O Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro, costuma ocasionar a suspensão do expediente e dos prazos processuais nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Em 2023 é preciso ter atenção especial, pois o feriado de 12 de outubro cairá em uma quinta-feira, o que pode gerar, também, emendas no dia 13/10 (sexta-feira).
Para te ajudar a se manter informado, a equipe da Legalcloud preparou um resumo completo com os expedientes dos TRTs no feriado de 12 de outubro de 2023!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no feriado de 12 de outubro de 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional do Trabalho (TRTs) no feriado de 12 de outubro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRT1
O TRT-1 alterou o expediente e os prazos processuais no feriado de 12 de outubro de 2023.
Já em relação ao dia 13/10, anteriormente, apenas o expediente presencial havia sido suspenso. Porém, as atividades presenciais e remotas foram suspensas por força do Ato 114/2023:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso [Atualizado em 11/10]
TRT2 no feriado de 12 de outubro de 2023
Já no âmbito do TRT-2, o dia de Nossa Senhora Aparecida 2023 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais nos dias 12 e 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT3
Enquanto no TRT-3, o feriado de 12 de outubro, alterou o expediente e os prazos processuais, havendo expediente regular no dia seguinte 13/10 (sexta-feira):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT4
No TRT-4, o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) alterou o expediente e os prazos processuais do Tribunal apenas na data, sem previsão de emenda em 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT5
No TRT5, em 2023, o dia de Nossa Senhora Aparecida ocasionou a alteração do expediente e dos prazos processuais em 12 de outubro, assim como no dia seguinte, 13/10 (sexta-feira):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT6
No TRT6, o dia de Nossa Senhora Aparecida 2023 foi o responsável por alterar o expediente e os prazos processuais em 12 de outubro:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT7
Em 2023, o TRT7 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 12/10 devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Já no dia 13/10, haverá expediente normal no Tribunal por não haver previsão de emenda após o feriado da Padroeira do Brasil:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT8
No TRT-8, o expediente e os prazos processuais também foram alterados em decorrência do feriado da Independência do Brasil 2023, que ocorre no dia 12 de outubro.
A alteração afetou também o dia 13/10 (sexta-feira), por conta da emenda ao feriado de Nossa Senhora Aparecida. Veja:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT9
O feriado 12 de outubro 2023 foi responsável pela alteração no expediente e nos prazos processuais no âmbito do TRT9.
Importante pontuar que no dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 13/10, também haverá alterações. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT10
No TRT-10, houve alteração no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado de 12 de outubro 2023.
Em relação ao dia posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, não há alterações previstas para o TRT10. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT11
Já no TRT-11, o feriado de 12 de outubro 2023 alterou o expediente e os prazos processuais no Tribunal. Além disso, a sexta-feira após o dia de Nossa Senhora Aparecida (13/10) também terá alterações.
Veja a listagem completa:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT12
O TRT-12, por conta do feriado de 12 de outubro 2023, alterou o expediente e os prazos processuais nesse dia, bem como no dia 13/10, sexta após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Dessa forma, o TRT12 funcionará da seguinte maneira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Atenção! Não deixe de conferir também outras alterações no expediente e prazos no TRT12 na semana do feriado de 12 de outubro devido às chuvas.
[Clique aqui para saber mais sobre o TRT12 no temporal em SC]
TRT13
No TRT13, o dia de Nossa Senhora Aparecida 2023 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais em 12 de outubro, além do dia 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT14
Em 2023, o TRT14 alterou o expediente e os prazos processuais no feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) e também determinou a emenda do dia seguinte (13/10, sexta-feira).
Portanto, o TRT14 funcionará da seguinte forma:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT15
O TRT15, em 12 de outubro terá seu expediente e prazos processuais alterados devido ao dia de Nossa Senhora Aparecida 2023, que cairá em uma quinta-feira.
O Tribunal determinou também alterações no dia 13/10 (sexta-feira):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT16
No âmbito do TRT-16, foram alterados o expediente e os prazos processuais em 12 de outubro, por causa do Dia de Nossa Senhora Aparecida 2023.
Por outro lado, o dia 13/10 segue sem alterações no TRT16:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT17
O feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) ocasionou a alteração do expediente e os prazos processuais no TRT-17.
Já no dia após o feriado de 12 de outubro, também haverá alteração no expediente e nos prazos do Tribunal:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT18
Em 2023, o feriado de Nossa Senhora Aparecida 2023 alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-18 tanto no dia 12 de outubro quanto no dia 13/10. Veja:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT19
O TRT19 terá o expediente suspenso e os prazos processuais afetados no dia 12 de outubro 2023, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, contanto, também, com previsão de emenda no dia 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT20
Em 12 de outubro 2023, o TRT-20 terá seu expediente e prazos processuais alterados devido ao dia de Nossa Senhora Aparecida. O Tribunal determinou também alterações no dia 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT21
No âmbito do TRT-21, o dia de Nossa Senhora Aparecida foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais do Tribunal em 12 de outubro 2023:
Além disso, o dia 13/10 (sexta-feira pós feriado) também teve o expediente e prazos processuais alterados. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT22
O TRT-22 alterou o expediente e os prazos processuais em 12 de outubro 2023 pelo dia de Nossa Senhora Aparecida, sem emendar a sexta-feira (13/10):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente normal
TRT23
O feriado 12 de outubro 2023 também alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-23, em razão do dia de Nossa Senhora Aparecida. As mudanças também impactaram o dia 13/10.
Assim, o TRT23 emendará na sexta-feira pós feriado:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TRT24
Já no TRT-24, o expediente e os prazos processuais sofreram alteração nos dias 12 de outubro e 13/10, por causa do dia de Nossa Senhora Aparecida 2023.
Além disso, o dia 11/10 também sofreu alterações pelo Tribunal, devido a Lei Estadual. Veja como funcionará o TRT24:
11/10 – Expediente suspenso
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!
Seus prazos processuais nos TRTs foram alterados em 12 de outubro 2023?
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