No feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e seus prazos processuais.
No ano de 2023, o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10) cairá em uma quinta-feira! Por isso, é preciso ficar atento, pois podem ocorrer emendas na sexta-feira (13/10).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de 12 de outubro!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no feriado de 12 de outubro de 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) no feriado de 12 de outubro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
No TJAC, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida 2023 o expediente e os prazos processuais foram alterados apenas no dia 12 de outubro:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TJAL
Em 2023, o TJAL transferiu o feriado de 12 outubro (quinta-feira) para o dia 13 (sexta-feira).
Por isso, o expediente e os prazos processuais foram alterados apenas no dia 13/10:
12/10 – Expediente normal
13/10 – Expediente suspenso
TJAM
No TJAM, o feriado Nossa Senhora Aparecida 2023 ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais tanto no dia 12 de outubro como no dia 13:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJAP
Já no âmbito do TJAP, o feriado de 12 de outubro 2023 ocasionou a alteração do expediente e dos prazos processuais no dia 12 e 13/10:
12/10 – Expediente Suspenso
13/10 – Expediente Suspenso
TJBA
No TJBA, o expediente e os prazos processuais foram alterados no dia 12 de outubro. O dia posterior ao feriado Nossa Senhora Aparecida 2023, ou seja, dia 13/10, também foi afetado:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJCE
No feriado 12 de outubro 2023, haverá suspensão do expediente no TJCE por causa do dia de Nossa Senhora Aparecida, o que também impactará os prazos processuais.
O TJCE também alterou o expediente e os prazos processuais no dia subsequente (13/10, sexta feira):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJDFT
Em 2023, no TJDFT o expediente e os prazos processuais foram alterados em razão do feriado do dia 12 de outubro, assim como o dia 13/10.
Assim, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, o TJDFT terá alterações em ambos os dias:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJES
O feriado 12 de outubro (quinta-feira) alterou o expediente e os prazos processuais no TJES em 2023.
Além disso, o dia 13/10, pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, também sofreu alterações:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJGO no feriado de 12 de outubro 2023
Enquanto no TJGO, no feriado 12 de outubro 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados na quinta-feira, além de ter sido decretado ponto facultativo no dia 13/10, sexta-feira após o dia de Nossa Senhora Aparecida.
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJMA
No TJMA, em 2023, o feriado Nossa Senhora Aparecida ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais no dia 12 de outubro:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TJMG no feriado de 12 de outubro 2023
Já no âmbito do TJMG, os dias 12 e 13/10 tiveram o expediente e os prazos processuais alterados, em razão do dia de Nossa Senhora Aparecida 2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJMS
No TJMS, o feriado de 12 de outubro 2023 afetou o expediente e os prazos processuais. Mas para além do dia 12/10, o Tribunal também alterou os dias 11 e 13/10.
Desse modo, o expediente e os prazos processuais serão alterados nos seguintes dias:
11/10 – Expediente suspenso
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJMT
Devido ao feriado Nossa Senhora Aparecida 2023, o TJMT alterou o expediente e prazos processuais tanto no dia 12 de outubro quanto no dia 13/10. Veja:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJPA
Em razão do dia de Nossa Senhora Aparecida, o TJPA alterou o expediente e os prazos processuais no feriado de 12 de outubro.
Mas além disso, o tribunal também estipulou ponto facultativo nos dias 9 e 13/10. Assim, o expediente e os prazos processuais também foram afetados nesses dias:
09/10 – Expediente suspenso
10/10 – Expediente normal
11/10 – Expediente normal
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJPB
No feriado de 12 de outubro 2023, o TJPB alterou o expediente e os prazos processuais tanto no dia 12/10, quanto no dia 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJPE
Já no TJPE, o feriado de 12 de outubro afetou o expediente e os prazos processuais. O Tribunal também estipulou a emenda para o dia 13/10.
Assim, o expediente e os prazos processuais foram alterados em ambos os dias:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJPI
Em 2023, o TJPI alterou o expediente e os prazos processuais no feriado 12 de outubro, bem como no dia seguinte (13/10), em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJPR
No TJPR, em 2023, o feriado Nossa Senhora Aparecida ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais no dia 12 de outubro, além do dia 13/10. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJRJ no feriado de 12 de outubro de 2023
Em 2023, o feriado de 12 de outubro causou alterações no expediente e nos prazos processuais no TJRJ tanto na quinta-feira (12/10) como na sexta-feira (13/10):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJRN
Em 2023, por conta do feriado do dia 12 de outubro, o expediente e os prazos processuais do TJRN foram alterados.
Já no dia 13/10, o Tribunal decretou ponto facultativo. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJRO
Devido ao dia de Nossa Senhora Aparecida, em 2023, o TJRO alterou o expediente e os prazos processuais no dia 12 de outubro e também no dia 13/10. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJRR
Já no âmbito do TJRR, os dias 12 e 13/10 tiveram o expediente e os prazos processuais alterados, devido ao dia de Nossa Senhora Aparecida 2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJRS no feriado de 12 de outubro de 2023
No feriado de Nossa Senhora Aparecida 2023, o TJRS alterou o expediente e os prazos processuais somente no dia 12 de outubro:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TJSC no feriado de 12 de outubro de 2023
Enquanto no âmbito do TJSC, o feriado de 12 de outubro afetou o expediente e os prazos processuais neste dia em 2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Mantida realização das audiências e sessões de julgamento já designadas; possibilidade de realização do expediente presencial deverá ser avaliada pelos responsáveis [ATUALIZADO EM 13/10]
Atenção! Não deixe de conferir também outras alterações no expediente e prazos no TJSC na semana do feriado de 12 de outubro devido às chuvas.
[Clique aqui para saber mais sobre o TJSC no temporal em SC]
TJSE
Já no TJSE, no feriado 12 de outubro o expediente e os prazos processuais foram alterados na quinta-feira.
Além do dia 13/10, sexta-feira após o dia de Nossa Senhora Aparecida 2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJSP no feriado de 12 de outubro de 2023
O feriado de 12 de outubro foi responsável pelas alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira (12/10) como na sexta-feira (13/10) no TJSP em 2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TJTO
O TJTO, em 2023, também alterou o expediente e os prazos processuais no dia 12 e 13/10 devido ao feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!
Seus prazos processuais nos TJs foram alterados em 12 de outubro 2023?
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