Se você precisa de um modelo de pedido de busca de patrimônios e ativos no Sniper no CNJ para prosseguir com o seu processo de execução, você está no lugar certo!
O Sniper CNJ é uma ferramenta recente, já disponível para uso em alguns Tribunais, que objetiva agilizar e dar maior efetividade aos processos de execução em tramitação.
Portanto, para te auxiliar ainda mais, a Legalcloud preparou um Modelo de Petição para uso do Sniper CNJ, para você usar no seu processo de execução e buscar patrimônios e ativos do devedor no Sniper do CNJ.
E não deixe de acessar outros conteúdos que a Legalcloud preparou sobre o Sniper CNJ:
- Sniper (CNJ): Ferramenta busca ativos e patrimônio em processos de execução
- Sniper do CNJ: Tribunais integrados ao sistema [TJs, TRFs, TRTs e Superiores]
Confira também:
- Modelo de Petição inicial para Ação de Alimentos [com Planilha]
- Como calcular a pensão alimentícia para a Ação de Alimentos [Planilha de gastos do menor]
- Ação revisional de alimentos: Guia para alterar valor de pensão alimentícia [Completo]
O que é o Sniper do CNJ?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 16/08, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).
A ferramenta agiliza e centraliza a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, tornando processos de execução e cumprimento de sentença menos demorados.
Segundo o Min. Luiz Fux, o Sniper é um caça-fantasmas de bens, pois dificulta a ocultação patrimonial com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas.
Quais Tribunais já podem realizar a busca de patrimônios e ativos do devedor no Sniper do CNJ?
Alguns Tribunais já estão aptos a realizar a busca de patrimônios e ativos no Sniper do CNJ por já estarem integrados ao sistema.
A Legalcloud está acompanhando em quais Tribunais o Sniper CNJ já está disponível e fez um resumo completo de todos os Tribunais que estão integrados ao sistema.
Modelo de petição para uso do Sniper CNJ nos processos de execução
Abaixo, você confere um modelo de petição para uso de busca de patrimônios e ativos do devedor no Sniper do CNJ que a Legalcloud preparou para te auxiliar:
AO JUÍZO DA [endereçamento de acordo com o juízo]
Processo nº: [número]
NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante a este juízo, manifestar nos termos que seguem.
O exequente é credor da quantia de R$XX.XXX,XX (valor por extenso), conforme a planilha atualizada do débito em anexo. O executado, embora devidamente intimado para prosseguir com o pagamento voluntário, manteve-se inerte e o prazo transcorreu in albis.
Como se observa dos autos, o exequente já buscou outras medidas para dar efetividade à presente execução: [Descrição das medidas executivas solicitadas]; todavia, a inadimplência do executado perdura, bem como os prejuízos dela decorrentes.
Dessa forma, considerando que o executado não efetuou o pagamento do débito, não ofertou qualquer acordo e as infrutíferas tentativas de bloqueio de contas do executado pelo meios ordinários, o direito do exequente em satisfazer o seu crédito encontra-se frustrado.
Assim, tendo em vista que, segundo o painel de monitoramento de integração disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o referido Tribunal já encontra-se integrado e com acesso disponível à ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos),
Requer:
- O acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), visando a identificação de possíveis ativos e patrimônios em nome do Executado, CPF [número do CPF], a fim de satisfazer o crédito pendente.
- Caso sejam localizados patrimônios e ativos, que a penhora online seja realizada pelo sistema até o valor suficiente para garantir a execução, tendo o valor exequendo atualizado em R$XX.XXX,XX (valor por extenso).
E, após, seja aberta vistas para que se possa prosseguir com o feito.
Nesses termos,
Pede deferimento.
Cidade/UF e data.
Assinatura
Nome do Advogado
OAB
O presente modelo foi produzido pela Equipe Legalcloud para auxiliar na busca de ativos e patrimônios com a ferramenta SNIPER do CNJ. Veja o modelo original aqui.
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