O Dia da Consciência Negra 2023 (20/11) pode ocasionar a suspensão do expediente e dos prazos em alguns Tribunais de Justiça (TJs).
Em 2023, o feriado do dia 20 de novembro cairá em uma segunda-feira. Para não perder nenhum prazo é preciso saber quais TJs possuem a previsão desse feriado!
Para te ajudar nessa, a equipe da Legalcloud preparou um resumo completo com os expedientes dos TJs na Consciência Negra 2023!
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Confira outros textos que preparamos sobre a Consciência Negra 2023 (20 de novembro) nos Tribunais do país!
- TRFs na Consciência Negra 2023
- TRTs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
Veja também outros feriados em novembro, como a Proclamação da República (15 de novembro):
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) na Consciência Negra 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) na Consciência Negra 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
No TJAC, não haverá feriado no dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023), de forma que o expediente será normal:
20/11 – Expediente normal
TJAL
No âmbito do TJAL, o Dia da Consciência Negra 2023 foi responsável pela alteração tanto no expediente quanto nos prazos processuais. Confira:
20/11 – Expediente suspenso
TJAM
Em 2023, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, ocasionou mudanças no expediente e nos prazos no TJAM:
20/11 – Expediente suspenso
TJAP
No âmbito do TJAP, o Dia da Consciência Negra 2023 será feriado, de forma que em 20 de novembro haverá mudança no expediente e nos prazos processuais.
Atenção! Também haverá alterações no dia 30/11, devido ao ponto facultativo previsto pelo Tribunal. Veja como funcionará o TJAP nesses dias:
20/11 – Expediente suspenso
30/11 – Expediente suspenso
TJBA Consciência Negra 2023
No Dia da Consciência Negra 2023, no âmbito do TJBA, expediente e os prazos processuais serão normais no Tribunal:
20/11 – Expediente normal
Mas atenção! É preciso estar atento pois há previsões de feriado do dia 20 de novembro em algumas comarcas do TJBA.
Comarcas do TJBA na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJBA e identificou as seguintes alterações em 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
- 20/11 – Expediente suspenso em Caculé
TJCE
O dia 20 de novembro não será feriado no âmbito do TJCE. Por isso, o expediente e os prazos processuais serão normais no Tribunal no Dia da Consciência Negra:
20/11 – Expediente normal
TJDFT Consciência Negra 2023
No TJDFT, o expediente será normal no feriado da Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TJES
O Dia da Consciência Negra 2023 não é previsto como feriado no TJES. Contudo, é importante ficar atento à algumas comarcas!
20/11 – Expediente normal
Comarcas do TJES na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJES e identificou as seguintes alterações na semana do dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso em Guarapari
TJGO
O TJGO não terá feriado em 20 de novembro de 2023 e seu expediente será normal na data. Mas é preciso se atentar ao expediente e prazos processuais nas comarcas do Tribunal!
20/11 – Expediente normal
Mas atenção! É preciso estar atento pois algumas comarcas do TJGO possuem alterações no expediente na semana do feriado da Consciência Negra 2023.
Comarcas do TJGO na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJGO e identificou as seguintes alterações na semana do dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
30/11 – Expediente suspenso em Valparaíso de Goiás
TJMA
Em 2023, o TJMA não previu a Consciência Negra como feriado:
20/11 – Expediente normal
TJMG na Consciência Negra 2023
No TJMG, haverá expediente normal na Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TJMS
Apesar do dia 20 de novembro ser feriado em diversos locais, o que afeta muitas comarcas e Tribunais, o TJMS terá expediente normal na Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TJMT
No âmbito do TJMT, o feriado da Consciência Negra 2023 afetou o expediente e os prazos processuais em 20/11 (segunda-feira):
20/11 – Expediente suspenso
TJPA Consciência Negra 2023
O feriado da Consciência Negra 2023 não afetará o TJPA. Em 20/11 (quarta-feira) o expediente será:
20/11 – Expediente normal
TJPB
O TJPB terá expediente normal em 20 de novembro, pois o Tribunal não estabeleceu feriado no Dia da Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TJPE
No dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) não haverá mudanças no funcionamento do TJPE:
20/11 – Expediente normal
TJPI
No TJPI também não haverá alterações no expediente, nem nos prazos processuais, no Dia da Consciência Negra:
20/11 – Expediente normal
TJPR
O TJPR contará com expediente normal no Dia da Consciência Negra 2023. Porém, é preciso estar atentos pois algumas comarcas possuem a previsão do feriado do dia 20 de novembro!
20/11 – Expediente normal
Comarcas do TJPR na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJpr e identificou as seguintes alterações em 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso em Paranaguá
TJRJ na Consciência Negra 2023
O feriado da Consciência Negra 2023 ocasionou a alteração do expediente e dos prazos processuais no TJRJ em 20/11 (segunda):
20/11 – Expediente suspenso
TJRN
Em 2023, o TJRN não previu alterações no expediente no dia 20/11. Todavia, é preciso estar atento às comarcas do TJRN!
20/11 – Expediente normal
Comarcas do TJRN na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas comarcas do TJES e identificou as seguintes alterações na semana do dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
21/11 – Expediente suspenso em Natal
TJRO
No dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023), o TJRO contará com expediente normal:
20/11 – Expediente normal
TJRR
Em 2023, o dia 20 de novembro é considerado como feriado do Dia da Consciência Negra 2023 no TJRR. Assim, o expediente e os prazos processuais serão alterados:
20/11 – Expediente suspenso
TJRS na Consciência Negra 2023
O TJRS terá expediente normal em 20 de novembro de 2023. Para o Tribunal, a data não é considerada feriado.
20/11 – Expediente normal
TJSC
O expediente no TJSC será normal, uma vez que o dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) não é considerado feriado no Tribunal:
20/11 – Expediente normal
TJSE
O feriado de 20/11 não foi considerado feriado no âmbito do TJSE. Portanto, no Dia da Consciência Negra 2023 o expediente será normal:
20/11 – Expediente normal
TJSP na Consciência Negra 2023
No âmbito do TJSP, o feriado da Consciência Negra 2023 foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais no Tribunal:
20/11 – Expediente suspenso
Para saber mais sobre o expediente do TJSP na Consciência Negra 2023 confira também o texto específico que a Legalcloud preparou:
TJTO
Apesar do Dia da Consciência Negra afetar muitas regiões do país, não haverá feriado para o TJTO em 2023 e o expediente do Tribunal será normal:
20/11 – Expediente normal
Veja o Expediente dos Tribunais do país nos feriados de novembro 2023
Além da Consciência Negra 2023, feriado do dia 20/11, em novembro há outros feriados que afetam o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de todo país.
Para te ajudar, a equipe da Legalcloud preparou outros textos sobre os feriados em novembro, como a Proclamação da República 2023 (15 de novembro) e Consciência Negra 2023 (20/11) nos demais Tribunais:
- TRTs na Consciência Negra 2023
- TRFs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
- TJs, TRTs, TRFs e Superiores na Proclamação da República 2023
Seus prazos processuais foram alterados na Consciência Negra 2023?
O feriado de 20 de Novembro (Consciência Negra 2023) provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
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