As chuvas recorrentes em Santa Catarina no início de Outubro/2023 estão ocasionando alterações no expediente e nos prazos processuais do TJSC, TRT12 e TRF4.
Nesse contexto, é importante acompanhar as atualizações para não correr o risco de perder algum prazo nos tribunais de Santa Catarina.
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo com tudo o que você precisa saber sobre as mudanças TJSC, TRT12 e TRF4 em razão das chuvas em SC.
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E na semana das chuvas que atingiram SC em Outubo/2023, também há alterações em razão do feriado de 12 de outubro (Dia da Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país! Confira:
- TJs em 12 de outubro 2023
- TRFs em 12 de outubro 2023
- TRTs em 12 de outubro 2023
- STF, STJ e TST em 12 de outubro 2023
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
ATUALIZAÇÃO 13/10: Expediente e prazos no TJSC
Ainda devido as fortes chuvas em Santa Catarina, o TJSC determinou novamente a alteração dos prazos no 1° e 2° graus do dia 13 a 15/10, conforme notícia divulgada no site do Tribunal.
Segundo o art. 1°, parágrafo único da Resolução 65/2023 são exceções da alteração dos prazos:
“(…) aqueles relacionados à publicação e à intimação das pautas de julgamento das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, bem como aqueles para que as partes, por intermédio de seus procuradores, os defensores públicos e os membros do Ministério Público oponham objeção ao julgamento virtual ou requeiram preferência para a realização de sustentação oral”
A realização de audiências e sessões de julgamento já designadas serão mantidas, cabendo ao juiz de 1° grau avaliar a situação de cada caso, sem prejuízo as partes.
Nas comarcas do TJSC, o expediente presencial deverá ser avaliado pelo Juiz de Direito Diretor do Foro. Naquelas em que o expediente for suspenso, funcionará o Plantão Judiciário.
Chuvas em SC: Expediente e prazos no TJSC
ATUALIZAÇÃO 10/10: O TJSC publicou em seu Diário a Resolução 63/2023 juntamente com a Resolução 64/2023, que alterou a redação da Resolução 63.
Dessa forma, a alteração de prazos não vale para os seguintes prazos:
>>> “aqueles relacionados à publicação e à intimação das pautas de julgamento das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, bem como aqueles para que as partes, por intermédio de seus procuradores, os defensores públicos e os membros do Ministério Público oponham objeção ao julgamento virtual ou requeiram preferência para a realização de sustentação oral.”
Em razão das fortes chuvas, o TJSC alterou os prazos processuais do 1° e 2° Grau de 9 a 11/10 (segunda à quarta), de acordo com notícia divulgada pelo Tribunal.
Nessas datas, o expediente presencial será avaliado pelas autoridades competentes.
Acerca das audiências e sessões de julgamento já designadas para esses dias, elas serão mantidas, cabendo ao juiz de 1° Grau avaliar a situação e, se cabível, adiar sem causar prejuízo às partes.
Dica: A Calculadora de Prazo da Legalcloud está atualizada com as alterações do TJSC!
ATUALIZAÇÃO 19/11: Subseção de Mafra e Caçador com alterações nos prazos processuais
As chuvas no estado de Santa Catarina permanecem e, por isso, a Subseções de Mafra e a Subseção de Caçador alteraram o expediente e os prazos do dia 17 a 20/11.
Segundo notícia do site, as alterações no expediente e nos prazos processuais afetam as referidas sedes e também as Unidades Avançadas de Atendimentos (UAAs).
ATUALIZAÇÃO 17/10: Subseção de Rio do Sul da SJSC com alterações no expediente e prazos
Conforme notícia divulgada no site da SJSC, as chuvas intensas no estado continuam, o que ocasionou a alteração do expediente e dos prazos processuais na Subseção de Rio do Sul nos dias 16 e 17/10.
ATUALIZAÇÃO 16/10: Expediente e prazos do TRF4 devido ao temporal em SC
A Direção do Foro da SJSC, do TRF4, também determinou a alteração dos prazos processuais no dia 13/10 (sexta-feira), devido as chuvas constantes no estado.
Além disso, de acordo com notícia da SJSC, foi recomendado que conforme a situação local de cada subseção, os diretores do interior devem avaliar a necessidade de modificações no expediente e o regime de teletrabalho neste dia.
TRF4: Expediente e prazos devido ao temporal em SC
Já a SJSC do TRF4, por conta das chuvas que vem atingindo o Estado de Santa Catarina, optou por recomendar o regime de teletrabalho no dia 06/10 (sexta-feira) na sede de Florianópolis e demais subseções.
Segundo notícia divulgada no site, o atendimento presencial será feito em casos urgentes, sendo mantido o atendimento remoto, especialmente o Balcão Virtual.
Já sobre os dias 9 a 11/10 (segunda à quarta), foi publicada portaria alterando os prazos em toda Seção Judiciária, além da manutenção do regime de teletrabalho em todas as sedes.
Nesses dias, também será mantido o atendimento presencial aos casos urgentes, conforme notícia da SJSC, e o funcionamento do atendimento remoto (Balcão Virtual).
Dica: A Calculadora de Prazo da Legalcloud está atualizada com as alterações da SJSC!
[ATUALIZAÇÃO 06/11] TRT12: Prazos processuais alterados de 03 a 07/11
O TRT12 alterou os prazos processuais no 1º e 2º grau de 03 a 07/11/2023, autorizando também o teletrabalho durante este período nas unidades situadas em regiões em que o deslocamento possa oferecer riscos.
Conforme notícia, a medida foi tomada em razão dos riscos envolvendo intempéries climáticas no estado de Santa Catarina.
Atualização 17/10: Expediente e prazos do TRT12 nas chuvas de SC
Em razão das chuvas que ainda permanecem constantes no estado, o TRT12 divulgou notícia alterando os prazos processuais também nos dias 16 a 18/10 no âmbito do 1° e 2° Grau.
As audiências já designadas foram mantidas, devendo o magistrado da causa analisar as possibilidades e pertinência de adiamento.
Além disso, também foi autorizado o regime de teletrabalho nas unidades judiciárias e administrativas, que deverá ser avaliado pela direção de cada Foro ou pelo juiz titular.
Atualização 13/10: Expediente e prazos do TRT12 nas chuvas de SC
No TRT12, o expediente e os prazos processuais foram alterados também no dia 13/10, inclusive a área administrativa, em razão das chuvas que ainda atingem o estado de Santa Catarina.
Por isso, as audiências também foram suspensas e o Plantão Judiciário funcionará até o dia 15/10 das 12h as 18h, de acordo com notícia do TRT12.
Expediente e prazos do TRT12 nas chuvas de SC
Já no âmbito do TRT12, os prazos processuais do 1° e 2° Grau foram alterados de 9 a 11/10, de acordo com notícia do site.
As audiências designadas para esses dias serão mantidas, seguindo as possibilidades de atendimento e de cada caso.
Além disso, o regime de teletrabalho foi autorizado nas unidades judiciárias.
Vale lembrar que as chuvas que atingiram o Estado de Santa Catarina vem causando dificuldades de deslocamento e interrupções de energia desde a semana anterior.
Por isso, o TRT12 também já havia alterado os prazos processuais entre os dias de 4 a 6/10.
Dica: A Calculadora de Prazo da Legalcloud está atualizada com as alterações do TRT12!
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!
- TJs em 12 de outubro 2023
- TRFs em 12 de outubro 2023
- TRTs em 12 de outubro 2023
- STF, STJ e TST em 12 de outubro 2023
Seus prazos processuais no TJSC, TRT12 ou TRF4 foram alterados pelo temporal do SC?
A contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E o temporal em SC alterou prazos no TJSC, TRT12 e TRF4.
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