O TJSP terá seu expediente alterado durante a Semana Santa 2023, que ocorre no início de abril.
Muitos tribunais já começam a suspender o expediente e os prazos processuais já no dia 05/04, enquanto alguns apenas sofrem alteração na Sexta-feira da Paixão (07/04).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a Semana Santa 2023 no TJSP.
Crie uma conta Grátis e tenha mais tranquilidade com seu controle de prazos e processos
Inscreva-se para receber atualizações jurídicas direto no seu e-mail!
E não deixe de conferir o expediente de outros Tribunais na Semana Santa 2023:
Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2023
Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Semana Santa 2023
Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na Semana Santa 2023
Tribunais Superiores na Semana Santa 2023
Como comprovar tempestividade na Semana Santa? | Decisão STJ
Expediente do TJSP na Semana Santa 2023
Conforme o Provimento CSM Nº 2.678/2022, os dias 06 e 07 de abril serão considerados feriados no TJSP.
Ou seja, não haverá expediente no TJSP nesses dias.
Porém, o dia 05 de abril será considerado dia útil no Tribunal.
Atenção! Apesar do dia 05/04 ser dia útil no âmbito do Tribunal, é preciso verificar os feriados locais que podem ocorrer nesse dia.
Por fim, conforme o art. 3º, nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
TJSP: Indisponibilidade de sistema durante a Semana Santa 2023
Durante o feriado da Semana Santa 2023 (06 a 09/04), o portal e-SAJ e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no TJSP.
Devido a manutenção nos sistemas, a indisponibilidade iniciará às 23h59 do dia 05/04 (quarta-feira) e se estenderá até às 6h do dia 10/06 (segunda-feira), segundo notícia divulgada no site do TJSP.
Por isso, o peticionamento eletrônico no portal e-SAJ permanecerá indisponível durante todo esse período.
Plantão Judiciário durante a Semana Santa 2023 no TJSP
O Plantão Judiciário do TJSP funcionará em regime de contingência durante a Semana Santa 2023, conforme notícia veiculada no site.
Os plantões ocorrerão das 9h às 13h e foram divulgados Comunicados específicos para tratar sobre os diferentes graus de jurisdição.
Plantão no 1° Grau no TJSP na Semana Santa 2023 [Comunicado Conjunto 221/2023]
Segundo o Comunicado Conjunto 221/2023, o plantão judiciário no 1° Grau no TJSP durante a Semana Santa 2023 seguirá o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária.
Confira abaixo como será o meio de atendimento adotado:
- Comarca da Capital
- Plantão Cível e Infância e Juventude: Remoto
- Plantão Criminal: Presencial
- Comarcas do Interior
- Circunscrições Judiciárias que constam neste link: Remoto
- Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial: Presencial
Na Capital, as demandas devem ser enviadas para os seguintes contatos:
- Plantão Cível: [email protected]
- Plantão Criminal: [email protected]
- Plantão Infância e Juventude: [email protected]
Enquanto no Interior, a lista de e-mails encontra-se disponível em: Plantão | Primeira Instância (tjsp.jus.br)
Plantão no 2° Grau no TJSP na Semana Santa 2023 [Comunicado 272/2023]
Já no âmbito do 2° Grau, o Comunicado 272/2023 foi o responsável por regular como será o plantão durante a Semana Santa 2023 no TJSP.
O Comunicado estabelece que do dia 6 a 10/04, entre 9h às 12h, o envio de pedidos em formado PDF será admitido, se enviado para: [email protected]
O mesmo e-mail será usado para comunicações internas e externas.
Confira também fluxo básico de atendimento no 2° Grau clicando aqui.
Organização é a chave para não perder prazos processuais durante a Semana Santa 2023 no TJSP
Para evitar problemas com prazos processuais durante o feriado judicial da Semana Santa no TJSP, é importante que os advogados se organizem com antecedência.
Uma das melhores formas de fazer isso é utilizando a Legalcloud, uma ferramenta que te ajuda a controlar e monitorar os prazos processuais de forma automática e atualizada conforme as alterações nos Tribunais.
Além disso, é recomendado que os advogados verifiquem os prazos durante a semana anterior ao feriado, para se anteciparem e evitarem problemas ou imprevistos.
Outra dica importante de organização é conseguir realizar o acompanhamento dos seus processos no TJSP da melhor forma possível.
Para te ajudar nessa, a Legalcloud preparou um Guia definitivo de como acompanhar processos no TJSP, acesse:
[Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo]
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2023
- Como comprovar tempestividade na Semana Santa? | Decisão STJ
Crie uma conta Grátis e tenha mais tranquilidade com seu controle de prazos e processos
Inscreva-se para receber atualizações jurídicas direto no seu e-mail!
Como comprovar tempestividade na Semana Santa? [STJ]
O STJ decidiu sobre a comprovação de tempestividade de recursos por suspensão do expediente dos Tribunais durante a Semana Santa 2023.
É importante que os advogados estejam atentos à decisão do STJ e aos requisitos de comprovação de tempestividade para o recurso não ser considerado como intempestivo!
Por isso, não deixe de conferir o resumo feito pela Legalcloud com tudo o que você precisa saber sobre a decisão do STJ sobre a comprovação de tempestividade e a Semana Santa!
[Acesse aqui Como comprovar tempestividade na Semana Santa | Decisão STJ]
Alterações em prazos na Semana Santa 2023?
A Semana Santa 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
Para que você tenha mais tranquilidade na contagem de prazos processuais, a nossa recomendação é que simule seus prazos processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud.
Além disso, Experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 450 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
