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O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. 

A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos prazos físicos, estabelece a suspensão dos “prazos processuais dos processos digitais nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram”.

[Atualização 12/04/2021] No dia 09/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto n° 838/2021 trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 08/04/2021] No dia 07/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 814/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 06/04/2021] No dia 05/04/2021, o TJSP emitiu Comunicado Conjunto 807/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 31/03/2021] No dia 31/03/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 783/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

Pensando nisso, selecionamos a tabela completa das comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021 (29/03/2021), o Comunicado Conjunto 783/2021 (31/03/2021) e o Comunicado 807/2021 (05/04/2021).

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Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 765/2021) [29/03/2021]

Veja a lista de comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021, oriunda da notícia do Tribunal:

ComarcaInícioFim
Agudos26/03/202128/03/2021
Angatuba19/03/202127/03/2021
Auriflama27/03/202101/04/2021
Bertioga23/03/202104/04/2021
Botucatu19/03/202122/03/2021
Botucatu26/03/202129/03/2021
Cardoso25/03/202104/04/2021
Cerqueira César22/03/202104/04/2021
Conchas27/03/202104/04/2021
Cubatão23/03/202104/04/2021
Embu Guaçu26/03/202104/04/2021
Franca22/03/202130/03/2021
Guarujá23/03/202104/04/2021
Itaporanga19/03/202122/03/2021
Itaporanga26/03/202129/03/2021
Jaboticabal17/03/202121/03/2021
Jardinópolis18/03/202121/03/2021
Juquiá27/03/2021não especifica
Laranjal Paulista26/03/202103/04/2021
Mogi das Cruzes22/03/202131/03/2021
Mogi Guaçu02/03/202108/03/2021
Mongaguá23/03/2021não especifica
Monte Aprazível19/03/202121/03/2021
Nova Granada17/03/2021não especifica
Nuporanga18/03/202122/03/2021
Olímpia15/03/202130/03/2021
Pariquera Açu26/03/202104/04/2021
Paulo de Faria24/03/202128/03/2021
Peruíbe23/03/202104/04/2021
Praia Grande23/03/2021não especifica
Registro25/03/202104/04/2021
Ribeirão Pires27/03/202104/04/2021
Ribeirão Preto17/03/202121/03/2021
Rio Grande da Serra27/03/202104/04/2021
Santos23/03/2021não especifica
São Bernardo do Campo27/03/202104/04/2021
São José do Rio Preto17/03/202131/03/2021
São Pedro26/03/202104/04/2021
São Simão18/03/202122/03/2021
São Vicente23/03/2021não especifica
Votuporanga21/03/202129/03/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 783/2021) [31/03/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 783/2021 do TJSP:

ComarcaInícioFim
Altinópolis17/03/202121/03/2021
Angatuba27/03/202111/04/2021
Araraquara31/03/202104/04/2021
Assis30/03/202105/04/2021
Bariri12/03/202116/03/2021
Jales30/03/202104/04/2021
Mirassol27/03/202130/03/2021
Praia Grande23/03/202104/04/2021
Rio das Pedras29/03/202104/04/2021
Santo André 27/03/202104/04/2002
Tanabi19/03/202121/03/2021
Votuporanga29/03/202105/04/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto n° 807/2021) [05/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado nº 807/2021.

ComarcaInícioFim
Botucatu01/04/202105/04/2021
Guaíra31/03/202106/04/2021
Itaporanga02/04/202105/04/2021
Mongaguá23/03/202111/04/2021
Nova Granada17/03/202101/04/2021
Registro25/03/202111/04/2021
Salto de Pirapora15/03/202130/03/2021
Salto de Pirapora01/04/202106/04/2021
São Vicente23/03/202104/04/2021

Observação: o Tribunal informou, no Comunicado nº 814/2021, a alteração da data de início de suspensões em Guaíra. Veja aqui o que mudou.

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto n° 814/2021) [07/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado nº 814/2021.

ComarcaInícioFim
Guaíra (1)01/04/202106/04/2021
Brodowski17/03/202121/03/2021
Juquiá05/04/202112/04/2021
Mogi das Cruzes22/03/202111/04/2021

Observação: (1) A notícia do Tribunal comunicou a republicação por conter incorreção no Comunicado Conjunto nº 807/2021 em relação à data do início da suspensão do prazo.

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 838/2021) [09/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado 838/2021 do TJSP, emitido em 09/04/2021:

ComarcaInícioFim
Santos23/03/202104/04/2021

Veja também outras informações sobre Tribunais de São Paulo: 

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