Com a piora no quadro da pandemia de Coronavírus em São Paulo, o TRT-15 está editando documentos que impactam o expediente forense.
Com isso, alguns municípios estão decretando lockdown, de forma a manter o distanciamento social e frear a disseminação do vírus.
Por consequência, varas e fóruns trabalhistas sob a jurisdição do TRT-15 estão suspendendo expedientes.
Por isso, a Legalcloud preparou esse post resumindo de forma bem completa as mudanças sofridas no TRT-15.
[Atualização 31/03/2021]: TRT-15 prorrogou o sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado
[Atualização | 30/03/2021] Suspensão de audiências e prazos em Jales
[Atualização | 29/03/2021] Suspensão de audiências e prazos em Araras
[Atualização | 23/03/2021] Suspensão de prazos em Votuporanga, Franca e Itanhaém
[Atualização | 18/03/2021] TRT-15 suspendeu audiências e prazos processuais em unidades judiciárias
[Atualização | 05/03/2021] TRT-2 suspende prazos e expedientes
Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:
- Provimento 2605 do TJSP prorroga trabalho remoto
- Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na capital
- Provimento CSM 2600 do TJSP suspende prazos físicos e expedientes em todo o Tribunal
- Suspensão de expedientes no TRT-2 a partir de 06/03
- TRF-3 suspende expedientes e prazos no Tribunal e na SJSP
- Saiba mais sobre o Provimento CSM 2599 do TJSP
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[Atualização 31/03/2021]: TRT-15 prorrogou o sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado
TRT-15 prorrogou o sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado, conforme a Portaria GP-CR nº 20/2021.
A Portaria também prorroga por tempo indeterminado os prazos previstos acerca do atendimento ao público externo e da designação de audiências presenciais e semipresenciais no âmbito do TRT-15, previstos no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020.
[Atualização 30/03/2021] Suspensão de audiências e prazos em Jales
A Vara do Trabalho de Jales suspenderá as audiências e os prazos processuais no dia 30/03, através da Portaria GP-CR nº 19/2021.
[Atualização 29/03/2021] Suspensão de audiências e prazos em Araras
O TRT-15 editou a Portaria GP-CR nº 18/2021, afetando o expediente na Vara do Trabalho de Araras por conta do Decreto Municipal nº 6.845/2021.
Dessa forma, ficam suspensos as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Araras nos dias 29 a 30 de março de 2021.
[Atualização 23/03/2021] Suspensão de prazos em Votuporanga, Franca e Itanhaém
O TRT-15 editou mais portarias para suspender os prazos processuais em mais três unidades judiciárias: Votuporanga, Franca e Itanhaém
Votuporanga
Por conta do Decreto Municipal nº 13.195, que estabeleceu medidas restritivas de circulação de pessoas em Votuporanga, a Vara do Trabalho de Votuporanga suspendeu suas atividades. Nesse sentido, o TRT-15 editou a Portaria GP-CR nº 16/2021 para suspender as audiências e os prazos processuais na Vara Trabalhista de Votuporanga de 21 a 28 de março de 2021.
Franca
O Fórum Trabalhista de Franca também foi afetado por conta do lockdown instituído pelo Decreto Municipal nº 11.217. A Portaria GP-CR nº 15/2021suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca de 22 a 30 de março de 2021.
Itanhaém
Em Itanhaém, o Decreto Municipal nº 4.070 instituiu medidas excepcionais e emergenciais para restringir a circulação de pessoas e veículos no município. Dessa maneira, as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itanhaém ficam suspensos de 23 de março a 04 de abril de 2021, por força da Portaria GP-CR nº17/2021.
[Atualização | 18/03/2021] TRT-15 suspendeu audiências e prazos processuais em unidades judiciárias
Em razão do lockdown decreto em determinados municípios, o TRT-15 editou portarias que determinam a suspensão de audiências e prazos processuais em determinadas unidades judiciárias.
As localidades afetadas são:
- Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto
- Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto
- Vara do Trabalho de Orlândia
- Fórum Trabalhista de Jaboticabal
- Fórum Trabalhista de Batatais
- Fórum Trabalhista de Sertãozinho
No dia 17/032021, as portarias publicadas no site do TRT-15 foram três.
A Portaria GP-CR nº 008/2021 afetou Ribeirão Preto. Você pode conferi-a na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em Ribeirão Preto foram suspensos de 17/03 até 21/03.
A Portaria GP-CR nº 009/2021 afetou São José do Rio Preto. Você pode conferi-la na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em São José do Rio Preto foram suspensos de 17/03 até 21/03.
A Portaria GP- CR nº 011/2021 afetou Orlândia. Você pode conferi-la na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em Orlândia foram suspensos de 17/03 até 21/03.
Já em 18/03/2021, mais três portarias foram publicadas no site do TRT-15.
A Portaria GP-CR nº 12/2021 afetou Jaboticabal. Você pode conferi-la na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em Jaboticabal foram suspensos de 17/03 até 21/03.
A Portaria GP-CR nº 13/2021 afetou Batatais. Você pode conferi-la na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em Batatais foram suspensos de 18/03 até 22/03.
Por fim, a Portaria GP-CR nº 14 afetou Sertãozinho. Você pode conferi-la na íntegra aqui.
As audiências e os prazos processuais em Sertãozinho foram suspensos de 18/03 até 22/03.
[Atualização|04/03/2021] Fase vermelha: Todo o TRT-15 fechado
No dia 03/03/2021, o TRT-15 publicou o Comunicado GP nº 11/2021, que trata do fechamento de todos os prédios das unidades administrativas e judiciárias do TRT-15.
O fechamento de todo o TRT-15 será mantido enquanto durar a “Fase Vermelha” do Plano São Paulo.
Com a piora da pandemia, o Governo de São Paulo retomou a fase vermelha, com previsão de 14 dias.
Dessa forma, não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades vinculadas à jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Toda a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores deverá ocorrer de forma remota, com exceção dos serviços essenciais, até que ocorra nova reclassificação.
Suspensão do expediente presencial em Campinas (02/03/2021)
O Comunicado do TRT da 15ª Região GP nº 10/2021, editado dia 02/03/2021, suspendeu o expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas de Campinas.
Foi determinado, também, o fechamento dos prédios da Sede Judicial, da Sede Administrativa e do Fórum Trabalhista do município.
A atuação dos magistrados, servidores e colaboradores deve ser realizada integralmente via remota, exceto os serviços essenciais.
Isso ocorreu devido à volta da cidade à fase vermelha do Plano São Paulo, devido ao agravamento da pandemia do Covid-19.
Expediente presencial suspenso
O Comunicado GP nº 10/2021 estabeleceu que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas no município de Campinas entre os dias 3 a 17 de março.
Além disso, a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores também deve ser realizada de forma remota.
A Presidência COMUNICA que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas localizadas neste município de Campinas, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação.
Prédios fechados
Conforme o Comunicado GP nº 10/2021, estabeleceu-se que os prédios da Sede Judicial, da Sede Administrativa e o Fórum Trabalhista também permanecerão fechados durante o período do dia 3 ao 17/03.
COMUNICA, ainda, que os prédios da Sede Judicial, da Sede Administrativa e o do Fórum Trabalhista de Campinas permanecerão fechados no período definido.
Lockdown em Araraquara (02/03/2021)
Em fevereiro, a Prefeitura Municipal de Araraquara editou o Decreto nº 12.485/2021, que instituiu o lockdown no município.
A medida levou à Portaria GP-CR Nº 003/2021, que determinou o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara entre os dias 17 de fevereiro de 2021 a 2 de março de 2021.
Com a manutenção do lockdown no município pelos Decretos nº 12.491/2021 e Decreto nº 12.496/2021, o TRT-15 prorrogou o fechamento do Fórum de Araraquara.
A nova medida encontra-se na Portaria GP-CR 5/2021, estendendo o fechamento da unidade até o dia 9 de março de 2021.
O expediente no Fórum de Araraquara
Desde o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara, em 17/02, os magistrados e servidores devem realizar suas atividades de maneira exclusivamente remota.
Em relação às audiências trabalhistas, a prorrogação até 09 de Março também as suspende.
Vara do Trabalho de Mogi Guaçu fechada (02/03/2021)
Considerando a iminência do colapso na rede de saúde de Mogi Guaçu, a Prefeitura Municipal decretou medidas restritivas de circulação de pessoas através do Decreto nº 25.042/2021.
O lockdown em Mogi Guaçu compreende o período entre o dia 2 de março a 8 de março de 2021.
Em consonância com o Decreto da Prefeitura, o TRT-15 decidiu pelo fechamento da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, através da Portaria GP-CR 6/2021, entre 02 de Março e 08 de Março.
Atendimento na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
Durante o fechamento da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, todo o expediente deverá ser realizado remotamente, sem prejuízo do fechamento determinado.
Também dentro do período de 02/03 a 08/03, as audiências trabalhistas estarão suspensas em Mogi Guaçu.
As mudanças de expediente no TRT-15 afetaram a sua rotina?
A COVID-19 está causando várias mudanças no Poder Judiciário e, consequentemente, insegurança a todos os profissionais do Direito desde 2020.
Para saber se os expedientes dos seus Tribunais foram alterados, é fundamental que você fique de olho em todas as atualizações dos Tribunais.
Além disso, caso precise de mais tranquilidade em prazos, uma boa dica é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.
A calculadora é atualizada diariamente com os Provimentos oficiais dos Tribunais, feriados locais e suspensões municipais.
Com ela, você pode simular seus prazos com mais segurança e tranquilidade, diminuindo as chances de perder um prazo!
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