dez 18, 2020 Resumos Trabalho Remoto
O recesso forense nos Tribunais Trabalhistas ocorre, como regra geral, do dia 20/12/20 até o dia 06/01/21. Nesse período, segundo o art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,... maio 26, 2020 Coronavírus Resumos
A novidade do judiciário brasileiro é o uso de plataformas para a realização de audiência virtual. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 61/2020 que instituiu e disponibilizou para os tribunais a Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex)... abr 16, 2020 Resumos Coronavírus
Tendo em vista o aumento exponencial de casos do COVID-19 em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alterou seu funcionamento, afetando inclusive prazos processuais e audiências. As medidas foram tomadas de forma a conter a rápida propagação do novo...