O feriado da Consciência Negra é comemorado em diversos lugares do Brasil no dia 20/11, e pode ocorrer a suspensão do expediente e dos prazos em alguns Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Por isso, é preciso estar atento pois o dia 20 de novembro, em 2023, cairá em uma segunda-feira!
Pensando nisso, a equipe da Legalcloud preparou um resumo completo com os expedientes dos TRFs na Consciência Negra 2023!
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Confira outros textos que preparamos sobre a Consciência Negra 2023 (20 de novembro) nos Tribunais do país!
- TJs na Consciência Negra 2023
- TRTs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
Veja também outros feriados em novembro, como a Proclamação da República (15 de novembro):
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na Consciência Negra 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional Federal (TRFs) na Consciência Negra 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1 na Consciência Negra 2023
No âmbito do TRF1, o Dia da Consciência Negra 2023 não foi considerado como feriado, o que resultou no expediente normal em 20 de novembro:
20/11 – Expediente normal
SJAC
20/11 – Expediente normal
SJAM
20/11 – Expediente normal
SJAP
20/11 – Expediente normal
SJBA
20/11 – Expediente normal
SJDF
20/11 – Expediente normal
SJGO
20/11 – Expediente normal
SJMA
20/11 – Expediente normal
SJMT na Consciência Negra 2023
20/11 – Expediente normal
SJPA
20/11 – Expediente normal
SJPI
20/11 – Expediente normal
SJRO
20/11 – Expediente normal
SJRR
20/11 – Expediente normal
SJTO
20/11 – Expediente normal
TRF2
No TRF2, o Dia da Consciência Negra 2023 ocasionou mudanças no expediente e nos prazos processuais na segunda-feira (20 de novembro):
20/11 – Expediente suspenso
SJES
20/11 – Expediente normal
SJRJ
20/11 – Expediente suspenso
TRF3
No âmbito do TRF3, o feriado da Consciência Negra 2023 foi responsável pelas mudanças em 20/11:
20/11 – Expediente suspenso
Veja com atenção! Nem todas as Seções Judiciárias do Mato Grosso do Sul possuem previsão de feriado no Dia da Consciência Negra 2023.
SJMS
20/11 – Expediente normal
Atenção! Apesar do expediente sem alterações no dia 20 de novembro na SJMS, há Subseções com mudanças!
Subseções da SJMS na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJMS e identificou as seguintes alterações em 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso em Corumbá.
SJSP na Consciência Negra 2023
20/11 – Expediente suspenso
TRF4
Enquanto no TRF4, o dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) contará com o funcionamento normal do Tribunal:
20/11 – Expediente normal
SJPR
20/11 – Expediente normal
SJRS
20/11 – Expediente normal
SJSC
20/11 – Expediente normal
TRF5 na Consciência Negra 2023
No TRF5, o Dia da Consciência Negra 2023 não ocasionou a alteração do expediente e nem dos prazos processuais em 20/11:
20/11 – Expediente normal
SJAL
Já na SJAL, é a única Subseção do TRF5 que prevê o dia 20 de novembro (Consciência Negra) como feriado, gerando alterações no expediente e nos prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso
SJCE
20/11 – Expediente normal
SJRN
20/11 – Expediente normal
SJPB
20/11 – Expediente normal
SJPE
20/11 – Expediente normal
SJSE
20/11 – Expediente normal
TRF6 na Consciência Negra 2023
No TRF6, o dia 20 de novembro não é considerado como feriado da Consciência Negra no Tribunal. Por isso, não haverá alterações no expediente e nos prazos processuais em 2023:
20/11 – Expediente normal
SJMG
Assim como no Tribunal, na SJMG o Dia da Consciência Negra 2023 não ocasionou mudanças no expediente e nem nos prazos:
20/11 – Expediente normal
Mas atenção! Em algumas Subseções da SJMG há a previsão do dia 20 de novembro como feriado, fique por dentro:
Subseções da SJMG na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJMG e identificou as seguintes alterações em 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso em Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba.
Veja o Expediente dos Tribunais do país nos feriados de novembro 2023
Além da Consciência Negra 2023, feriado do dia 20/11, em novembro há outros feriados que afetam o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de todo país.
Para te ajudar, a equipe da Legalcloud preparou outros textos sobre os feriados em novembro, como a Proclamação da República 2023 (15 de novembro) e Consciência Negra 2023 (20/11) nos demais Tribunais:
- TJs na Consciência Negra 2023
- TRTs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
- TJs, TRTs, TRFs e Superiores na Proclamação da República 2023
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