O Dia da Consciência Negra 2023 cairá em uma segunda-feira (20/11), impactando diretamente o expediente e os prazos processuais do TJSP.
E por conta disso, é preciso estar atento às mudanças, pois em 2023, há novidades em relação a essa data no TJSP.
Por isso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente e os prazos processuais do TJSP no Dia da Consciência Negra 2023.
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Confira outros textos que preparamos sobre a Consciência Negra 2023 (20 de novembro) nos Tribunais do país!
Expediente do TJSP no Dia da Consciência Negra 2023 [20 de novembro]
Não haverá expediente no TJSP no dia da Consciência Negra 2023 (20 de novembro) no 1º e 2º grau de jurisdição.
Isso ocorreu em virtude do Dia da Consciência Negra, em 2023, ter se tornado feriado estadual.
Anteriormente, o expediente era suspenso apenas nas comarcas em que a data era considerada feriado local.
Ou seja, agora o expediente estará suspenso no dia 20 de novembro em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Deste modo, fica determinado o funcionamento do TJSP através do Plantão Judiciário.
Dia da Consciência Negra 2023: Prazos processuais no TJSP em 20 de novembro
Em razão da suspensão do expediente do TJSP no dia 20 de novembro, os prazos processuais do Tribunal foram afetados no dia da Consciência Negra 2023.
Essa medida é uma novidade no âmbito do TJSP, que não costumava alterar seus prazos processuais nesta data, apenas nas localidades em que era considerado feriado local.
Por isso, recomendamos que você tenha atenção redobrada na sua contagem de prazos na semana da Consciência Negra 2023.
Veja o Expediente dos Tribunais do país nos feriados de novembro 2023
Para te ajudar ainda mais, a equipe da Legalcloud preparou outros textos sobre o expediente dos Tribunais do país no dia da Consciência Negra 2023 (20/11). Não deixe de conferir:
Seus prazos processuais foram alterados na Consciência Negra 2023?
O feriado de 20 de Novembro (Consciência Negra 2023) provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
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