jun 13, 2023 Modelos Resumos
Saber como contar prescrição trabalhista é uma tarefa muito importante para todo o advogado da área. Isso porque a prescrição significa a “extinção da pretensão correspondente a certo direito violado”, e no âmbito trabalhista, ela se divide entre prescrição bienal e... jun 13, 2023 Modelos Resumos
Saber contar a prescrição penal da pretensão punitiva pode ser um grande trunfo para defender o seu cliente em um processo! Isso porque se já houver ocorrido a prescrição, a punibilidade do agente está extinta e ele não pode ser punido pelo suposto crime. Nesse texto,... jun 13, 2023 Modelos Resumos
A prescrição civil extintiva é um instituto jurídico que determina a perda do direito de exercer uma ação judicial e saber contá-la pode livrar o seu cliente de um perrengue! Mas contar a prescrição extintiva civil pode ser complicado, pois há diversos prazos...