STF, STJ e TST no Recesso Forense 2022/2023: Funcionamento e prazos

Plantão Judiciário no TJSP [Recesso forense 2022/2023]

dez 16, 2022 Resumos

O TJSP já definiu as regras para o Plantão Judiciário que funcionará durante o Recesso Forense 2022/2023 O Recesso ocorre entre os dias 20/12 e 06/01, por isso, é importante saber como o Plantão Judiciário do TJSP irá funcionar nesses dias.  Pensando nisso, a...

Expedientes nos Tribunais no Carnaval 2018

fev 2, 2018 Resumos

Em 2018, o Carnaval acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Estes dias são considerados por muitos como feriados nacionais, porém não são! Não existe uma lei federal que estabeleça os dias de segunda e terça-feira de Carnaval como feriados nacionais. Existem leis...

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