O TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária – capital) suspenderão prazos eletrônicos nos dias 26/03, 29/03 e 30/03.
As decisões levam em consideração a situação crítica de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19;
Os prazos físicos e o atendimento presencial estão suspensos no TRF3 e na SJSP desde o dia 06/03.
Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:
- Provimento CSM 2603 do TJSP suspende prazos na Capital
- Portaria do TRT-2 antecipa feriados no município São Paulo
- Veja a íntegra do Provimento nº 2602 do TJSP, que mantém o trabalho 100% remoto no Tribunal
- Veja o resumo do Provimento CSM 2600 do TJSP
- TRT-2 suspendeu prazos e expedientes na Fase Vermelha do Plano São Paulo
- TRF-3 e SJSP suspendem expedientes e prazos.
- Veja o Resumo Completo do Provimento 2599 do TJSP
- Veja também as principais alterações do TRT-15 nos últimos dias.
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Prazos eletrônicos serão suspensos no TRF-3 (2º Grau)
A Portaria CATRF3R Nº 15, de 19/03/2021, suspendeu o prazo dos processos eletrônicos no TRF-3 nos dias 26, 29 e 30 de março de 2021.
A decisão acompanha as necessidades sanitárias atuais de São Paulo em meio à situação da COVID-19 e considera, também, o Decreto nº 60.131/2021 do município de São Paulo, que antecipou os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra (2021 e 2022), do Aniversário da cidade de São Paulo (2022) para 26/03, 29/03, 30/03, 31/03 e 01/04.
De acordo com o art. 2º da Portaria, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.
Prazos eletrônicos serão suspensos na 1ª Subseção de São Paulo (Capital)
A Portaria CJF3R no 454/2021 suspendeu prazos eletrônicos na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo nos dias 26/03, 29/03 e 30/03.
A determinação acompanha o Decreto nº 60.131/2021 do município de São Paulo, que antecipou os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra (2021 e 2022), do Aniversário da cidade de São Paulo (2022) para 26/03, 29/03, 30/03, 31/03 e 01/04.
De acordo com o art. 2º da Portaria, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.
Atendimento presencial mantido em todo o TRF-3
O TRF3 informou, em notícia, que o funcionamento do Tribunal e da SJSP, atualmente realizado de maneira exclusivamente virtual, não será alterado pela antecipação de feriados decretada pela Prefeitura de São Paulo.
Os prazos dos processos eletrônicos, porém, serão suspensos no TRF3 e nos fóruns da capital nos dias 26, 29 e 30 de março, conforme visto acima.
A manutenção do Trabalho Virtual está disposta nas Portarias CATRF3R nº 15/2021 e CJF3R nº 454/2021.
Tribunais de SP têm alterado expedientes nos últimos dias
As mudanças no expediente forense dos Tribunais de São Paulo trazem muitas dúvidas em relação aos expedientes e à contagem dos prazos processuais.
Para diminuir os riscos, é fundamental que o profissional esteja atento aos sites dos tribunais e a todos os Atos Normativos publicados.
Veja também como está a situação em outros Tribunais de São Paulo:
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- TRF-3 e SJSP suspendem expedientes e prazos.
- Veja o Resumo Completo do Provimento 2599 do TJSP
- Veja também as principais alterações do TRT-15 nos últimos dias.
Caso o advogado queira ter ainda mais segurança na contagem dos prazos, recomendamos que utilize a Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais atualizada diariamente conforme as alterações nos Tribunais.
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