O TJSP terá seu expediente alterado durante a Semana Santa 2023, que ocorre no início de abril.
Muitos tribunais já começam a suspender o expediente e os prazos processuais já no dia 05/04, enquanto alguns apenas sofrem alteração na Sexta-feira da Paixão (07/04).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a Semana Santa 2023 no TJSP.
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[2024] E não deixe de conferir o expediente de outros Tribunais na Semana Santa 2024:
- TJSP na Semana Santa 2024
- Tribunais de Justiça (TJs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na Semana Santa 2024
- Tribunais Superiores na Semana Santa 2024
Como comprovar tempestividade na Semana Santa? | Decisão STJ
Expediente do TJSP na Semana Santa 2023
Conforme o Provimento CSM Nº 2.678/2022, os dias 06 e 07 de abril serão considerados feriados no TJSP.
Ou seja, não haverá expediente no TJSP nesses dias.
Porém, o dia 05 de abril será considerado dia útil no Tribunal.
Atenção! Apesar do dia 05/04 ser dia útil no âmbito do Tribunal, é preciso verificar os feriados locais que podem ocorrer nesse dia.
Por fim, conforme o art. 3º, nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
TJSP: Indisponibilidade de sistema durante a Semana Santa 2023
Durante o feriado da Semana Santa 2023 (06 a 09/04), o portal e-SAJ e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no TJSP.
Devido a manutenção nos sistemas, a indisponibilidade iniciará às 23h59 do dia 05/04 (quarta-feira) e se estenderá até às 6h do dia 10/06 (segunda-feira), segundo notícia divulgada no site do TJSP.
Por isso, o peticionamento eletrônico no portal e-SAJ permanecerá indisponível durante todo esse período.
Plantão Judiciário durante a Semana Santa 2023 no TJSP
O Plantão Judiciário do TJSP funcionará em regime de contingência durante a Semana Santa 2023, conforme notícia veiculada no site.
Os plantões ocorrerão das 9h às 13h e foram divulgados Comunicados específicos para tratar sobre os diferentes graus de jurisdição.
Plantão no 1° Grau no TJSP na Semana Santa 2023 [Comunicado Conjunto 221/2023]
Segundo o Comunicado Conjunto 221/2023, o plantão judiciário no 1° Grau no TJSP durante a Semana Santa 2023 seguirá o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária.
Confira abaixo como será o meio de atendimento adotado:
- Comarca da Capital
- Plantão Cível e Infância e Juventude: Remoto
- Plantão Criminal: Presencial
- Comarcas do Interior
- Circunscrições Judiciárias que constam neste link: Remoto
- Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial: Presencial
Na Capital, as demandas devem ser enviadas para os seguintes contatos:
- Plantão Cível: [email protected]
- Plantão Criminal: [email protected]
- Plantão Infância e Juventude: [email protected]
Enquanto no Interior, a lista de e-mails encontra-se disponível em: Plantão | Primeira Instância (tjsp.jus.br)
Plantão no 2° Grau no TJSP na Semana Santa 2023 [Comunicado 272/2023]
Já no âmbito do 2° Grau, o Comunicado 272/2023 foi o responsável por regular como será o plantão durante a Semana Santa 2023 no TJSP.
O Comunicado estabelece que do dia 6 a 10/04, entre 9h às 12h, o envio de pedidos em formado PDF será admitido, se enviado para: [email protected]
O mesmo e-mail será usado para comunicações internas e externas.
Confira também fluxo básico de atendimento no 2° Grau clicando aqui.
Organização é a chave para não perder prazos processuais durante a Semana Santa 2023 no TJSP
Para evitar problemas com prazos processuais durante o feriado judicial da Semana Santa no TJSP, é importante que os advogados se organizem com antecedência.
Uma das melhores formas de fazer isso é utilizando a Legalcloud, uma ferramenta que te ajuda a controlar e monitorar os prazos processuais de forma automática e atualizada conforme as alterações nos Tribunais.
Além disso, é recomendado que os advogados verifiquem os prazos durante a semana anterior ao feriado, para se anteciparem e evitarem problemas ou imprevistos.
Outra dica importante de organização é conseguir realizar o acompanhamento dos seus processos no TJSP da melhor forma possível.
Para te ajudar nessa, a Legalcloud preparou um Guia definitivo de como acompanhar processos no TJSP, acesse:
[Como acompanhar processos no TJSP: Guia definitivo]
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país no feriado da Semana Santa 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na Semana Santa. Confira!
- Veja o Expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Trabalhistas (TRTs) no feriado da Semana Santa 2023
- Veja o Expediente dos Tribunais Superiores no feriado da Semana Santa 2023
- Como comprovar tempestividade na Semana Santa? | Decisão STJ
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Como comprovar tempestividade na Semana Santa? [STJ]
O STJ decidiu sobre a comprovação de tempestividade de recursos por suspensão do expediente dos Tribunais durante a Semana Santa 2023.
É importante que os advogados estejam atentos à decisão do STJ e aos requisitos de comprovação de tempestividade para o recurso não ser considerado como intempestivo!
Por isso, não deixe de conferir o resumo feito pela Legalcloud com tudo o que você precisa saber sobre a decisão do STJ sobre a comprovação de tempestividade e a Semana Santa!
[Acesse aqui Como comprovar tempestividade na Semana Santa | Decisão STJ]
Alterações em prazos na Semana Santa 2023?
A Semana Santa 2023 provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
Para que você tenha mais tranquilidade na contagem de prazos processuais, a nossa recomendação é que simule seus prazos processuais na Calculadora de Prazos Legalcloud.
Além disso, Experimentando Gratuitamente o Plano Premium da Legalcloud, você poderá ter acesso aos Provimentos de Prazos direto da ferramenta e poderá simular prazos em mais de 450 comarcas.
No Plano Premium, você poderá, também:
- Simular Prazos mais extensos ou antigos
- Ter o auxílio da Cláudia, nossa assistente virtual de prazos
- Salvar prazos e audiências
OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
