A Ordem de Serviço 03/2022 alterou o expediente e os prazos processuais no TJRS devido a Copa do Mundo 2022.
Conforme o documento, o funcionamento do TJRS será alterado nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa 2022.
E como o primeiro jogo do Brasil já ocorreu e novas alterações podem acontecer conforme o Brasil avançar para as próximas fases, é preciso se atentar para não perder nenhum prazo!
Por isso, confira nesse post da Legalcloud tudo o que você precisa saber sobre a Copa do Mundo 2022 no TJRS e a Ordem de Serviço 03/22!
Atualização 24/11: A Ordem de Serviço 03/2022 foi alterada pela Ordem de Serviço 09/2022!
Atenção! Texto atualizado em 06/12, conforme jogo do Brasil nas Quartas de final da Copa 2022.
A MAIORIA dos Tribunais do país alterou prazos nos dias de jogo do Brasil
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Crie uma conta grátis para simular prazosVeja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:
- Expediente dos TJs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRFs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
- Provimento CSM 2672 do TJSP: Copa do Mundo 2022
Expediente no TJRS na Copa do Mundo 2022 pela Ordem de Serviço 03/22
O expediente forense no TJRS foi alterado pelo art. 1º da Ordem de Serviço 03/22 nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo 2022.
Dessa forma, a Ordem de Serviço nº 03/2022 determina que o expediente no TJRS durante a Copa 2022 será:
- 24/11: Expediente das 08h30 às 14h30
- 28/11: Expediente das 08h às 12h
- 02/12: Expediente das 08h30 às 14h30
A medida vale tanto para os serviços auxiliares do TJRS, quanto para os serviços forenses da 1ª instância.
Veja o art. 1º da Ordem de Serviço 03/22 do TJRS, que dispõe sobre o expediente durante a Copa 2022:
“ART. 1º NOS DIAS ÚTEIS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, HAVERÁ ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOS SERVIÇOS FORENSES DE 1ª INSTÂNCIA […]”
Atualização 03/12: Oitavas de final da Copa 2022 no TJRS [Expediente]
A Ordem de Serviço 03/22, alterada pela Ordem de Serviço 09/2022 também disciplina o expediente no TJRS durante as Oitavas de final da Copa 2022.
Assim, no dia que o Brasil jogar nas Oitavas, o TJRS funcionará no seguinte horário disposto no art. 5º:
- 05/12: Expediente das 08h30 às 14h30
Atualização 06/12: Quartas de final da Copa 2022 no TJRS [Expediente]
O dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo 2022 também alterou o expediente no TJRS, conforme disposto na Ordem de Serviço 03/22, alterada pela Ordem de Serviço 09/2022.
Assim, no dia que o Brasil jogar nas Quartas de final, o TJRS funcionará no seguinte horário disposto no art. 6º:
- 09/12: Expediente das 08h às 11h
Plantão no TJRS durante a Copa do Mundo 2022 [Ordem de Serviço 03/22]
Além disso, a Ordem de Serviço 03/22 determinou que os serviços jurisdicionais serão mantidos em regime de plantão.
É o que dispõe a parte final do art. 1º da Ordem de Serviço 03/2022:
“ART. 1º […], MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO.”
Atenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Prazos processuais no TJRS na Copa do Mundo 2022 [Alteração na Ordem de Serviço 03/22 pela 09/2022]
Nos dias em que o Brasil jogar na Copa do Mundo 2022, os prazos processuais no TJRS serão alterados!
O art. 1º da Ordem de Serviço 03/22 foi modificado pela Ordem de Serviço 09/2022
De acordo com a nova redação, nos dias de jogos os prazos processuais na TJRS serão suspensos.
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Crie uma conta grátis para simular prazosAtenção! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
Confira o expediente na Copa do Mundo 2022 nos outros Tribunais do Brasil
Além do nosso post sobre a Ordem de Serviço 03/22 do TJRS e a Copa 2022, veja também o resumo que a Legalcloud preparou do expediente dos outros Tribunais do Brasil na Copa do Mundo 2022:
- Expediente dos TJs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRTs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos TRFs na Copa do Mundo 2022
- Expediente dos STF, STJ e TST na Copa do Mundo 2022
- Provimento CSM 2672 do TJSP: Copa do Mundo 2022
Seus prazos no TJRS foram afetados pela Copa do Mundo 2022?
Muitos advogados estão em dúvida sobre seus prazos devido às alterações no TJRS e nos outros Tribunais na Copa do Mundo 2022.
Para que você tenha mais tranquilidade, uma boa ideia é utilizar a Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
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