mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Provimento CSM 2603 do TJSP, editado em 22/03/2021, dispõe sobre a manutenção do expediente forense nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021 no Tribunal. A decisão vale para o 1º e 2º Graus, no Sistema Remoto de Trabalho. No entanto, apesar da... mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária – capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03. As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19; Os prazos físicos e o atendimento... mar 22, 2021 Análise de Leis Coronavírus Trabalho Remoto
O TJBA e o TRT-5 suspenderam prazos físicos e eletrônicos em todo o estado em virtude da situação do COVID-19. As medidas foram tomadas em decorrência do Decreto Estadual n. 20.324, que ampliou o período de restrições em todo o estado. Para facilitar sua rotina... mar 19, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Em virtude do agravamento da pandemia do COVID-19, a Portaria GP nº 15/2021 do TRT-2 antecipou suspensões de expediente nas unidades localizadas na cidade de São Paulo nos dias 26, 29 e 30 de março de 2021. Os feriados antecipados foram: Corpus Christi, Consciência... mar 19, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Provimento 2602 do TJSP, disponibilizado em 19/03/2021, mantém o regime de trabalho 100% remoto em todo o estado. No período, segundo a notícia do Tribunal, estão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público,... mar 18, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Com a piora no quadro da pandemia de Coronavírus em São Paulo, o TRT-15 está editando documentos que impactam o expediente forense. Com isso, alguns municípios estão decretando lockdown, de forma a manter o distanciamento social e frear a disseminação do vírus. Por...