O 12 de outubro (Feriado de Nossa Senhora Aparecida) cairá, em 2023, em uma quinta-feira, o que impactará diretamente o expediente e os prazos processuais do TJSP.

E por conta disso, é preciso estar atento a eventuais mudanças no dia 13/10 (sexta-feira), para diminuir os riscos de perder algum prazo.

Por isso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente e os prazos processuais do TJSP no feriado de 12 de outubro 2023.

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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país!

Expediente do TJSP no 12 de outubro 2023 [Nossa Senhora Aparecida]

Não haverá expediente no TJSP no dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro). Além disso, em razão do feriado na quinta-feira, haverá emenda na sexta-feira.

Ou seja, o expediente estará suspenso nos dias 12 e 13/10 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A medida afeta tanto o Foro Judicial de Primeira Instância, quanto o Foro Judicial de Segunda Instância do Estado de São Paulo, bem como a Secretaria do TJSP.

É o que consta no calendário do Tribunal, que determina, também, o funcionamento do TJSP através do Plantão Judiciário nos dias 12 e 13/10.

12 de Outubro 2023: Prazos processuais no TJSP no dia de Nossa Senhora Aparecida

Em razão da suspensão do expediente do TJSP no dia 12 de outubro, bem como na emenda do feriado (13/10), os prazos processuais do Tribunal foram afetados.

Por isso, recomendamos que você tenha atenção redobrada na sua contagem de prazos na semana do dia 12 de outubro 2023.

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Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023

A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!

Seus prazos processuais no TJSP foram alterados no 12 de outubro 2023?

contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E o feriado de 12 de outubro 2023 (Nossa Senhora Aparecida) alterou prazos em vários Tribunais, como no TJSP.

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OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.

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