O feriado Corpus Christi 2024 será no dia 30 de maio e é comum ocasionar mudanças no expediente e prazos processuais nos Tribunais de Justiça (TJs).
Neste ano, 30/05 cairá em uma quinta-feira, ou seja, é importante ficar atento, pois muitos TJs podem emendar na sexta, dia 31/05!
Para te ajudar, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente de todos os Tribunais de Justiça (TJs) no feriado Corpus Christi 2024!
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E não deixe de conferir outros conteúdos que preparamos sobre o Corpus Christi 2024 nos Tribunais:
- TJs no Corpus Christi 2024
- TRTs no Corpus Christi 2024
- TRFs no Corpus Christi 2024
- Tribunais Superiores no Corpus Christi 2024
Corpus Christi é feriado nacional? [STJ]
É entendimento do STJ de que os seguintes feriados não são feriados nacionais, em razão de não haver previsão legal:
- Servidor público (28 de outubro)
- Segunda-feira de Carnaval
- Quarta-feira de cinzas
- Dias que precedem a sexta-feira da paixão (Semana Santa)
- Corpus Christi
Desse modo, é dever da parte comprovar a suspensão do expediente forense por causa do Corpus Christi 2024 quando da interposição do recurso, por documento idôneo.
Para saber mais, confira o conteúdo específico que a Legalcloud preparou pra você:
STJ: Como comprovar a tempestividade com o feriado de Corpus Christi 2024?
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Corpus Christi 2024
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) no feriado Corpus Christi 2024.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
O feriado Corpus Christi 2024 no TJAC alterou o expediente e os prazos processuais tano no dia 30/05 quanto no dia 31/05.
Veja como será o funcionamento do Tribunal:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJAL
No TJAL, o feriado de Corpus Christi 2024 ocasionou alterações no expediente e prazos processuais nos dias 30 e 31 de maio:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJAM
Corpus Christi 2024 no TJAM contará com mudanças nos dias 30 e 31/05 no expediente e nos prazos, veja:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJAP
No TJAP, não haverá expediente no dia 30 e 31 de maio, em razão do Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJBA no Corpus Christi 2024
Em 2024, o TJBA terá seu expediente e prazos processuais afetados pelo feriado de Corpus Christi em 30 e 31/05, ou seja, quinta e sexta-feira:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJCE
Já no âmbito do TJCE, o feriado Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 30/05 (quinta-feira):
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Não informado pelo Tribunal
TJDFT
Enquanto no TJDFT, Corpus Christi 2024 foi responsável por mudanças no expediente e nos prazos processuais no dia 30 de maio (quinta-feira).
Na sexta, 31/05, o expediente também será suspenso em razão da emenda do feriado:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJES
Em 2024, no âmbito do TJES os prazos processuais e o expediente foram alterados nos dias 30/05 (quinta) e 31/05 (sexta) devido ao Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJGO no Corpus Christi 2024
No TJGO, em razão do Corpus Christi 2024, nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta), o expediente e os prazos contarão com mudanças.
Veja como será o funcionamento do TJGO no feriado de Corpus Christi 2024:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJMA
Neste ano, o TJMA previu mudanças no expediente e nos prazos no dia 30/05, devido ao feriado de Corpus Christi 2024. Já no dia 31/05, foi decretado ponto facultativo.
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJMG no Corpus Christi 2024
No TJMG, haverá mudanças no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado Corpus Christi 2024 nos dias 30 e 31/05. Confira:
30/05 – Expediente suspenso na Capital
31/05 – Expediente suspenso na Capital
É importante ficar atento ao funcionamento do TJMG na semana do Corpus Christi 2024, pois haverá muitas mudanças no expediente e nos prazos processuais do Tribunal a partir do dia 27/05! Veja os detalhes no nosso resumo:
[Confira o resumo completo sobre Corpus Christi 2024 no TJMG]
TJMS
Por causa do Corpus Christi 2024, haverá suspensão do expediente do TJMS nos dias 30/05 e 31/05. Nessas datas, os prazos processuais serão alterados:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJMT no Corpus Christi 2024
Não haverá expediente no TJMT no Corpus Christi 2024 e na emenda de sexta-feira, respectivamente, dias 30/05 e 31/05.
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJPA
No âmbito do TJPA, nos dias 30 e 31 de maio o expediente e os prazos processuais serão afetados em razão do feriado de Corpus Christi 2024.
Veja como funcionará o TJPA:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJPB
O Corpus Christi 2024 foi responsável por alterações no expediente e nos prazos no TJPB.
Assim, nos dias 30 e 31/05, quinta e sexta-feira, o Tribunal funcionará da seguinte forma:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJPE
Enquanto no TJPE, o feriado de Corpus Christi foi transferido do dia 30/05 para o dia 31/05.
Portanto, apenas em 31/05 (sexta) que o expediente e os prazos serão afetados, havendo funcionamento normal na quinta (30/05):
30/05 – Expediente normal
31/05 – Expediente suspenso
TJPI
Em 2024, o expediente e os prazos processuais do TJPI contarão com mudanças nos dias 30 e 31/05.
Isso em razão do feriado de Corpus Christi 2024, confira:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJPR
Já no TJPR, Corpus Christi 2024 também foi o responsável por alterações na quinta e sexta, dias 30 e 31/05:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJRJ no Corpus Christi 2024
O TJRJ suspenderá o expediente nos dias 30 e 31/05, em razão do Corpus Christi 2024 e da posterior emenda. Nesses dias, os prazos processuais serão afetados.
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJRN
O feriado de Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no âmbito do TJRN.
Confira como será o expediente nos dias 30 e 31 de maio (Corpus Christi 2024) no Tribunal:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJRO
Nos dias 30 e 31/05 (Corpus Christi 2024), o TJRO terá seu expediente e prazos processuais com alterações.
Portanto, o TJRO terá o seguinte funcionamento no feriado de Corpus Christi:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJRR
O Corpus Christi 2024 foi responsável pelas alterações nos dias 30 e 31 de maio no âmbito do TJRR:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJRS no Corpus Christi 2024
30/05 – Expediente presencial suspenso
31/05 – Expediente presencial suspenso
Atenção: Os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril causaram muitas mudanças durante todo o mês de maio no expediente e nos prazos processuais nos Tribunais do RS.
- [Clique aqui para conferir a decisão do CNJ em relação aos prazos processuais relacionados ao Rio Grande do Sul]
- [Clique aqui e confira o resumo completo sobre o TJRS durante as chuvas 2024]
TJSC
Já no âmbito do TJSC, o feriado Corpus Christi 2024 ocasionou mudanças no expediente e nos prazos apenas em 30/05 (quinta).
Enquanto na sexta (31/05), haverá expediente normal no Tribunal:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente normal
TJSE
No TJSE, o expediente será suspenso no dia 30/05 pelo Corpus Christi 2024 e também no dia 31/05 (sexta), conforme previsão de ponto facultativo do Tribunal:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
TJSP no Corpus Christi 2024
O feriado de Corpus Christi 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no TJSP nos dias 30 e 31 de maio.
Assim, tanto na quinta (30/05) quanto na sexta (31/05) haverá mudanças no Tribunal, confira:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
Para saber tudo sobre o feriado de Corpus Christi no TJSP não deixe de conferir:
[Confira o resumo completo sobre Corpus Christi 2024 no TJSP]
TJTO
Nos dias 30 e 31 de maio (Corpus Christi 2024), o TJTO contará com alterações no seu expediente e nos prazos processuais:
30/05 – Expediente suspenso
31/05 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado de Corpus Christi 2024
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país no Corpus Christi 2024. Confira!
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Corpus Christi 2024
- Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Corpus Christi 2024
- Tribunais Superiores no Corpus Christi 2024
- TJSP no Corpus Christi 2024
- TJMG no Corpus Christi 2024
- TJRS no Corpus Christi 2024
- TJSC no Corpus Christi 2024
- TJGO no Corpus Christi 2024
- TJRJ no Corpus Christi 2024
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