jul 28, 2022 Análise de Leis Resumos
O TRT-1 retomou os prazos processuais após indisponibilidades constantes no PJe nas últimas semanas. Os prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos pela primeira vez entre os dias 15 e 20/07. Após isso, devido à continuidade da intermitência no acesso ao... jul 15, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
O TRT-15 divulgou, no dia 14/07, em notícia, a Portaria GP-CR Nº 035/2021, que dispõe sobre retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal a partir de 02/08/2021. A medida leva em consideração a flexibilização das regras da fase de transição no Plano São... abr 15, 2021 Coronavírus Resumos Trabalho Remoto
[Atualização 16/04/2021] O TRT-2 e o TRT-15 haviam editado, respectivamente, a Portaria GP Nº 24/2021 e a Portaria GP Nº 21/2021, suspendendo prazos físicos e eletrônicos. A edição das Portarias havia se dado em decorrência do Pedido de Providências nº...