Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

  Receba conteúdos como esse no seu e-mail!

O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. 

A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos prazos físicos, estabelece a suspensão dos “prazos processuais dos processos digitais nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram”.

[Atualização 21/06/2021] No dia 18/06/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1323/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 17/06/2021] No dia 16/06/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1274/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 14/06/2021] No dia 11/06/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1230/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 09/06/2021] No dia 08/06/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1222/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 03/06/2021] No dia 02/06/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1202/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 01/06/2021] No dia 31/05/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1179/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 27/05/2021] No dia 27/05/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1159/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 26/05/2021] No dia 25/05/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto nº 1124/21, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos físicos e digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 26/04/2021] No dia 23/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 914/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 15/04/2021] No dia 14/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto n° 864/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 12/04/2021] No dia 09/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto n° 838/2021 trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 08/04/2021] No dia 07/04/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 814/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 06/04/2021] No dia 05/04/2021, o TJSP emitiu Comunicado Conjunto 807/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

[Atualização 31/03/2021] No dia 31/03/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 783/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP. Veja aqui.

Pensando nisso, selecionamos a tabela completa das comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021 (29/03/2021), o Comunicado Conjunto 783/2021 (31/03/2021) e o Comunicado 807/2021 (05/04/2021).

Inscreva-se para receber nossos conteúdos atualizados no seu e-mail!

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 765/2021) [29/03/2021]

Veja a lista de comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021, oriunda da notícia do Tribunal:

ComarcaInícioFim
Agudos26/03/202128/03/2021
Angatuba19/03/202127/03/2021
Auriflama27/03/202101/04/2021
Bertioga23/03/202104/04/2021
Botucatu19/03/202122/03/2021
Botucatu26/03/202129/03/2021
Cardoso25/03/202104/04/2021
Cerqueira César22/03/202104/04/2021
Conchas27/03/202104/04/2021
Cubatão23/03/202104/04/2021
Embu Guaçu26/03/202104/04/2021
Franca22/03/202130/03/2021
Guarujá23/03/202104/04/2021
Itaporanga19/03/202122/03/2021
Itaporanga26/03/202129/03/2021
Jaboticabal17/03/202121/03/2021
Jardinópolis18/03/202121/03/2021
Juquiá27/03/2021não especifica
Laranjal Paulista26/03/202103/04/2021
Mogi das Cruzes22/03/202131/03/2021
Mogi Guaçu02/03/202108/03/2021
Mongaguá23/03/2021não especifica
Monte Aprazível19/03/202121/03/2021
Nova Granada17/03/2021não especifica
Nuporanga18/03/202122/03/2021
Olímpia15/03/202130/03/2021
Pariquera Açu26/03/202104/04/2021
Paulo de Faria24/03/202128/03/2021
Peruíbe23/03/202104/04/2021
Praia Grande23/03/2021não especifica
Registro25/03/202104/04/2021
Ribeirão Pires27/03/202104/04/2021
Ribeirão Preto17/03/202121/03/2021
Rio Grande da Serra27/03/202104/04/2021
Santos23/03/2021não especifica
São Bernardo do Campo27/03/202104/04/2021
São José do Rio Preto17/03/202131/03/2021
São Pedro26/03/202104/04/2021
São Simão18/03/202122/03/2021
São Vicente23/03/2021não especifica
Votuporanga21/03/202129/03/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 783/2021) [31/03/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 783/2021 do TJSP:

ComarcaInícioFim
Altinópolis17/03/202121/03/2021
Angatuba27/03/202111/04/2021
Araraquara31/03/202104/04/2021
Assis30/03/202105/04/2021
Bariri12/03/202116/03/2021
Jales30/03/202104/04/2021
Mirassol27/03/202130/03/2021
Praia Grande23/03/202104/04/2021
Rio das Pedras29/03/202104/04/2021
Santo André 27/03/202104/04/2002
Tanabi19/03/202121/03/2021
Votuporanga29/03/202105/04/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto n° 807/2021) [05/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado nº 807/2021.

ComarcaInícioFim
Botucatu01/04/202105/04/2021
Guaíra31/03/202106/04/2021
Itaporanga02/04/202105/04/2021
Mongaguá23/03/202111/04/2021
Nova Granada17/03/202101/04/2021
Registro25/03/202111/04/2021
Salto de Pirapora15/03/202130/03/2021
Salto de Pirapora01/04/202106/04/2021
São Vicente23/03/202104/04/2021

Observação: o Tribunal informou, no Comunicado nº 814/2021, a alteração da data de início de suspensões em Guaíra. Veja aqui o que mudou.

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto n° 814/2021) [07/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado nº 814/2021.

ComarcaInícioFim
Guaíra (1)01/04/202106/04/2021
Brodowski17/03/202121/03/2021
Juquiá05/04/202112/04/2021
Mogi das Cruzes22/03/202111/04/2021

Observação: (1) A notícia do Tribunal comunicou a republicação por conter incorreção no Comunicado Conjunto nº 807/2021 em relação à data do início da suspensão do prazo.

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 838/2021) [09/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado 838/2021 do TJSP, emitido em 09/04/2021:

ComarcaInícioFim
Santos23/03/202104/04/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 864/2021) [14/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado 864/2021 do TJSP, emitido em 14/04/2021.

ComarcaInícioFim
Guará13/04/202118/04/2021
Juquiá12/04/202119/04/2021
Registro12/04/202118/04/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 914/2021) [23/04/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado 914/2021 do TJSP, emitido em 23/04/2021.

ComarcaInícioFim
Cajuru24/04/202102/05/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1124/21) [25/05/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1124/21, emitido em 25/05/2021.

ComarcaInícioFim
Altinópolis25/05/202130/05/2021
Cajuru27/05/202130/05/2021
Franca27/05/202110/06/2021
Ribeirão Preto27/05/202131/05/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1159/21) [27/05/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1159/21, emitido em 27/05/2021.

ComarcaInícioFim
Itaberá27/05/202106/06/2021
Jardinópolis27/05/202131/05/2021
Patrocínio Paulista28/05/202110/06/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1179/21) [31/05/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1179/21, emitido em 31/05/2021.

ComarcaInícioFim
Altinópolis31/05/202106/06/2021
Batatais31/05/202106/06/2021
Brodowski28/05/202106/06/2021
Ribeirão Preto31/05/202106/06/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1202/21) [02/06/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1202/21, emitido em 02/06/2021.

ComarcaInícioFim
Amparo01/06/202113/06/2021
Itapeva30/05/202106/06/2021
Jardinópolis01/06/202113/06/2021
Monte Azul Paulista31/05/202106/06/2021
Santa Rita do Passa Quatro03/06/202107/06/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1222/21) [08/06/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1222/21, emitido em 08/06/2021.

ComarcaInícioFim
Altinópolis07/06/202113/06/2021
Batatais07/06/202113/06/2021
Itaberá07/06/202113/06/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1230/21) [11/06/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1230/21, emitido em 11/06/2021.

ComarcaInícioFim
Amparo14/06/202120/06/2021
Catanduva11/06/202114/06/2021
Santa Adélia11/06/202120/06/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1274/21) [16/06/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1274/21, emitido em 16/06/2021.

ComarcaInícioFim
Catanduva15/06/202129/06/2021
Itajobi14/06/202120/06/2021
Santa Adélia *11/06/202120/06/2021
Tabapuã14/06/202120/06/2021
Taquarituba16/06/202123/06/2021

*Como já publicado no Comunicado Conjunto 1230/2021 

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto nº 1323/21) [18/06/2021]

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto nº 1323/21, emitido em 18/06/2021.

ComarcaInícioFim
Araraquara20/06/202127/06/2021
Barretos17/06/202127/06/2021
Piraju16/06/202130/06/2021
Taquarituba *16/06/202116/06/2021

* Alteração das datas do Comunicado Conjunto 1274/2021 

Veja também outras informações sobre Tribunais de São Paulo: 

Já conferiu como estão seus prazos no TJSP?

A COVID-19 está causando várias mudanças no Poder Judiciário e, consequentemente, insegurança a todos os profissionais do Direito desde 2020.

Para saber se os expedientes dos seus Tribunais foram alterados, é fundamental que você fique de olho em todas as atualizações dos Tribunais.

Além disso, caso precise de mais tranquilidade em prazos, uma boa dica é a utilização da Calculadora de Prazos Processuais da Legalcloud.

A calculadora é atualizada diariamente com os Provimentos oficiais dos Tribunais, feriados locais e suspensões municipais.

Com ela, você pode simular seus prazos com mais segurança e tranquilidade, diminuindo as chances de perder um prazo!

Gostou do texto? Deixe o seu comentário!

Quer ser notificado se seu prazo for alterado?

Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

Conheça a CLÁUDIA, a assistente inteligente da Legalcloud, que verifica diariamente seus prazos e avisa caso seja publicada uma nova suspensão.

SABER MAIS

Share via