 08h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 13h
[Atualização 03/12] TJGO: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No Decreto Judiciário 2.650/2022 do TJGO, também ficou definido como será o horário de expediente nos dias de jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Desse modo, de acordo com o art. 1°, o TJGO terá seu funcionamento e atendimento ao público externo como a seguir:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 08h às 13h
[Atualização 06/12] TJGO: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Ainda segundo o Decreto Judiciário 2.650/2022, o expediente no TJGO no dia que o Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso
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[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJMA
O horário de funcionamento do TJMA na primeira fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 foi estabelecido pela Resolução 90/2022.
Considerando os horários de jogos já previstos, o TJMA funcionará como a seguir:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente até 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente interno até 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente até 14h
Vale destacar que o atendimento remoto para medidas urgentes será mantido (art. 1º).
De acordo com o art. 2°, poderá haver nova regulamentação sobre a Copa 2022 no TJMA, caso a Seleção Brasileira avance para as próximas fases.
O Plantão Judiciário do 1° e 2° Grau funcionará em seu horário normal, como dispõe o art. 4°.
[Atualização 03/12] TJMA: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Durante as Oitavas de final da Copa 2022, o funcionamento do TJMA nos dias de jogos do Brasil obedecerá a Resolução 90/2022.
Assim, o expediente, seguindo os horários de jogos já previstos, será como o determinado abaixo:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente até 14h
[Atualização 06/12] TJMA: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
09/12 – Em atualização
TJMG na Copa do Mundo 2022
Conforme a Portaria nº 1.401/2022, o TJMG terá horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, o expediente interno e o atendimento ao público no TJMG nos dias de jogos do Brasil obedecerá o seguinte:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 07h30 às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 07h30 às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 07h30 às 13h
Caso o Brasil avance para as demais etapas, segundo o §2° do art. 1°, o Tribunal publicará avisos no DJe para informar sobre os horários do expediente forense nas etapas seguintes da Copa 2022.
Também de acordo com o Aviso n° 3/1VP/2022, as medidas urgentes que forem protocolizadas no PJE do 2° Grau (JPE) depois de encerrado o expediente, às 18h, serão submetidas ao desembargador plantonista.
Segundo o Aviso, isso ocorrerá somente em casos que houver, pelo advogado, a indicação de apreciação no expediente do plantão.
[Atualização 03/12] TJMG: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Ainda conforme a Portaria nº 1.401/2022, o TJMG também terá seu funcionamento alterado pelas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Assim, o expediente interno e o atendimento ao público no TJMG nos dias de jogos do Brasil obedecerá o seguinte:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 07h30 às 13h
[Atualização 06/12] TJMG: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Já no dia de jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJMG será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJMS
Segundo o Provimento nº 590/2022 do TJMS, o funcionamento em dias de jogos do Brasil será o seguinte, de acordo com o horário local:
Dessa forma, considerando os horários de jogos já previstos, o expediente forense do TJMS nos dias de jogos será:
24/11 – Jogo às 15h – Expediente das 07h às 13h
28/11 – Jogo às 12h – Expediente suspenso
02/12 – Jogo às 15h – Expediente das 07h às 13h
Atenção: O horário dos jogos está considerando o horário conforme o fuso horário do estado.
Caso o Brasil se classifique para as próximas etapas da Copa 2022, as regras serão mantidas para os jogos programados para os mesmos horários.
Vale ressaltar que a apreciação de “habeas corpus” e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal (art. 3º).
Pedidos de sustentação oral no TJMS durante a Copa do Mundo 2022
Segundo notícia divulgada no site do TJMS, devido às alterações no expediente durante a Copa 2022, os horários limites para o pedido de sustentação oral em sessões de julgamento terão mudanças.
Confira as alterações para as sessões de julgamento do dia 29/11 (terça-feira) e até quando os pedidos de sustentação oral poderão ser feitos:
- Seção Especial Cível (9h): pedidos até às 9h do dia 25/11;
- 4ª Câmara Cível (14h): pedidos até às 14h do dia 25/11;
- 2ª Câmara Criminal (14:30h): pedidos até às 14:30h do dia 25/11.
[Atualização 03/12] TJMS: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
De acordo com o Provimento nº 590/2022, que também estipula o horário de funcionamento do TJMS durante os jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022, o horário do expediente será:
05/12 – Jogo às 15h – Expediente das 07h às 13h
Atenção: O horário dos jogos está considerando o horário conforme o fuso horário do estado.
[Atualização 06/12] TJMS: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
09/12 – Em atualização
TJMT
O TJMT editou as Portarias nº 1070 e 1154/2022 para dispor sobre o expediente do Tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, o funcionamento do TJMT será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 07:30h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente suspenso
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 07:30h às 13h
Atenção: O horário dos jogos está considerando o horário de Brasília.
Já em relação às medidas de caráter urgente deverão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, como dispõe o art. 4º da Portaria 1070.
Caso o Brasil avance para as próximas fases da Copa do Mundo 2022, o TJMT editará atos normativos específicos (art. 5º).
[Atualização 03/12] TJMT: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa 2022, o expediente no TJMT foi alterado pela Portaria Conjunta 1282/2022 para constar o seguinte horário:
05/12 – Jogo às 15h – Expediente das 07h30 às 13h30
[Atualização 06/12] TJMT: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
09/12 – Em atualização
TJPA
Já no âmbito do TJPA, a Portaria 4048/2022 regulamentou sobre o horário de expediente interno e atendimento externo nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
De acordo com o art. 1° da portaria, o horário a ser seguido no TJPA é o seguinte:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Cada unidade judicial ou administrativa também deverá remarcar os atos e audiências já agendados para além do horário de funcionamento previsto nos dias de jogos, segundo o art. 7°.
As medidas de caráter urgentes, como disposto no art. 10°, serão apreciadas pelo Plantão Judiciário em 1° e 2° grau.
[Atualização 03/12] TJPA: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 4048/2022 também regulamentou sobre como será o funcionamento durante as Oitavas de final da Copa 2022. Sendo assim, o expediente no TJPA será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
[Atualização 06/12] TJPA: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Já em relação ao jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJPA será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso
TJPB
O Ato 59/2022 do TJPB definiu como será o expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Segundo o art. 1°, o expediente nas unidades administrativas e jurisdicionais será encerrado 2h antes do início da respectiva partida.
Dessa forma, considerando os horários dos jogos já estabelecidos, haverá expediente no TJPB seguintes horários:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
28/11 – Jogo às 13h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
02/12 – Jogo às 16h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
Nota: lembrando que o horário dos jogos acima leva em consideração o horário de Brasília!
[Atualização 03/12] TJPB: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Durante as Oitavas de final da Copa 2022, o determinado no Ato 59/2022 será seguido nos dias de jogos do Brasil.
De acordo com o art. 1° e considerando o horário do jogo do Brasil, o expediente no TJPB será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
Nota: lembrando que o horário acima leva em consideração o horário de Brasília!
[Atualização 06/12] TJPB: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No TJPB, o expediente no dia de jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 também foi disciplinado pelo Ato 59/2022, constando:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
Nota: lembrando que o horário acima leva em consideração o horário de Brasília!
TJPE
No TJPE, o horário de expediente durante a Copa do Mundo 2022 foi regulamentado pelo Ato Conjunto nº 38/2022.
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Como dispõe o art. 4º, as audiências já designadas para as datas e horários de jogos do Brasil na Copa 2022 devem ser remarcadas para os dias mais próximos.
Por outro lado, devem ser mantidas as audiências marcadas para os dias de jogos, desde que possam ser realizadas dentro do horário de expediente previsto acima.
[Atualização 03/12] TJPE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O Ato Conjunto n° 38/2022 também determinou como será o funcionamento do TJPE durante as Oitavas de final da Copa 2022.
Desse modo, o expediente no dia do jogo do Brasil nas Oitavas será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
[Atualização 06/12] TJPE: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Apesar do Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJPE já foi alterado pelas comemorações do Dia da Justiça 2022:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022
TJPI
No âmbito do TJPI, o horário de funcionamento durante a 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022 foi estabelecido por meio da Resolução 302/2022.
Dessa forma, o horário de expediente no TJPI na Copa 2022 será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente do Judiciário até as 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente interno até as 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente do Judiciário até as 14h
Além disso, o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes está mantido, como disposto no art. 1º.
O Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionarão normalmente, os contatos estão disponíveis no site do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
[Atualização 03/12] TJPI: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Resolução 302/2022 também foi a responsável por determinar o horário de funcionamento do TJPI durante as Oitavas de final da Copa 2022.
Assim, considerando o horário do jogo do Brasil nas Oitavas, o expediente seguirá:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente do Judiciário até às 14h
[Atualização 06/12] TJPI: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
09/12 – Em atualização
TJPR
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, o TJPR terá o seu horário de funcionamento modificado conforme o Decreto 581/2022.
Dessa forma, considerando os jogos já marcados, o expediente do TJPR será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente de 9h às 14h, sem intervalos
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto
02/12 – Jogo às 16h – Expediente de 9h às 14h, sem intervalos
Nos dias de teletrabalho, os gabinetes, secretarias e unidades administrativas manterão atendimento remoto pelos canais institucionais regulares (art. 1°, §3°).
Contudo, conforme o art. 1°, II, no atendimento remoto, as atividades serão suspensas durante a transmissão dos jogos.
Nos dias em que ocorrerem os jogos do Brasil na Copa 2022, as sessões de julgamento, inclusive do Órgão Especial, poderão ser agendadas no período da manhã.
Para tanto, ficará a critério do magistrado que as presidirem, conforme art. 2º.
[Atualização 03/12] TJPR: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O Decreto 581/2022 também regulamentou como será o horário de expediente no TJPR nos dias de jogos do Brasil nas Oitavas de final na Copa 2022.
Desse modo, o expediente no TJPR será o disposto abaixo:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente de 9h às 14h, sem intervalos
[Atualização 06/12] TJPR: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Já em relação ao jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o TJPR obedecerá o seguinte regime de expediente:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto com suspensão das atividades durante a transmissão da partida
TJRJ na Copa do Mundo 2022
O Ato Executivo 134/2022 definiu sobre como será o expediente no TJRJ nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
[A Legalcloud preparou um texto completo sobre o TJRJ na Copa do Mundo 2022 e o Ato Executivo 134/2022. Clique aqui e confira todos os detalhes!]
O Ato leva em consideração o Decreto Estadual 48.245/2022.
Desse modo, nos dias de jogos do Brasil o expediente no TJRJ será:
24/11 – Jogo às 16h – Atividades suspensas
28/11 – Jogo às 13h – Atividades suspensas
02/12 – Jogo às 16h – Atividades suspensas
A medida leva em consideração o horário de expediente do TJRJ, que é de 11h às 18h, conflitando com os horários marcados para os jogos do Brasil na Copa 2022.
Além disso, o parágrafo único do art. 1º determina que as medidas de caráter urgente serão atendidas pelo Plantão Judiciário, conforme ato a ser publicado.
[Atualização 03/12] TJRJ: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Já no âmbito do TJRJ, o Ato Executivo 138/2022 foi o responsável por dispor sobre o expediente no dia do jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022.
Levando também em consideração o Decreto Estadual 48.245/2022, o novo ato determinou que quando o Brasil jogar, o expediente no TJRJ será o disposto abaixo:
05/12 – Jogo às 16h – Atividades suspensas
[Atualização 06/12] TJRJ: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
O Ato 138/2022 também fixou o expediente no TJRJ no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022:
09/12 – Jogo às 12h – Atividades suspensas
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[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJRN
A Portaria Conjunta nº 75/2022 do TJRN alterou o expediente no Tribunal nos dias designados para os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, o expediente do TJRN observará o seguinte:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14h
As medidas urgentes serão atendidas pelo plantão judiciário, como determina o art. 3º.
Já o expediente interno e externo das serventias extrajudiciais poderá ocorrer conforme disposto na Portaria Conjunta.
Vale destacar que, caso seja decretado feriado por força da Copa 2022 pela Administração Pública Federal ou Estadual, a referida Portaria perde os efeitos.
Em relação às audiências, o Ofício 19/2022 do TJRN comunica que deverão se iniciar às 09h, independentemente do horário previsto para o início dos jogos da Copa 2022.
O mesmo ofício determina que os autuados deverão chegar ao prédio da central às 08h.
[Atualização 03/12] TJRN: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria Conjunta nº 75/2022 do TJRN fixou também como será o funcionamento do tribunal durante as Oitavas de final na Copa 2022.
Por isso, no dia de jogo do Brasil nas Oitavas, o expediente do TJRN será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 14h
[Atualização 06/12] TJRN: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Observando o jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o TJRN estabeleceu o seguinte horário de expediente:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 10h
TJRO
O Ato Conjunto 21/2022 do TJRO dispõe sobre o expediente do Tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, conforme o art. 1º, o expediente forense do TJRO na Copa 2022 seguirá:
24/11 – Jogo às 15h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 14h
28/11 – Jogo às 12h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 15h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 14h
O horário das sessões de julgamento nos dias em que o expediente for alterado pela Copa 2022 deverá ser terminado pelo Presidente de cada órgão julgador (art. 2º).
Vale destacar que as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos termos do art. 4º.
[Atualização 03/12] TJRO: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No TJRO, o Ato Conjunto 21/2022 definiu como será o expediente no dia do jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Segundo o art. 1°, o expediente no TJRO será o seguinte:
05/12 – Jogo às 15h (horário de Porto Velho) – Expediente das 7h às 14h
[Atualização 06/12] TJRO: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No dia 09/12, data do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TJRO será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 10h
TJRR
O TJRR editou a Portaria 1090/2022 para disciplinar sobre o horário expediente do Tribunal nos dias em que o Brasil jogar na Copa do Mundo 2022.
Logo, o art. 1º determina que o expediente das unidades judiciais e administrativas do TJRR na Copa 2022 será:
24/11 – Jogo às 15h – Expediente das 8 às 14 horas
28/11 – Jogo às 12h – Expediente das 8 às 11 horas
02/12 – Jogo às 15h – Expediente das 8 às 14 horas
Atenção: A medida considera a diferença de horários de Roraima em relação a Brasília. Ou seja, o horário dos jogos acima considera o horário local.
Por fim, conforme art. 3º, as medidas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
[Atualização 03/12] TJRR: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Para regular sobre o expediente durante as Oitavas de final da Copa do Mundo 2022, o TJRR também utilizou a Portaria 1090/2022.
Assim, de acordo com o art. 1°, no dia do Jogo do Brasil nas Oitavas, o expediente no TJRR será:
05/12 – Jogo às 15h – Expediente das 8h às 14h
Atenção: A medida considera a diferença de horários de Roraima em relação a Brasília. Ou seja, os horários acima consideram o horário local.
[Atualização 06/12] TJRR: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Apesar do jogo do Brasil nas Quartas de final da Copa 2022 em 09/12, o expediente no TJRR já foi alterado pelas comemorações do Dia da Justiça:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022
TJRS na Copa do Mundo 2022
A Ordem de Serviço 3/2022 alterou o expediente forense do TJRS nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Dessa forma, o funcionamento do TJRS obedecerá o seguinte:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h30 às 14h30
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h30 às 14h30
Vale destacar que os serviços jurisdicionais durante os jogos do Brasil na Copa 2022 serão mantidos sob regime de plantão, nos termos do art. 1º.
[Atualização 03/12] TJRS: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Ordem de Serviço 3/2022, com redação alterada pela Ordem de Serviço 9/2022, também definiu o expediente do TJRS nas Oitavas de final da Copa 2022.
Dessa forma, o funcionamento do TJRS no dia do jogo do Brasil nas Oitavas obedecerá o art. 5º da Ordem de Serviço 3/2022:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 08h30 às 14h30, sem intervalos
[Atualização 06/12] TJRS: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Sobre o expediente do TJRS no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, a Ordem de Serviço 3/2022, com redação dada pela Ordem de Serviço 9/2022 definiu:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 8h às 11h
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJSC na Copa do Mundo 2022
A Resolução nº 50/2022 dispõe sobre o expediente forense no 1º e 2º grau do TJSC nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Assim, o TJSC observará o seguinte horário excepcional durante a Copa:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Já os casos urgentes, conforme disposto no art. 1º, § 2º, serão atendidos em regime de plantão.
[Atualização 03/12] TJSC: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Resolução nº 50/2022 também dispõe sobre o expediente forense no 1º e 2º grau do TJSC no dia de jogo do Brasil nas Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Assim, o TJSC observará o seguinte horário excepcional durante as Oitavas de final da Copa:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
[Atualização 06/12] TJSC: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Ainda conforme a Resolução 50/2022, o expediente no TJSC no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 ficou definido da seguinte forma:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 15h às 19h
TJSE
O TJSE editou a Portaria 72/2022 para disciplinar sobre o horário expediente do Tribunal no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022.
De acordo com o art. 1° da Portaria 72/2022 o horário de expediente na TJSE será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente normal, conforme notícia do TJSE
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente normal, conforme notícia do TJSE
[Atualização 03/12] TJSE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Através da Portaria 79/2022, o TJSE estabeleceu que o horário de expediente no Tribunal no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa 2022 será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente até 14h
[Atualização 06/12] TJSE: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
O TJSE também disciplinou o horário de expediente do Tribunal no dia que o Brasil jogar nas quartas de final da Copa 2022. Assim, será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.
TJSP na Copa do Mundo 2022
Através do Provimento CSM Nº 2.672/2022, o TJSP estabeleceu as regras para o expediente forense no Tribunal durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Logo, o funcionamento do TJSP seguirá os seguintes horários na Copa 2022:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 9h às 13h, sem intervalos
28/11 – Jogo às 13h – Trabalho remoto
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 9h às 13h, sem intervalos
[Atualização 03/12] TJSP: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O expediente no TJSP na fase de Oitavas de final da Copa do Mundo 2022 também foi disciplinado pelo Provimento CSM 2672/2022.
Logo, o funcionamento do TJSP no dia do jogo do Brasil nas Oitavas de final seguirá o seguinte horário:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 9h às 13h, sem intervalos
[Atualização 06/12] TJSP: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No TJSP, o expediente durante o jogo do Brasil nas Quartas de final da Copa 2022 também estava disciplinado pelo Provimento CSM 2672/2022. Porém, com a transferência do feriado do Dia da Justiça, o expediente será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.
Veja como funcionará o Plantão Judiciário de 1° Grau neste dia, acesse: Provimento CSM 2672 do TJSP: Copa do Mundo 2022 [Expedientes e Prazos] – Legalcloud
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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[Confira o Resumo de Expedientes de TJs no Dia da Justiça]
TJTO
No âmbito do TJTO, a Portaria 2527/2022 fixou um horário excepcional de funcionamento do Tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Conforme o art. 1º, o expediente forense no TJTO será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Já conforme o art. 5º, tão logo encerrado o horário de expediente excepcional pela Copa 2022, será iniciado o plantão judicial.
[Atualização 03/12] TJTO: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No âmbito do TJTO, a Portaria 2527/2022 também fixou horário excepcional de funcionamento no dia que o Brasil jogar nas Oitavas de final na Copa do Mundo 2022.
Conforme o art. 1º, o expediente forense no TJTO durante o jogo do Brasil nas Oitavas de final será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
[Atualização 06/12] TJTO: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
No TJTO, o expediente no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 08h às 11h
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Confira o expediente na Copa do Mundo 2022 nos outros Tribunais do Brasil
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRFs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
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