No dia 12 de outubro 2023 (Nossa Senhora Aparecida), os Tribunais Regionais Federais (TRFs) costumam suspender o expediente e os prazos processuais.
Especialmente em 2023, o feriado de 12 de outubro cairá em uma quinta-feira, o que significa que é preciso estar atento à possíveis emendas na sexta-feira (13/10).
Por isso, a Legalcloud preparou um resumo completo com o expediente dos Tribunais Federais (TRFs) no feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida)!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no feriado de 12 de outubro de 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional Federal (TRFs) no feriado de 12 de outubro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1 no feriado de 12 de outubro de 2023
O expediente e os prazos processuais, devido ao feriado de 12 de outubro, foram alterados no TRF-1 em 2023.
Além disso, o Tribunal também decretou ponto facultativo no dia seguinte, dia 13/10. Veja:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJAC
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJAM
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJAP
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Subseções da SJAP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJAP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado do dia 12 de outubro, o que pode impactar seus prazos processuais:
12 e 13/10 – Expediente suspenso em Laranjal do Jari e em Oiapoque.
SJBA
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJDF
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJGO
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJMA
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJMT
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJPA
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJPI
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJRO
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJRR
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJTO
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRF2 no feriado de 12 de outubro de 2023
No âmbito do TRF2, houve mudanças no expediente e nos prazos processuais no feriado de 12 de outubro de 2023:
Já no dia 13/10 (sexta-feira), o Tribunal e as Subseções funcionarão em regime remoto:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJES
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJRJ
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
TRF3 no feriado de 12 de outubro de 2023
Em virtude do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida 2023, além do dia 12 de outubro, o TRF3 também alterou o expediente e os prazos processuais no dia 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJMS
No mesmo sentido do Tribunal, em 2023, devido ao feriado do dia 12 de outubro, a SJMS também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 12 e 13/10.
Além disso, o dia 11/10 também sofreu alterações devido ao feriado estadual.
11/10 – Expediente suspenso
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJSP no feriado de 12 de outubro de 2023
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRF4
Em 2023, o TRF-4 alterou o expediente e os prazos processuais devido ao feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
SJPR
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
SJRS
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
SJSC
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
Atenção! Não deixe de conferir também outras alterações no expediente e prazos na SJSC na semana do feriado de 12 de outubro devido às chuvas.
[Clique aqui para saber mais sobre a SJSC no temporal em SC]
TRF5
Já o TRF-5, em virtude do feriado de 12 de outubro 2023, alterou o expediente e os prazos processuais neste dia.
Porém, no dia 13/10 o Tribunal também determinou que não haverá atendimento presencial.
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJAL
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJCE
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJRN
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJPB
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJPE
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
SJSE
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente presencial suspenso
TRF6 no Dia de Nossa Senhora Aparecida 2023
Em 2023, o expediente e os prazos processuais do TRF6 foram foram alterados em razão do feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos dias 12 e 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
SJMG
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!
Seus prazos processuais nos TRFs foram alterados em 12 de outubro 2023?
A contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) alterou prazos em vários Tribunais Federais (TRFs).
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