No Corpus Christi 2024 é comum que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) determinem mudanças no expediente e nos seus prazos processuais.
Em 2024, o feriado Corpus Christi cairá na quinta (30/05), assim, é preciso ficar atento para não perder nenhum prazo! Isso porque podem ocorrer emendas na sexta (31/05).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo do expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado Corpus Christi 2024.
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E não deixe de conferir outros conteúdos que preparamos sobre o Corpus Christi 2024 nos Tribunais:
- TJs no Corpus Christi 2024
- TRTs no Corpus Christi 2024
- STF, STJ e TST no Corpus Christi 2024
- TJSP no Corpus Christi 2024
Corpus Christi é feriado nacional? [STJ]
É entendimento do STJ de que os seguintes feriados não são feriados nacionais, em razão de não haver previsão legal:
- Servidor público (28 de outubro)
- Segunda-feira de Carnaval
- Quarta-feira de cinzas
- Dias que precedem a sexta-feira da paixão (Semana Santa)
- Corpus Christi
Desse modo, é dever da parte comprovar a suspensão do expediente forense por causa do Corpus Christi 2024 quando da interposição do recurso, por documento idôneo.
Para saber mais, confira o conteúdo específico que a Legalcloud preparou pra você:
STJ: Como comprovar a tempestividade com o feriado de Corpus Christi 2024?
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Corpus Christi 2024
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Federal (TRFs) no feriado de Corpus Christi 2024.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1 no Corpus Christi 2024
No TRF1, o feriado de Corpus Christi 2024 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais tanto no dia 30/05 (quinta-feira) quanto no dia 31/05 (sexta-feira).
Veja como será o funcionamento do TRF1 no Corpus Christi:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJAC
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJAM
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJAP
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJBA
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJDF
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJGO
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJMA
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJMT
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJPA
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJPI
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJRO
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJRR
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJTO
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TRF2 no Corpus Christi 2024
Já no âmbito do TRF2, nos dias 30 e 31/05 o expediente e os prazos processuais sofrerão com mudanças em razão do feriado Corpus Christi 2024.
Veja como será o funcionamento do Tribunal no Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJES
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJRJ no Corpus Christi 2024
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TRF3 no Corpus Christi 2024
Nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira) o expediente e os prazos processuais do TRF3 terão mudanças por conta do Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJMS
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJSP no Corpus Christi 2024
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TRF4
No âmbito o TRF4, o feriado de Corpus Christi 2024 ocasionou mudanças nos prazos processuais e no expediente:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
Atenção: Os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril causaram muitas mudanças durante todo o mês de maio no expediente e nos prazos processuais nos Tribunais do RS.
- [Clique aqui para conferir a decisão do CNJ em relação aos prazos processuais relacionados ao Rio Grande do Sul]
- [Clique aqui e confira o resumo completo sobre o TRF4 e SJRS durante as chuvas 2024
SJPR
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente normal
SJRS no Corpus Christi 2024
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
Não deixe de conferir os conteúdo sobre as Chuvas 2024 no TRF4:
SJSC no Corpus Christi 2024
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente normal
TRF5
Em 2024, o dia 30/05 (Corpus Christi 2024) ocasionou mudanças no âmbito do TRF5 no expediente e também nos prazos processuais.
Porém, na sexta (31/05), o expediente presencial foi suspenso por determinação do Tribunal, veja:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
SJAL
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
SJCE
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
SJRN
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente normal
SJPB
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
SJPE
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
SJSE
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
TRF6 no Corpus Christi 2024
Já no TRF6, o expediente e os prazos processuais serão afetados no dia 30 de maio devido ao feriado Corpus Christi 2024 enquanto no dia seguinte, 31/05 (sexta), o Tribunal previu ponto facultativo.
Veja como será o funcionamento do TRF6 no Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
SJMG no Corpus Christi 2024
Como no Tribunal, na SJMG nos dias 30 e 31/05 os prazos e expediente serão alterados pelo Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado de Corpus Christi 2024
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no Corpus Christi 2024. Confira!
- Tribunais de Justiça (TJs) no Corpus Christi 2024
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Corpus Christi 2024
- Tribunais Superiores no Corpus Christi 2024
- TJSP no Corpus Christi 2024
- TJMG no Corpus Christi 2024
- TJRS no Corpus Christi 2024
- TJSC no Corpus Christi 2024
- TJGO no Corpus Christi 2024
- TJRJ no Corpus Christi 2024
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Nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), o feriado de Corpus Christi 2024 provocou muitas alterações nos prazos processuais e muitos advogados podem ficar com dúvidas!
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