fev 9, 2022 Análise de Leis Como contar prazos Informe Legalcloud
A Lei 14.195/2021 trouxe diversas mudanças para a Citação Eletrônica no CPC/2015, sobretudo em relação aos seus prazos e regras de contagem. As mudanças ocorreram em diversos artigos do CPC e é fundamental que você esteja de olho nas alterações, a fim de que tenha... mar 17, 2021 Análise de Leis Como contar prazos
Os prazos do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) provocam diversas dúvidas nos operadores do Direito. Isso porque há diversos tipos de prazos contados a partir de diferentes marcos e que se referem a temáticas distintas, além de terem uma forma de... jun 24, 2020 Como contar prazos
A contagem dos prazos processuais do CPP pode deixar dúvidas, principalmente em quem não está acostumado com a área. Para começar, os prazos processuais penais não seguem as mesmas regras do Código de Processo Civil, como a contagem em dias úteis e a unificação... nov 20, 2018 Como contar prazos
Os prazos no Novo CPC (Novo Código de Processo Civil) são uma das grandes dúvidas que os operadores do direito possuem em sua rotina profissional. Afinal, são dezenas de ações diferentes que podem ser tomadas durante o curso de um processo, cada uma com seu prazo...