O feriado de 12 de outubro 2023 é destinado à Nossa Senhora Aparecida e é comum que nesta data os Tribunais Superiores suspendam os expedientes e os prazos.
Em 2023, a atenção precisa ser redobrada, visto que o dia 12 de outubro cairá em uma quinta-feira, o que pode causar alterações no expediente e nos prazos processuais também na sexta-feira (13/10).
Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) no feriado de 12 de outubro de 2023 (Nossa Senhora Aparecida)!
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Confira também outros textos que preparamos sobre o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) nos Tribunais do país!
Como será o expediente nos Tribunais Superiores no feriado de 12 de outubro de 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Superior (STF, STJ e TST) no feriado de 12 de outubro de 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
STF
No âmbito do STF, o dia de Nossa Senhora Aparecida 2023 causou alterações no expediente e nos prazos processuais no dia 12 de outubro e também no dia 13/10, em razão do ponto facultativo estabelecido pelo Tribunal. Confira:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
STJ
Devido ao feriado 12 de outubro, em 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados no STJ tanto no próprio dia 12/10 (Nossa Senhora Aparecida), quanto no dia 13/10 (ponto facultativo):
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
TST
Já no TST, por conta do feriado 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida 2023, o expediente e os prazos processuais também foram alterados nos dias 12 e 13/10:
12/10 – Expediente suspenso
13/10 – Expediente suspenso
Veja o Expediente dos outros Tribunais do país em 12 de outubro 2023
A equipe da Legalcloud preparou um resumo com todas as alterações de expediente nos Tribunais do país na semana de 12 de outubro de 2023, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Confira!
Seus prazos processuais no STF, STJ e TST foram alterados em 12 de outubro 2023?
A contagem de prazo é uma das tarefas mais cruciais para um advogado, pois ninguém quer perder um prazo, né? E o feriado de 12 de outubro 2023 (Dia de Nossa Senhora Aparecida) alterou prazos nos Tribunais Superiores.
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