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O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária – capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03.

As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19;

Os prazos físicos e o atendimento presencial estão suspensos no TRF3 e na SJSP desde o dia 06/03.

Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:

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Prazos eletrônicos serão suspensos no TRF-3 (2º Grau)

A Portaria CATRF3R Nº 15, de 19/03/2021, suspendeu o prazo dos processos eletrônicos no TRF-3 nos dias 26, 29 e 30 de março de 2021

A decisão acompanha as necessidades sanitárias atuais de São Paulo em meio à situação da COVID-19 e considera, também, o Decreto nº 60.131/2021 do município de São Paulo, que antecipou os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra (2021 e 2022), do Aniversário da cidade de São Paulo (2022) para 26/03, 29/03, 30/03, 31/03 e 01/04.

De acordo com o art. 2º da Portaria, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.

Prazos eletrônicos serão suspensos na 1ª Subseção de São Paulo (Capital)

A Portaria CJF3R no 454/2021 suspendeu prazos eletrônicos na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo nos dias 26/03, 29/03  e 30/03. 

A determinação acompanha o Decreto nº 60.131/2021 do município de São Paulo, que antecipou os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra (2021 e 2022), do Aniversário da cidade de São Paulo (2022) para 26/03, 29/03, 30/03, 31/03 e 01/04.

De acordo com o art. 2º da Portaria, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.

Atendimento presencial mantido em todo o TRF-3

O TRF3 informou, em notícia, que o funcionamento do Tribunal e da SJSP, atualmente realizado de maneira exclusivamente virtual, não será alterado pela antecipação de feriados decretada pela Prefeitura de São Paulo. 

Os prazos dos processos eletrônicos, porém, serão suspensos no TRF3 e nos fóruns da capital nos dias 26, 29 e 30 de março, conforme visto acima.

A manutenção do Trabalho Virtual está disposta nas Portarias CATRF3R nº 15/2021 e CJF3R nº 454/2021.

Tribunais de SP têm alterado expedientes nos últimos dias

As mudanças no expediente forense dos Tribunais de São Paulo trazem muitas dúvidas em relação aos expedientes e à contagem dos prazos processuais.

Para diminuir os riscos, é fundamental que o profissional esteja atento aos sites dos tribunais e a todos os Atos Normativos publicados. 

Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:

Caso o advogado queira ter ainda mais segurança na contagem dos prazos, recomendamos que utilize a Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais atualizada diariamente conforme as alterações nos Tribunais.

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Claudia, a assistente virtual da Legalcloud

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