mar 29, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos... mar 26, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Por conta do agravamento da crise sanitária causada pelo coronavírus, diversos municípios no litoral de São Paulo estão decretando lockdown. Nesse cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.603/2021, que traz em seu texto a suspensão de... mar 25, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Os Tribunais do estado do Rio de Janeiro, TJRJ, TRT-1, TRF-2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro alteraram o expediente e/ou os prazos processuais durante o período de 26/03 a 04/04, “superferiado” no estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu por conta da aprovação da... mar 25, 2021 Análise de Leis Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
Com o agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19, os Tribunais de Mato Grosso do Sul estão suspendendo prazos e alterando o seu funcionamento. As medidas também são um posicionamento em relação ao Decreto Municipal nº 14.683/2021, que antecipa feriados em... mar 24, 2021 Análise de Leis Coronavírus Trabalho Remoto
A Seção Judiciária da Bahia (SJBA), jurisdicionada pelo TRF-1, dia 23/03, suspendeu os prazos processuais físicos e eletrônicos de 01/03 a 21/03. A suspensão de prazos decorre das medidas restritivas para a prevenção da COVID-19 implementadas pelos Decretos... mar 23, 2021 Análise de Leis Coronavírus Trabalho Remoto
O TRT-2 suspende, a partir de hoje (23/03), os prazos processuais (físicos e eletrônicos) da 2ª Região por tempo indeterminado. A suspensão leva em conta as medidas de quarentena e os diversos decretos de Lockdown em vários municípios do Estado de São Paulo. A...