Em 20 de novembro é comemorado o feriado da Consciência Negra, que em 2023, cairá em uma segunda-feira!
Assim, é possível que alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que possuem tal data como feriado, suspendam o expediente e os prazos processuais em 20/11.
Para te auxiliar a não perder nenhum prazo, a equipe da Legalcloud preparou um resumo completo com os expedientes dos TRTs na Consciência Negra 2023!
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Confira outros textos que preparamos sobre a Consciência Negra 2023 (20 de novembro) nos Tribunais do país!
- TJs na Consciência Negra 2023
- TRFs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
Veja também outros feriados em novembro, como a Proclamação da República (15 de novembro):
Como será o expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) na Consciência Negra 2023
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal Regional do Trabalho (TRTs) na Consciência Negra 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRT1
Apesar do feriado no dia 20 de novembro em alguns lugares (Consciência Negra 2023), o TRT-1 não terá alteração no seu expediente:
20/11 – Expediente suspenso
TRT2 na Consciência Negra 2023
No feriado da Consciência Negra 2023, o TRT2 contará com alterações no expediente e nos prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso
TRT3
Já no TRT-3, o Dia da Consciência Negra 2023 não causará mudanças no expediente e nem nos prazos processuais:
20/11 – Expediente normal
TRT4
No TRT-4, o dia 20 de novembro também funcionará normalmente, pois não há previsão para o feriado da Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TRT5
No TRT-5, o expediente não foi alterado em 20/11 (Consciência Negra 2023), em razão do Tribunal não definir este dia como feriado:
20/11 – Expediente normal
TRT6
No Dia da Consciência Negra 2023, o TRT6 também previu a data de 20 de novembro como feriado, sendo assim, o expediente não contará com alterações:
20/11 – Expediente normal
TRT7
Em 20/11/23 o funcionamento do TRT7 não sofrerá com alterações pelo Dia da Consciência Negra:
20/11 – Expediente normal
TRT8
Não haverá feriado no dia 20 de novembro no TRT8, pois não há previsão de feriado da Consciência Negra 2023. Assim, o expediente será normal:
20/11 – Expediente normal
TRT9
No TRT-9, em 2023, o expediente será normal durante a Consciência Negra (20/11):
20/11 – Expediente normal
TRT10
No âmbito do TRT-10, mesmo que em 20/11 seja feriado do Dia da Consciência Negra 2023 em várias cidades do país, não será feriado no Tribunal:
20/11 – Expediente normal
TRT11
Por outro lado, o expediente e os prazos processuais no TRT-11 terão mudanças no dia 20 de novembro.
Isso porque o Tribunal prevê o Dia da Consciência Negra 2023 como feriado:
20/11 – Expediente suspenso
TRT12
No TRT12, no Dia da Consciência Negra 2023, o expediente foi alterado da seguinte forma:
20/11 – Expediente normal, exceto nas localidades mais atingidas pelas condições climáticas extremas, em que foi autorizada a suspensão do expediente
Atenção! Nos dias 20 a 24/11 houve alterações nos prazos processuais do TRT12 devido às fortes chuvas, por determinação do próprio Tribunal.
Assim, foi autorizada a suspensão do expediente e o trabalho remoto nas regiões mais afetadas do estado de Santa Catarina.
TRT13
O TRT-13 não considera o Dia da Consciência Negra (20/11) como feriado, portanto, o expediente será normal neste dia em 2023:
20/11 – Expediente normal
TRT14
O TRT-14 também terá expediente normal na Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TRT15 na Consciência Negra 2023
Em 2023, o dia 20 de novembro (Consciência Negra 2023) foi considerado feriado no TRT-15.
Assim, haverá mudanças no expediente e nos prazos processuais neste dia:
20/11 – Expediente suspenso
TRT16
O TRT-16 terá expediente normal no Dia da Consciência Negra 2023, ou seja, em 20 de novembro:
20/11 – Expediente normal
TRT17
Em 2023, o expediente no âmbito do TRT-17 será normal, pois o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado:
20/11 – Expediente normal
Mas atenção! É preciso estar atento pois algumas varas do trabalho do TRT17 tiveram o expediente alterado no Dia da Consciência Negra 2023.
Varas do Trabalho do TRT17 na Legalcloud
A Legalcloud acompanha algumas Varas de Trabalho do TRT17 e identificou as seguintes alterações em 20 de novembro (Consciência Negra 2023) o que pode impactar seus prazos processuais:
20/11 – Expediente suspenso em Guarapari
TRT18
Enquanto no TRT-18, a Consciência Negra 2023 comemorada no dia 20 de novembro, também não é considerada como feriado no Tribunal:
20/11 – Expediente normal
TRT19
Em 2023, apesar de ser Dia da Consciência Negra 2023, o TRT-19 não terá alteração no seu expediente:
20/11 – Expediente suspenso
TRT20
No TRT-20 terá expediente normal em 20/11, visto que o tribunal não definiu a Consciência Negra 2023 como feriado:
20/11 – Expediente normal
TRT21
O TRT-21 terá expediente e prazos processuais normais no dia 20 de novembro, pois o Tribunal não estabeleceu a data como feriado:
20/11 – Expediente normal
TRT22
Em 2023 no TRT-22, o dia 20 de novembro terá expediente normal.
Ou seja, o funcionamento será normal na Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
TRT23
No TRT-23, o expediente e os prazos processuais foram alterados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente suspenso
TRT24
O TRT-8 contará com expediente normal na Consciência Negra 2023:
20/11 – Expediente normal
Veja o Expediente dos Tribunais do país nos feriados de novembro 2023
Além da Consciência Negra 2023, feriado do dia 20/11, em novembro há outros feriados que afetam o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de todo país.
Para te ajudar, a equipe da Legalcloud preparou outros textos sobre os feriados em novembro, como a Proclamação da República 2023 (15 de novembro) e Consciência Negra 2023 (20/11) nos demais Tribunais:
- TJs na Consciência Negra 2023
- TRFs na Consciência Negra 2023
- Superiores (STF, STJ e TST) na Consciência Negra 2023
- TJSP no Dia da Consciência Negra 2023
- TJs, TRTs, TRFs e Superiores na Proclamação da República 2023
Seus prazos processuais foram alterados na Consciência Negra 2023?
O feriado de 20 de Novembro (Consciência Negra 2023) provocou alterações nos prazos processuais e expedientes forenses nos Tribunais do país.
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