Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) já estão se preparando para a Copa do Mundo 2022.
Considerando os dias de jogos do Brasil na Copa 2022, os TRFs já editaram atos próprios para dispor sobre o expediente e os prazos processuais durante as datas.
Mas como a Copa do Mundo 2022 só termina em 18/12, pode ser que novos jogos aconteçam, alterando o expediente e prazos nos TRFs.
Então, não deixe de conferir o resumo que a Legalcloud preparou com tudo sobre o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Copa do Mundo 2022!
Atenção! Texto atualizado em 06/12, conforme jogo do Brasil nas Quartas de final da Copa 2022 (09/12).
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
Simule seus prazos processuais nos TJs, TRFs, TRTs e Superiores na Calculadora Legalcloud
Crie uma conta grátis para simular prazos[Clique aqui para simular seus prazos processuais com a Calculadora Legalcloud]
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:
- Expediente dos TJs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
Quando o Brasil jogará na Copa do Mundo 2022?
Já existem algumas datas definidas para os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 que podem impactar diretamente no expediente e nos prazos processuais dos TJs, TRTs, TRFs e Tribunais Superiores.
São elas:
- 24/11, 28/11 e 02/12, destinadas à fase de grupos;
- 05/12, destinada às oitavas de final
- 09/12, destinada às quartas de final
Conforme o Brasil avance, novas datas serão liberadas.
Vale lembrar que a Copa do Brasil 2022 funcionará com as seguintes fases:
- Fase de Grupos (20/11 a 02/12)
- Oitavas de final (03 a 06/12)
- Quartas de final (09 e 10/12)
- Semifinal (13 e 14/12)
- Decisão do terceiro lugar (17/12)
- Final (18/12)
TRFs na Copa do Mundo 2022: Expediente nos Tribunais Federais
Confira como será o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Copa do Mundo 2022.
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
A Portaria 922/2022 estabeleceu o horário do expediente forense e atendimento ao público no TRF-1 nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Por isso, segundo o art. 1°, o expediente no TRF-1 será o seguinte:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
As audiências agendadas para os dias em que o Brasil irá jogar na Copa 2022 serão suspensas, segundo o art. 2°.
Já a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visam evitar o perecimento do direito, serão mantidas durante esse período (art. 5°).
[Atualização 05/12] TRF1: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O TRF1, por meio de publicação da nova Portaria 947/2022, dispôs sobre o horário do expediente forense e atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas Oitavas de final da Copa 2022.
Considerando o art. 1° da Portaria, o expediente e atendimento ao público no TRF1 no dia do jogo do Brasil nas Oitavas será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
No dia do jogo, as audiências agendadas serão suspensas (art. 3°) e a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência serão mantidas (art. 4°).
[Atualização 05/12] TRF-1: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Apesar do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente no TRF1 e nas suas seções judiciárias já foi alterado em virtude das comemorações do Dia da Justiça 2022.
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.
Seções e Subseções [TRF-1]: Expediente na Copa 2022
Já nas Seções e Subseções do TRF-1, de acordo com a Portaria 922/2022, o expediente e atendimento ao público será o mesmo do Tribunal durante a Copa do Mundo 2022.
Por determinação do art. 1°, o horário de expediente e atendimento das Seções e Subseções do TRF-1 será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Atenção! Importante ressaltar que as Seções Judiciárias com fuso horário diferente do de Brasília farão os ajustes necessários em seus horários de funcionamento (art. 1°, parágrafo único).
[Atualização 05/12] Seções e Subseções do TRF-1: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Segundo a Portaria 947/2022, o horário de expediente e atendimento definidos também serão válidos para as Seções e Subseções do TRF-1.
Assim, o horário de expediente e atendimento nas Seções e Subseções será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 14h
Atenção! Importante ressaltar que as Seções Judiciárias com fuso horário diferente do de Brasília farão os ajustes necessários em seus horários de funcionamento (art. 1°, parágrafo único).
[Atualização 05/12] Seções e Subseções do TRF-1: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Apesar do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente no TRF1 e nas suas seções judiciárias já foi alterado em virtude das comemorações do Dia da Justiça 2022.
09/12 – Jogo às 12h – Expediente suspenso devido ao Dia da Justiça 2022.
SJAC
No âmbito da SJAC, a Portaria 104/2022 foi a responsável por definir o expediente e atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Assim, o horário de expediente e atendimento ao público na SJAC será da seguinte forma:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 10h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Esta foi a determinação do art. 1° da Portaria 104/2022.
Nos dias de jogos, estão mantidas as apreciações de ações, procedimentos e medidas de urgências que visam evitar o perecimento do direito, segundo o art. 4°.
[Atualização 05/12] SJAC: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Na SJAC, a Portaria 109/2022 definiu o horário de expediente e atendimento nos dias de jogos do Brasil nas Oitavas de final durante a Copa do Mundo 2022.
Assim, de acordo com o art. 1° da nova Portaria 109/2022, o expediente e atendimento ao público na SJAC será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Neste dia, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência serão mantidas, como determinado no art. 4°.
SJAM
Por meio da Portaria 137/2022, a SJAM alterou o horário de expediente e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Para cumprir com os horários estabelecidos pela Portaria 922/2022 do TRF-1, o art. 1° da Portaria 137/2022 definiu que a SJAM e Unidade de Atendimento Avançado de Tefé funcionarão da seguinte forma:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 6h às 10h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Atenção! O horário dos jogos acima segue o horário de Brasília, porém, o horário do expediente mencionado refere-se ao horário local!
Esse também será o horário a ser observado pela Subseção de Tabatinga, conforme determinação específica na Portaria 9/2022, em seu art. 1°.
A apreciação de ações, procedimentos e medidas urgentes que visam evitar o perecimento do direito serão mantidas nos dias de jogos, segundo ambas as portarias por determinação do art. 4°.
[Atualização 07/12] SJAM: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 139/2022 regulou, no âmbito da SJAM, o expediente e o atendimento durante as Oitavas de final da Copa 2022.
Segundo o art. 1° o expediente e o atendimento ao público na SJAM, inclusive na Unidade de Atendimento Avançado de Tefê, será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Atenção! O horário dos jogos acima segue o horário de Brasília, porém, o horário do expediente mencionado refere-se ao horário local!
Juizados Especiais da SJAM: Portaria 1/2022
No âmbito dos Juizados Especiais da SJAM, o horário de atendimento ao público nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022 foi definido pela Portaria 1/2022.
De acordo com o art. 1°, o horário de atendimento ao público será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 10h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 8h às 13h
Atenção! O horário dos jogos acima seguem o horário de Brasília, porém, o horário do expediente mencionado refere-se ao horário local!
Nesses horários, o atendimento será feito via Balcão Virtual e de maneira presencial na sede da Seção Judiciária.
SJMA
[Atualização 08/12] SJMA: Brasil nas Quartas de final da Copa 2022
Segundo a Portaria 321/2022, no âmbito da Sede da SJMA e da Subseção de Caxias, nos dias de jogos do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o horário de expediente e atendimento ao público será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 11h
As audiências agendadas para essa data serão suspensas (art. 3°) e a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visam evitar o perecimento do direito serão mantidas (art. 5°)
SJMT
Seguindo as orientações da Portaria 922/2022 do TRF-1, a SJMT publicou a Portaria 422/2022 para definir seus horários durante os jogos da Copa do Mundo 2022.
Dessa forma, seguindo o art. 1° o horário de expediente e atendimento ao público na SJMT e nas Subseções vinculadas seguirão o disposto a seguir:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Atenção! O horário dos jogos acima segue o horário de Brasília, porém, o horário do expediente mencionado refere-se ao horário local de Cuiabá!
[Atualização 05/12] SJMT: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Já na SJMT, o expediente e o atendimento ao público durante os jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022, foi alterado pela Portaria 441/2022.
O art. 1° da nova Portaria definiu que o expediente e atendimento na SJMT seguirá como abaixo:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 7h às 13h
Atenção! O horário dos jogos acima segue o horário de Brasília, porém, o horário do expediente mencionado refere-se ao horário local de Cuiabá!
SJRO
A Portaria 238/2022 estabeleceu como será o expediente e atendimento ao público na SJRO nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Conforme o art. 1°, o horário de expediente forense e atendimento ao público na SJRO e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena será:
24/11 – Jogo às 15h – Expediente das 7h às 13h
28/11 – Jogo às 12h – Expediente das 7h às 10h
02/12 – Jogo às 15h – Expediente das 7h às 13h
Atenção! Os horários dos jogos e o do expediente acima mencionados referem-se ao horário local de Porto Velho/RO!
As audiências agendadas para os dias e jogos do Brasil na Copa 2022 serão suspensas, conforme determinação do art. 3°.
A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgências que visam evitar o perecimento do direito serão mantidas durante esse período (art. 5°).
TRF2
O TRF-2 teve seu horário de funcionamento definido durante a Copa do Mundo de 2022 por meio da Portaria 543/2022.
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022, segundo o item I da Portaria, o expediente e o atendimento ao público no TRF2 será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h em regime remoto
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
SJES e SJRJ [TRF-2]: Expediente na Copa 2022
Já a SJES e a SJRJ, conforme a Portaria 543/2022, terão o mesmo horário de funcionamento e de atendimento ao público que o Tribunal nos dias de jogos do Brasil da Copa 2022.
Sendo assim, a SJES e SJRJ seguirão os seguintes horários:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 8h às 12h em regime remoto
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
[Atualização 03/12] TRF2 e Seções Judiciárias: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 577/2022 foi publicada para disciplinar sobre o horário de expediente no TRF2, na SJES e SJRJ nos dias de jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022.
Segundo a nova Portaria, considerando a data dos jogos já marcados, o horário de expediente no Tribunal e nas Subseções será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 10h às 14h
[Atualização 06/12] TRF2 e Seções Judiciárias: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Com a publicação da Portaria 598/2022, o expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias nas quartas de final da Copa 2022 observarão o seguinte:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto das 08h às 11h
TRF3 na Copa do Mundo 2022
No TRF-3, de acordo com a Portaria 26/2022, nos dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da Copa do Mundo 2022, está autorizado o trabalho não presencial.
Assim, o comparecimento presencial ficou facultado para os seguintes horários no TRF-3:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 16h às 20h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 13h
Vale destacar que, nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022, o atendimento presencial ao público externo será suspenso (art. 3°).
Porém, o atendimento será realizado por meio do Balcão Virtual que funcionará normalmente nesses dias, seguindo os termos da Resolução Presi 407/2021.
Mas atenção! Conforme o art. 3º, §3º, fica facultada a realização de atos judiciais presenciais, a critério do magistrado.
Por fim, conforme art. 3º, §2º, o plantão judiciário não será acionado durante o horário de expediente regular.
Assim, caberá às unidades jurisdicionais decidirem sobre atos judiciais urgentes nos feitos físicos e eletrônicos.
SJMS e SJSP [TRF-3]: Expediente na Copa 2022
Já na SJMS e SJSP, conforme o estipulado na Portaria 539/2022, o trabalho não presencial também foi autorizado nos dias de jogos da seleção na Copa do Mundo 2022.
O atendimento presencial ao público externo será suspenso (art. 3°), estando disponível atendimento via Balcão Virtual seguindo os termos da Resolução Presi 407/2021.
Sendo assim, na SJMS e SJSP o expediente em dias de jogos também será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 16h às 20h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 13h
[Atualização 03/12] TRF3 e Seções Judiciárias: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 26/2022 definiu também como será o expediente no âmbito do Tribunal nos dias de jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022.
Assim, o expediente no TRF-3 será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente das 9h às 13h
As SJMS e SJSP também seguirão o mesmo horário de expediente do TRF-3, de acordo com a Portaria 539/2022.
[Atualização 06/12] TRF3 e Seções Judiciárias: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Em relação ao jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, o expediente no TRF3 e nas suas Seções Judiciárias (SJMS e SJSP) observarão o seguinte:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 15h às 19h
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
Simule seus prazos processuais nos TJs, TRFs, TRTs e Superiores na Calculadora Legalcloud
Crie uma conta grátis para simular prazosTRF4 na Copa do Mundo 2022
A Portaria 875/2022, fixou o horário de funcionamento do TRF4, tanto no 1º quanto no 2º grau nos dias de jogos do Brasil.
Os horários de funcionamento estabelecidos são:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 14h30
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 09h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 14h30
Segundo o parágrafo único do art. 3º, o Plantão Judicial no TRF-4 terá seu término e início antecipados, conforme os horários de funcionamento ora estabelecidos.
SJPR, SJRS e SJSC [TRF-4]: Expediente na Copa 2022
Conforme o art. 1º da Portaria 875/22, o expediente forense nas Seções Judiciárias do TRF-4 (SJPR, SJRS e SJSC) também seguirá as regras estabelecidas na referida portaria.
Assim, o horário de funcionamento na SJPR, SJRS e SJSC seguirá o mesmo que o TRF-4. Isto é:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 14h30
28/11 – Jogo às 13h – Expediente das 09h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente das 09h às 14h30
[Atualização 03/12] TRF4 e Seções Judiciárias: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
No TRF4, a Portaria 875/2022 definiu o expediente durante as Oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Assim, o expediente nos dias de jogo do Brasil no TRF4 seguirá o seguinte:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h30
O horário estabelecido também será seguido pela SJPR, SJRS e SJSC, segundo a mesma Portaria.
[Atualização 06/12] TRF4 e Seções Judiciárias: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Ainda conforme a Portaria 875/2022, o expediente no TRF4 e nas Seções Judiciárias (SJPR, SJRS e SJSC) no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 9h às 11h
TRF5
No TRF-5, nos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2022, o regime de trabalho obedecerá o disposto no Ato 690/2022. Ou seja, será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto
Todavia, o atendimento ao público será das 12h às 17h, através da lista de e-mails e Balcão Virtual (art. 1º, § 1º).
E atenção ao art. 3º! Ele determina que as regras estabelecidas destinam-se à Presidência, à Diretoria-Geral e Diretorias, inclusive ao Setor de Protocolo.
O dispositivo ainda excetua os servidores que trabalham em sistema de plantão ou rodízio, cujo regime de trabalho será mantido.
O §1 do art. 3º também faculta a adoção das regras estabelecidas nos Gabinetes dos Desembargadores Federais, cujos titulares poderão adotar critério diverso.
Vale lembrar que o art. 4º faculta a adoção de medida semelhante à Direção do Foro das Seções Judiciárias vinculadas ao TRF-5.
[Atualização 03/12] TRF5: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
O Ato 690/2022 dispõe sobre como será o funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante as Oitavas de final da Copa 2022 no TRF5, que seguirá:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto
Porém, de acordo com o art. 1°, §1° o atendimento ao público se manterá, via e-mail e Balcão Virtual, das 12h às 17h.
[Atualização 06/12] TRF5: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
O mesmo ato determina que o expediente do TRF5 no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022 será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
Simule seus prazos processuais nos TJs, TRFs, TRTs e Superiores na Calculadora Legalcloud
Crie uma conta grátis para simular prazosSJAL
Por meio da Portaria 247/2022, a SJAL disciplinou como será o funcionamento durante os jogos da Copa do Mundo de 2022.
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira (devido a alteração feita pela Portaria 258/2022 no §2° da Portaria 247/2022), o atendimento ao público ocorrerá de maneira remota nos horário estabelecidos abaixo:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 7h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
Nessas datas, o atendimento ocorrerá pelo Balcão Virtual, e-mail e telefones indicados no site da SJAL.
ATENÇÃO! O regime presencial estará mantido para a realização de perícias médicas e audiências já designadas no JEF da Sede da SJAL (Maceió), na Subseção de Arapiraca e nos JEFs adjuntos das Subseções de União de Palmares e Santana do Ipanema (art. 1°, §1°)
Ainda de acordo com o mesmo dispositivo, os atos presenciais já designados serão mantidos e, nestes casos, o acesso ao público será permitido.
[Atualização 03/12] SJAL: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 258/2022 definiu como será o atendimento ao público nos dias de jogos do Brasil durante as Oitavas de final da Copa 2022 na SJAL.
O atendimento funcionará, via e-mail, telefone e Balcão Virtual, nos seguintes horários:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
[Atualização 06/12] SJAL: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente na SJAL será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto das 7h às 11h
SJCE
Na SJCE, a Portaria 149/2022 fixou como será o expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Segundo o art. 1°, o regime de trabalho remoto será adotado e o atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual.
Na Capital, o horário de atendimento será (art. 1°, §1°):
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 12h às 17h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto de 12h às 17h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 12h às 17h
Já nas Subseções Judiciárias será realizado nos horários abaixo:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 8h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto de 8h às 13h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 8h às 13h
O atendimento também será feito através do telefone ou e-mail, disponibilizados no site da Justiça Federal do Ceará.
Acerca dos atos presenciais anteriormente designados para os dias de jogo do Brasil na Copa 2022, permanecerão inalterados.
Nesses casos, o acesso ao público será permitido (art. 1°, §2°).
[Atualização 03/12] SJCE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Já na SJCE, o horário do expediente durante as Oitavas de final da Copa do Mundo 2022 foi estabelecido pela Portaria 149/2022.
Assim, nos dias de jogo do Brasil, o horário de atendimento na SJCE será:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 12h às 17h na Capital
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto de 8h às 13h nas Subseções Judiciárias
O atendimento estará disponível via e-mail, telefone e Balcão Virtual, nos horários estabelecidos.
[Atualização 06/12] SJCE: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente na SJCE será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto
SJRN
No âmbito da SJRN, o horário do expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022 foi estabelecido pela Portaria 279/2022 (revogada pela Portaria 298/2022).
Nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022, o regime adotado exclusivamente será o remoto, tanto na SJRN quanto em suas Seccionais, de acordo com o art. 1° da Portaria.
Assim, o horário de atendimento seguirá o disposto abaixo:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 8h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
Já sobre o atendimento ao público externo nesses dias, segundo o art. 1°, §1°, será feito através do Balcão Virtual, Whatsapp e email de cada unidade judicial.
Os contatos estão listados no site da SJRN.
As perícias agendadas anteriormente para essas datas, ficarão mantidas para a mesma data, em conformidade com o art. 3°.
[Atualização 03/12] SJRN: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A nova Portaria 298/2022 fixou o horário de expediente durante as Oitavas de final da Copa 2022 na SJRN.
Dessa forma, considerando o jogo do Brasil nas Oitavas, o horário de atendimento na SJRN será o seguinte:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
[Atualização 08/12] SJRN: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, segundo o art. 2° da Portaria 298/2022, o expediente na SJRN será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto das 8h às 10h
SJPB
A SJPB dispôs sobre o funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 por meio da Portaria 136/2022.
De acordo com a Portaria, o horário de expediente e atendimento ao público na SJPB será como o disposto abaixo (art. 1°):
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 7h às 11h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 14h
[Atualização 06/12] SJPB: Brasil nas oitavas de final da Copa 2022
O expediente da SJPB no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa 2022 observará o disposto na Portaria 141/2022, que determina o seguinte:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente encerrado duas horas antes do início da partida
[Atualização 06/12] SJPB: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente na SJPB, segundo a Portaria 141/2022, será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto encerrado duas horas antes do início da partida
SJPE
Já na SJPE, o funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 foi disciplinado pela Portaria 207/2022.
Conforme o art. 1°, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022, o trabalho será em regime remoto.
Nesses dias, o atendimento ao público será feito através do Balcão Virtual, telefone e pelo chat “Fale com a JFPE” das respectivas unidades presentes no site oficial da SJPE (art. 1°, parágrafo único).
Já o atendimento presencial para as perícias e audiências já agendadas no período da manhã serão mantidas, conforme o art. 3°, nestas datas.
Os horários de atendimento estabelecidos, seguindo o disposto na Portaria 100/2022, nas Subseções de Recife, Cabo de Santo Agostinho (Sede II) e Jaboatão dos Guararapes será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 12h às 17h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 12h às 17h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 12h às 17h
Já na Seção de Distribuição e Atermação do Edifício Sede II e no Posto Avançado da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho, será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 9h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 9h às 14h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 9h às 14h
Enquanto nas demais Subseções Judiciárias, o horário de atendimento estipulado foi:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 8h às 13h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 13h
[Atualização 03/12] SJPE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria 207/2022 determinou também como será o funcionamento da SJPE nos dias de jogos do Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022.
Assim, o atendimento seguirá conforme o estabelecido na Portaria 100/2022 como a seguir:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 12h às 17h nas Subseções de Recife, Cabo de Santo Agostinho (Sede II) e Jaboatão dos Guararapes
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 9h às 14h na Seção de Distribuição e Atermação do Edifício Sede II e no Posto Avançado da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho
05/12 – Jogo às 16h – Expediente remoto das 8h às 13h nas demais Subseções.
[Atualização 06/12] SJPE: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente na SJPE será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto
SJSE
O SJSE editou a Portaria 91/2022 (que foi modificada pela Portaria 92/2022) para disciplinar sobre como será o atendimento no Tribunal no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Segundo o art. 1°, o atendimento na SJSE funcionará da seguinte forma:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente presencial e por telefone das 8h às 13h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente remoto das 8h às 17h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente presencial e por telefone das 8h às 13h
O atendimento remoto, via Balcão virtual ou e-mail, também será das 8h às 17h nos dias 24/11 e 02/12.
Aplicando-se também, no que couber, a Portaria 35/2022.
O art. 1°, §1° dispõe que a realização dos atos já agendados de forma presencial e os praticados em esforço concentrado (mutirão), permanecerão mantidos, a critério do juiz competente.
Nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022, fica a cargo da área administrativa de cada Fórum o oferecimento dos serviços necessários para a realização dos atos presenciais.
Já sobre o plantão judicial (art. 1°, §4°) serão aplicados os termos dispostos na Portaria 82/2022.
[Atualização 03/12] SJSE: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
Já no âmbito da SJSE, as Portarias 91 e 92/2022 regularam também sobre como será o expediente nos dias de jogos do brasil nas Oitavas de final da Copa 2022,
De modo que o atendimento na SJSE será o determinado abaixo:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente presencial e por telefone das 8h às 13h
[Atualização 06/12] SJSE: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já no dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022, o expediente na SJSE será:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente remoto
TRF6
O funcionamento do TRF-6 durante a Copa do Mundo 2022 foi disposto pela Portaria PRESI 105/2022.
Assim, o horário de funcionamento a ser seguido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022 no TRF-6 será:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente de 09h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
É o que foi determinado pelo art. 1° da Portaria PRESI 105/2022 do TRF-6.
De acordo com a Portaria, conforme os horários de funcionamento estabelecidos, o plantão judicial terá seu início e término antecipados (art. 3°, parágrafo único).
SJMG [TRF-6]: Expediente na Copa 2022
A Portaria PRESI 105/2022 também definiu como será o funcionamento no âmbito do 1° Grau nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022 no TRF-6.
Dessa forma, assim como o Tribunal, o horário de funcionamento na SJMG seguirá:
24/11 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
28/11 – Jogo às 13h – Expediente de 09h às 12h
02/12 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
[Atualização 03/12] TRF6 e SJMG: Brasil nas Oitavas de final da Copa 2022
A Portaria PRESI 105/2022 estipulou como será o expediente, no âmbito do Tribunal e da SJMG, nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas Oitavas de final da Copa 2022.
Portanto, tanto no TRF-6 quanto na SJMG, o horário de expediente seguirá:
05/12 – Jogo às 16h – Expediente de 09h às 14h
[Atualização 06/12] TRF6 e SJMG: Brasil nas quartas de final da Copa 2022
Já em relação ao jogo do Brasil nas quartas de final da Copa 2022, a Portaria PRESI 105/2022 disciplina o expediente no TRF6 e na SJMG da seguinte forma:
09/12 – Jogo às 12h – Expediente das 9h às 11h
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Confira o expediente na Copa do Mundo 2022 nos outros Tribunais do Brasil
Veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TJs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
Seus prazos nos TRFs foram afetados pela Copa do Mundo 2022?
Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações nos Tribunais na Copa do Mundo 2022.
Para que você tenha mais tranquilidade, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
Simule seus prazos processuais nos TJs, TRFs, TRTs e Superiores na Calculadora Legalcloud
Crie uma conta grátis para simular prazosJá conferiu seus prazos na Copa do Mundo 2022? Simule na Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud e tenha muito mais tranquilidade
A Calculadora é atualizada diariamente com as alterações nos Tribunais e permite a simulação em TJs, TRTs, TRFs e Superiores, com CPC, CPP, CLT e JEC.
Além disso, experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 450 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
